Os Povos Indigenas e a Questão da Terra no Brasil

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2. Contexto Histórico sobre os índios no Brasil.

Voltados para uma política econômica mercantil e visando o fortalecimento do Estado Nacional e a acumulação de bens nas mãos burguesas da Europa, inicialmente os colonos portugueses, chegaram às terras brasileiras no intuito de explorar a terra e suas matérias-primas, dentre elas o pau-brasil e metais preciosos, torná-la uma mercadoria e posteriormente “colonizar” os nativos, disseminar sua cultura e escravizá-lo.

Os portugueses ao desembarcarem no Brasil encontraram em média de 3 a 4 milhões de índios e consigo cada povo carregava suas tradições e costumes. Viviam em modos simples e peculiares. Tinham seu linguajar, suas danças, sua religião, trabalho, família e relações sociais. Segundo Oliveira e Freire (2001), ao descrever o etnólogo Curt Nimuendaju, dizem que existiam “cerca de 1400 povos indígenas no território, eram povos de grandes famílias lingüísticas, dentre elas, tupi-guarani, jê, karib, aruák, xirianá, tucano e etc”.

Os povos indígenas ao manterem seus costumes e seus modos, como o vestir, como o trabalhar, entre outros, eram vistos como inocentes e que facilmente seriam “domesticados”. Na carta escrita ao rei de Portugal, Caminha descreve:

Parece-me gente de tal inocência que, se o homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos (...) se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, á qual preza o Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiseram dar. OLIVEIRA e FREIRE(2006) apud CAMINHA, 1999:54.

Nesse sentido Caminha (1999), ver o índio como um futuro aliado e que facilmente poderão se relacionar e submeter-se ás imposições dos colonos/invasores. No entanto muitos índios não aceitaram estes novos modos impostos pelos portugueses, como por exemplo, o trabalho exaustivo, a alimentação, o vestir, etc., Diante disso, os índios ficaram conhecidos de um lado, como bárbaros por se rebelarem contra as ações dos “colonos” e de outro os gentios por adaptarem-se com facilidade.

Surge a necessidade de “humanizar” os índios para que fossem usados como mão-de-obra e assim começou o processo missionário, ou seja, o processo de catequização como uma das formas de “integração social”, meio de ensinar aos nativos os costumes europeus para que estes se adequassem aos costumes do “branco” e pudessem se adequar ao trabalho colonial.

Essa integração social, mencionada acima, foi determinada pela Igreja Católica que agia junto ao Estado nas decisões da corte e assim juntos tiveram um papel marcante no processo de exploração e disseminação do índio na sua história.

Ao longo de sua história muitos índios (gentios) foram perdendo suas ancestralidades e se adequando a alguns modos e valores que estavam sendo lhes ensinados e muitos povos como os bárbaros, foram mortos em conflitos para garantir seu território e em repulsão as condições impostas pelos colonos portugueses.

Sabe-se que muitos índios foram se adequando passivamente e outros fugiram pela mata, refugiaram-se em outros territórios para garantirem sua sobrevivência e esquivando-se de ataques dos colonos. Outros contraíram doenças e por não terem imunidade chegaram a óbito. OLIVEIRA e FREIRE (2006) ressaltam que apresentavam outros motivos quanto à devastação do povo indígena:

“A depopulação sofrida pelas populações indígenas através de guerras de conquista, extermínio e escravização, além do contágio de doenças, como a varíola, o sarampo e a tuberculose, que dizimavam grupos inteiros rapidamente, sofrimento testemunhado por jesuítas como José de Anchieta e Manoel da Nóbrega”.

Cunha (2012, p. 14 e 18), também considera que as epidemias, como a malaria, varíola, sarampo, coqueluche, catapora, gripe, etc., favorecidas pela alta densidade dos aldeamentos representou para os europeus a oportunidade de domínio maior sobre estas terras, pois tendo um número menor de índios seria mais fácil de dominá-los.

De acordo com a autora, existem muitos dados incertos sobre tal manifestação de depopulação e da real quantidade de índios aqui existentes, mas que se estima um genocídio e este confirma a disseminação etnológica do índio, pois com este inúmero morticínio conseqüentemente cultura de vários povos foram extintas junto a eles.

Outro motivo que representa a diminuição do ameríndio foram os conflitos com os índios na região litorânea, compreendendo o centro-oeste baiano até o Ceará e região Amazônica. Podemos entender que estas guerras, chamadas justas, pelos jesuítas representaram a resistência indígena em defesa dos seus interesses. Diante disso, coube aos jesuítas o controle dos aldeamentos no Maranhão e Pará.

Segundo, Oliveira e Freire (2006) apud Beozzo (1983), o jesuíta Antônio Vieira, teve um papel importante quanto a não escravatura do índio, onde ele procurava meios para esclarecer a naturalidade destes povos. Este ato, junto à proibição de manter índios em cativeiro conseqüentemente trouxe desavenças entre os colonos. Sendo assim introduziam-se os escravos negros trazidos da África, ficando estabelecido que as atividades cabíveis aos indígenas (índios de serviço das aldeias) seriam.

I. Um grupo acompanharia os padres nos trabalhos missionários;

II. Outro ficaria a serviço dos moradores;

III. O ultimo grupo cuidaria da subsistência das famílias indígenas dos aldeamentos

As atividades delegadas pelos jesuítas aos índios eram tarefas mais simples e domésticas e que de certo modo aproximava os índios dos missionários pela confiança que estava sendo criada. Diante disso, Marques de Pombal4 baseado nos princípios iluministas encalçou o ideal de separar a Igreja do Estado, já que o mesmo considerava que os missionários ameaçavam a própria segurança do Brasil.

Em meados do século XVII houve uma maior intensificação em relação à civilização indígena por meio dos diretórios. Não seria mais a igreja a responsável pelos índios e sua civilização ficaria sob responsabilidade do Diretório . Conforme Oliveira e Freire (2006) apud Almeida (1997), estes diretórios tinham fins preestabelecidos, são