A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELO IDOSO

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de instrumentos que deverá ser utilizado na investigação e tem por finalidade encontrar o caminho mais racional para atingir os objetivos propostos, de maneira rápida e melhor”.

Quanto à abordagem, trata-se de uma pesquisa qualitativa, uma vez que ela não envolve análises estatísticas. De acordo com Richardson (1999), a abordagem qualitativa difere da quantitativa pelo fato de não empregar dados estatísticos como centro do processo de análise de um problema de pesquisa.

Em relação aos procedimentos de coleta dos dados empíricos, optou-se pela pesquisa bibliográfica. De acordo com definição de Cervo e Bervain (1983, p. 55), a pesquisa bibliográfica “explica um problema a partir de referenciais teóricos publicados em documentos”, de modo a tomar conhecimento sobre a produção científica existente, desenvolvida mediante material já elaborado, principalmente livros e artigos científicos.

Será realizada uma pesquisa bibliográfica, onde diversos autores serão consultados. As ideias serão analisadas e refletidas, e depois sistematizados os dados encontrados para assim desvelar a condição do idoso no contexto social atual.

6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

O processo de envelhecimento da pessoa idosa vem ligado a alterações de diversas ordens favorecendo a sua condição frágil, associada a algumas doenças. Esta condição o deixa exposto a cuidados de outros, sendo vulnerável a situações de risco como a violência intrafamiliar. Conforme consta no documento do Ministério da Saúde. A violência intrafamiliar envolvendo o idoso fragilizado e dependente “é um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, afetando de forma significativa a vida e a saúde das pessoas nela envolvidas e se configura como problema da saúde pública”.

Logo quando se pensa em violência intrafamiliar normalmente nos remetemos as agressões físicas, mas a violência pode ser definida como ações ou omissões que aflige a integridade emocional e física da vitima, portanto podendo ocorrer tanto uma violência psicológica ou física a vítima idosa. Há varias formas de violência contra o idoso, sendo elas manifestadas de três formas, de forma estrutural na qual é naturalizada nas manifestações de discriminação, miséria e pobreza. Tendo também a interpessoal que refere se nas relações cotidiana e a institucional que diz respeito às intuições nas aplicações ou a omissão da gestão das políticas publicas.

São esses, alguns conceitos de violência:

 Violência Física – relação de poder com impacto no corpo e na integridade física, que se traduz em marcas visíveis ou mesmo em morte; acompanhada também por violência psicológica, na maioria das vezes. São exemplos: agressões, lesões, traumatismos, ferimentos e uso de inadequados de força. Constituem as maiores queixas dos idosos e costumam acontecer no seio da família, na rua, nas instituições de prestação de serviços, dentre outros espaços. Às vezes, o abuso físico resulta em lesões e traumas que levam à internação hospitalar, às vezes conduzem à morte, às vezes são insidiosos e quase invisíveis.

 Violência Psicológica - relação de poder com uso da força da autoridade ou da ascendência ou da antecedência sobre o outro, de forma inadequada e com excesso ou descaso; inversão de papéis de proteção e ruptura de confiança; humilhação; chantagem; desvalorização; insulto. Estudos médicos mostram que o sofrimento mental provocado por esse tipo de maus tratos contribui para processos depressivos e autodestrutivos em pessoas idosas. Os que mais sofrem são os muitos pobres e os dependentes financeiros, emocional e fisicamente.

 Violência Financeira - relação de poder que implica a pressão sobre o outro para ceder dinheiro, cobrado com base em chantagens e abuso de confiança; retenção de cartão, salário, loterias, pressão para vender a casa e bens, expropriações de bens, falsificação de assinaturas, pressão para fazer testamentos ou doações, apropriações de compras, impedimento de forma informação sobre o dinheiro e as constas.

 Violência do abandono – relação de poder, implicando abandono – descuido, desamparo; desresponsabilização e descompromisso do cuidado e do afeto; medicação descuidada, vestimenta descuidada, assistência à saúde incompleta ou descuidada, deixar de lado nos contatos sociais, descuido de comida.

A violência praticada contra o idoso é inaceitável e os fatores que colaboram para que esse fenômeno cresça, em incidência, devem ser combatidos, através de políticas públicas eficientes que visem à desconstrução desse processo na sociedade.

De acordo com Bravo e Matos (2001)³ a "Política Pública significa, ação coletiva que tem por função concretizar direitos sociais e demandas pela sociedade prevista nas leis". Portanto, estes autores enfatizam que são por meios de programas de distribuição de bens, serviços regulamentados e providos pelo Estado que controla a sociedade.

Considerando a necessidade de assegurar este segmento, o poder legislativo garantiu os direitos dos idosos também em âmbito familiar, no qual entrou em vigor no dia 07 de março de 2001 pelo decreto n° 5.482, onde tem como objetivo de definir não só ações e estratégias, bem como mecanismo de acompanhamento, controle e avaliação das ações que garantem os direitos deste idoso no Município de Manaus e assegurar a promoção de sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. (art.1°, PMI/2001)

A implantação da Política Municipal do idoso (PMI, 2001) é competência dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada, cabendo a Fundação Doutor Thomas, não só a coordenar, avaliar esta política, bem como monitorar os profissionais envolvidos nesta política. (art.4°, PMI/ 2001). Esses direitos permanecem na legislação brasileira, conforme mostra o Estatuto do Idoso, dos quais se cita: o direito à vida, a saúde, à educação, à cultura, esporte e lazer, à liberdade, ao respeito, à dignidade, aos alimentos, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social, a habitação e aos transportes, reafirmando assim como direitos básicos de cidadania.

7. CRONOGRAMA DA PESQUISA

ETAPAS MAIO MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

ELABORAÇÃO

DO PROJETO X

REVISÃO DE

LITERATURA X X X X X

APRESENTAÇÃO DO PROJETO X

COLETA