O Ciclo de Políticas Públicas

AS ETAPAS E O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1 INTRODUÇÃO

Os dias atuais exigem mais responsabilidade e transparência nas ações públicas, especialmente quando tratamos das políticas, as quais podemos conceituar como uma forma de colocar em prática ações do governo, as não-governamental, parcerias e participação da sociedade, enfim, o funcionamento do Estado e suas ações.

Esse ciclo é o modelo usado no país e tem por objetivo mapear e organizar uma política pública do seu início até sua avaliação final. Nesse sentido, podemos enumerar os passos seguidos na implementação das políticas públicas a partir das seguintes etapas: identificação do problema público onde se observa a situação dentro do contexto atual e do impacto dessa questão na vida das pessoas; a inclusão da agenda pública: esta é feita após o problema público, para que as pessoas não fique tanto tempo sem o interesse dos representantes na resposta para que suas necessidades sejam pautadas na agenda política; as soluções: nesse item serão tratadas de alternativas, com a participação de pesquisadores, especialistas, setores técnicos, etc; a decisão: nesse momento busca-se efetivar principalmente, os recursos e prazo temporal da ação da política, já que ela está definida; do planejamento da execução: neste item é necessário a realização de um diagnóstico sobre  o problema, observando se a futura concretização está de acordo com o que foi planejado; da implementação da política pública: com a política implementada a ação sai da teoria para a prática, a qual deve estar delineada conforme planejamento em todas as decisões e com seus recursos financeiros, tecnológicos e outros aptos para a diretriz.

Em complemento temos a avaliação, esta constitui a etapa final do ciclo e a mais necessária, pois ao se avaliar dados e estudos nesse processo, teremos a oportunidade de reorganizar e melhorar pontos necessários dentro da política estabelecida, ou seja, na teoria todos os passos são cumpridos, porém ao chegar à prática, há influência de outros fatores, como os atores envolvidos, os resultados, a adesão do público alvo ou o clima político, que devem ser gerenciados também nesta etapa.

Destacamos também, no texto, a importância do gerenciamento com foco nos fundamentos da gestão contemporânea na administração pública do país que deve ser contínua e abrangente sobre todos os aspectos que engloba essa gestão pública e organizacional dentro dos modelos que a modernidade exige, ressaltando responsabilidade e a transparência.

Não menos importante, a governança pública que faz parte desse contexto buscando a excelência no pensamento sistêmico ou propósitos em comum, o compartilhamento de conhecimentos, a inovação por meio da criatividade para resolução de situações-problemas, liderança, estratégias visionárias que pensam o futuro, comprometimento, controle social e gestão participativa entre outros.

Enfim, todo o texto se reveste de muitos mecanismos que são usados na gestão contemporânea, na governança pública e consequentemente nas políticas públicas implementadas buscando a satisfação social com os serviços prestados e monitorados com vista à sua eficiência e qualidade.