A Alienação Parental

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Palavras-Chave: Alienação Parental. Direitos. Justiça. Criança e adolescente.

ABSTRACT

This research analyzes the personality rights in the face of parental alienation and the access to justice, especially as regards the personality rights of the alienated parent and of the child and adolescent, when involved in a process of parental exclusion by the agent alienator. The choice of theme is based on their relevance and in some questions, such as: what is parental alienation?

In this context, we intend to analyze the parental alienation from the perspective of personality rights and access to justice, since the legal framework safeguarding the interests not only of the child, the parents ' own also. For the completion of the research were consulted legal sources as the law, i.e. the law of Parental alienation, the Statute of the child and adolescent, the Civil Code, the Federal Constitution and other relevant laws; the national doctrine and, whenever possible, the alien doctrine published on this subject; and, yet, the jurisprudence on the subject. The study adopted as the analytical approach deductive method, which seeks to clarify concepts and elucidate propositions. The method of procedure is the history, investigating the origins of the past phenomenon, verifying its influence on current society

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................... 09

2 ALIENAÇÃO PARENTAL................................................................... 11

2.1 HISTÓRICO DA FAMÍLIA................................................................ 11

2.2 FAMÍLIA BRASILEIRA DE HOJE.................................................... 15

2.2.1 FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃ FEDERAL DE 1988........................ 16

2.2.2 DO PODER FAMILIAR.................................................................. 19

2.2.3 PODER FAMILIAR, CONCEITO................................................... 20

2.2.4 DA PROTEÇÃO DOS FILHOS, UMA VISÃO HISTÓRICA........... 23

2.2.5 DA PROTEÇÃO DOS FILHOS, CONCEITO................................. 26

2.3 EFEITOS DO DIVÓRCIO SOBRE OS FILHOS.............................. 28

2.3.1 IMPORTÂNCIA DAS FIGURAS MATERNA E PATERNA............ 28

3 PRINCÍPIOS JURÍDICOS REGENTES DA FAMÍLIA......................... 32

3.1 CONCEITO, PRINCÍPIOS................................................................ 32

3.1.1 DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE........ 32

4 ALIENAÇÃO PARENTAL.................................................................... 38

4.1 CONCEITO........................................................................................ 38

4.2 ELEMENTOS QUE FAVORECEM A INSTALAÇÃO DA SAP........ 38

5 ESTÁGIOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL......................................... 53

5.1 DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL.......................... 56

5.3 SAP NA DISPUTA PELA GUARDA................................................... 58

5.4 Guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental 60

5.5 Alienação Parental, Poder Judiciário e A LEI 12.318…………....... 62

5.6 Lei 12.318, breve análise……….......................................................... 63

5.7 RELATOS.........................................................................….........…..... 64

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 66

REFERÊNCIAS......................................................................................... 70

1 INTRODUÇÃO

A presente publicação se propõe a realizar uma análise do contexto de travessia em que se encontrou a família brasileira até a promulgação da Lei da Alienação Parental, no dia 26 de agosto de 2010, além dos efeitos sociais e jurídicos advindos deste fato, respaldada principalmente no Princípio da Dignidade Humana e no Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.

Primeiramente definida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, em 1985, como Síndrome da Alienação Parental. A temática dessa nova legislação está relacionada à autoridade parental, que tem como base diversos estudos que tratam a alienação como uma forma de abuso emocional, na qual um dos cônjuges promove para a criança uma campanha denegritória contra o outro genitor, com o objetivo de romper os vínculos afetivos existentes entre eles e fazer com que a criança passe a rejeitar o pai alienado.

Os assuntos acerca da família sempre foram núcleo de estudos para diversas ciências, principalmente porque em meio a essa associação humana estão imbricados diversos sentimentos, estruturas, conflitos, contradições, acertos e falhas. Por isso, o livro procura conjugar, em seu primeiro capítulo, uma análise do tema sociojurídico onde a legislação específica foi sancionada, apresentando um cenário das famílias brasileiras dos tempos pretéritos aos tempos contemporâneos, pontuando de que forma tais alterações nas estruturas familiares propiciaram o aparecimento dessa realidade tão presente no cotidiano de diversas crianças e adolescentes, cujos genitores não mais convivem como casal.

A análise do tema se dá à luz do direito e da psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a psicologia traga para o direito de família conceitos que permitam entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.

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