Internacionalização de Capital no Setor Supermercadista em João Pessoa

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Foram coletados dados nos supermercados junto à gerência das empresas, através de questionários, sendo solicitadas informações relacionadas ao objetivo do trabalho: a razão social da empresa, o número de lojas na cidade nos anos de referência (1999-2009), a nacionalidade da empresa e informações sobre a modalidade do conceito mercadológico adotado, (se exclusivamente supermercado ou supermercado com magazine). Por fim, foi consultado material disponível em sites promocionais das empresas, revistas, jornais e artigos disponíveis na internet para complementação de informações, os supermercados serão classificados em ordem decrescente conforme sua participação no mercado de João Pessoa, além de destacar a nacionalidade do capital.

Eventualmente se fará menção ao porte de capital, considerando apenas se é grande ou pequeno, que pode ser deduzido de sua participação na lista dos maiores contribuintes do Estado e pela própria caracterização jurídica da empresa, uma vez que as empresas pequenas geralmente são registradas como firma individual ou de responsabilidade limitada, enquanto os grandes capitais se constituem sob a forma de sociedades abertas (anônimas). Não obstante; os grupos que atuam no varejo comercial brasileiro são conhecidos da mídia; tais como: Pão de Açúcar, Hiperbompreço e Carrefour.

Em relação ao intervalo de tempo, esta escolha decorreu do fato desse trabalho se propor a continuar, com suas particularidades, os trabalhos de Martins (2006) e Santos Junior (2010) que trabalham temática semelhante para períodos anteriores. Destes trabalhos serão apresentados dados e informações que subsidiem este estudo.

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3. MARCO TEÓRICO

Neste capítulo será apresentado o referencial teórico no qual o presente trabalho está baseado. A análise dos processos de centralização e internacionalização do capital no setor supermercadista tomará como referencial teórico a abordagem Marxista. Os economistas neoclássicos trabalham com o conceito de Marshall de que a concentração é considerada num ponto de vista estático de acordo com as características analíticas dos modelos da teoria da firma, concepção inadequada para um processo dinâmico de causas históricas relacionadas à logística capitalista.

O presente trabalho considera três conceitos principais: concentração de mercado, centralização de capitais e internacionalização de capital. A concentração de mercado ocorre quando um certo mercado, no caso, o varejo supermercadista de João Pessoa, é dominado por menos empresas ao longo do tempo. A concentração de mercado pode acontecer por meio da concentração e da centralização de capitais. A concentração de capitais é caracterizada pelo aumento do volume de capital de uma empresa, sendo variável de difícil mensuração devido à indisposição das empresas em fornecer este dado (com exceção das S.A, que tem obrigação de divulgá-los). O processo de centralização, por sua vez, acontece quando uma empresa incorpora outras empresas, seja por meio de aquisição ou fusão. Por fim, o processo de internacionalização de capitais se equivale à internacionalização de mercado e diz respeito à entrada de firmas estrangeiras, ocupando mais espaço no mercado local e, consequentemente, diminuindo o espaço dos capitais nacionais no mercado.

Marx observa que o processo de concentração decorre da acumulação de mais-valia, que é um fundamento da produção capitalista, e assim a concentração de capital antecede a centralização. Segundo Martins (1999): “Se a concentração é corolário da acumulação de capital, a centralização é uma conseqüência natural da concentração de capital”. O processo ocorre da seguinte maneira: o capital se concentra de forma individual dentro da empresa, obedecendo ao fundamento da acumulação da mais-valia. À medida que a acumulação é acelerada, devido ao avanço tecnológico, é transformada em capital, com o capital concentrado e em conseqüência da luta concorrencial das empresas, os concorrentes mais eficientes compram os menos eficientes, ou seja, os capitais já concentrados na forma de muitos capitais pequenos centralizam-se na forma de poucos capitais grandes. Neste processo, a exposição da economia a capitais internacionais possibilita uma internacionalização dos capitais.

Destaca-se também, segundo Holanda filho (1983), o papel que o desenvolvimento do sistema creditício teve no crescimento das sociedades por ações e, de uma maneira geral, na centralização dos capitais. A concentração e centralização são fenômenos complementares na analise marxista, ao explicar a formação de grandes empresas que comandam uma quantidade crescente de trabalhadores, obtendo lucros crescentes, simultaneamente com a queda da taxa de lucros, devido a redução relativa da parte variável do capital. Em outra passagem Marx também prevê, com bastante antecedência, o surgimento de oligopólios globais, com o avanço tecnológico na área dos transportes, dando uma maior mobilidade ao capital, fazendo o capital ter uma maior mobilidade.

Ainda dentro da escola marxista e dando continuidade ao estudo feito por Marx, Hilferding ressalta que a concentração se dá através da interação entre os diversos setores da economia e que as sociedades anônimas tem um poder maior de concentração de capital, se tornando ainda mais fortes aliando-se com o setor bancário, vencendo a barreira das limitações financeiras para o avanço do capital. Em outras palavras: é como se a indústria fosse acumulando capital e elevando sua taxa de acumulação ao interagir com o setor bancário e com diversos outros ramos na economia tornando o processo um ciclo, no qual a indústria passa a depender cada vez mais dos bancos para dispor de uma quantidade maior de capital e os bancos fixam na indústria uma parte gradativamente maior de seus capitais.

Com o tempo surgiram outros estudos sobre estruturas de mercados concentrados, deixando de ser uma raridade na época da publicação dos trabalhos de Robinson (1933) e Chamberlin (1933) sobre concorrência monopolística. Esses foram os primeiros estudos realizados em mercados específicos, que passaram a ter importância relevante fora do campo tradicional da teoria da firma, área que veio a ser chamada de organização industrial e posteriormente economia industrial. Nas diversas linhas de trabalhos teóricos e empíricos nesta área, Mason deu origem a estudos de inúmeros autores que investigavam a relação de causalidade “estrutura-comportamento-desempenho” (ECD).

A idéia principal