Incesto e alienação parental

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Este inquérito é realizado e consta de uma oitiva de eventuais testemunhas e coleta de provas no local do ocorrido, junto ao IML. Caso a investigação constate a materialidade do crime e indícios sobre a sua provável autoria, o inquérito é encaminhado ao promotor de justiça, dando início ao processo judicial. O promotor faz a denúncia ao juiz, que avalia e pode ou não aceitá-la. Se não cabe recurso, o juiz inicia a ação coma citação do réu e seu interrogatório, no qual este se declara inocente ou culpado. É obrigatório o réu ter advogado particular ou defensor público para sua defesa. São então arroladas testemunhas das duas partes, no entanto as da acusação serão ouvidas primeiro. Procede-se diligências para investigar detalhamento do caso: local do ocorrido, perícia psicológica, perícia do IML, e tudo que se faça necessário para elucidação. Na fase seguinte são realizadas as alegações finais, de ambas partes. Por último é dada a sentença, passível também de recurso.

O Abuso sexual na vida de crianças e adolescentes é muito preocupante, com a ECA (estatuto da criança e do adolescente) surge à necessidade a partir da década de 90 de garantir proteção a esses menores. Leis de natureza sexual já existiam, mas não eram de tanta importância antes da década de 70.

Esta violência sexual vem acontecendo independente de classe social, e pelas estimativas vemos que a maioria são menores. Normalmente os abusadores têm preferências, procuram características nas vitimas, como adolescentes tristes, tímidos. Normalmente são homens, preferem mulheres e crianças, tentam surpreender

Muitos possuem distúrbios, transtornos, ao contrario dos pedófilos, que dificilmente se percebe, pois seu comportamento não diferencia ao ponto de se perceber. São pegos, mas a preocupação maior esta não só em punir o indivíduo, mas tratá-lo para que não volte a realizar. Esse tratamento e de extrema importância tanto para o abusado quanto para o abusador. Isso também para que a criança abusada pelo pai, pessoa que tem bastante convívio, não venha depois a se tornar um abusador.

Segundo Furniss, o abuso é uma questão transgeracional, passando não só de geração a geração, como de uma sociedade para a seguinte.

Muitos sujeitos que foram abusados na infância provavelmente se tornariam abusadores anos mais tarde. Para entender tal informação, deve-se pensar nas diferenças existentes entre homens e mulheres e levando-se em conta os aspectos evolutivos, biológicos e culturais.

A adoção da categoria gênero nos leva a reconhecer que as diferenças sexuais, são definidas socialmente e estão sujeitas a variações culturais na determinação dos papeis sociais de homens e mulheres.

A educação e o que é transmitido aos filhos pelos seus pais é muito importante, será a base para a constituição de sua personalidade.

Em entrevista a algumas mulheres, expressando o que pensam sobre o abuso sexual e os abusadores, dizem tratar-se de homens com características selvagens, irracionais, crápulas, covardes, estúpidos, entre outros. Apenas uma afirmou a possibilidade de a vitima ser do sexo masculino, somente se fosse um menino. No imaginário das mulheres, ela é sempre a vitima.

Em relação aos abusadores, é preciso considerar mais os sujeitos e propor uma nova legislação em saúde mental que dê assistência aos criminosos que cometeram seus crimes sob a influencia de alguma psicopatologia. Nos presídios, onde deveriam receber atendimento psicológico, nada é feito. Alguns abusadores até estariam dispostos a se tratar mas nada pode ser feito, saem das penitenciarias e voltam a cometer os mesmos crimes.

Pensar em um local especifico para esses criminosos já ocorre, mas necessita-se de critérios na sua concepção, ao considerar a necessidade de separar os criminosos de acordo com a gravidade do crime e a patologia para evitar piora nos quadros.

Sabe-se que em um tratamento combinado de terapia cognitivo comportamental e farmacologia seria o mais adequado, uma vez que alia os menores riscos da volta de atividades da doença já encontrados.

O levantamento de processos vinculados ao PAAS (Programa Ambulatorial de Atenção a Saúde da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS) teve como objetivo relatar a situação do abuso sexual no município de São Leopoldo. O programa acolheu processos não somente da infância e juventude, mas de outras varas da região encontrando os dados a seguir.

De 2003 a abril de 2006 foram 233 processos dos quais 61 tinham envolvimento de abuso sexual. Todos os suspeitos eram do sexo masculino. 54 casos os abusadores eram familiares ou conhecidos, 50 abusos ocorreram dentro das casas das vitimas, (considerando que em alguns processos havia mais de uma), 65 eram do sexo feminino e apenas 11 do sexo masculino. Os dados demonstram um alto índice de abusos nos acolhimentos do PAAS. Um levantamento paralelo revela que a maioria dos abusadores foi abusado anteriormente de cometer o abuso, normalmente na infância. Em 44% dos casos a vitima não fez a queixa em um primeiro momento verificando que síndrome do segredo é operante. Em 66,7% o suspeito era réu primário, 77,8 os sujeitos foram acusados, por uma única vitima, e em 33,3% dos casos ouve uso de substancias psicoativas por parte dos acusados. Dos processos instaurados nenhum réu foi sentenciado até o fechamento dos estudos, com exceção de dois adolescentes que foram encaminhados para tratamento.

O número de abusos cresce a cada dia até mesmo porque o numero de denúncias também. A criação de conselhos e estatutos levantou a questão fazendo surgir a preocupação com as crianças e adolescentes inclusive na mídia onde até então o assunto era pouco discutido.

O sujeito