VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO: UMA ANÁLISE DA VIDA REAL

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6 DESENVOLVIMENTO

O crescimento da população idosa mundial esta evidentemente associada aos acontecimentos e transformações sociais que estão ocorrendo na sociedade nos dias de hoje.

Baseado em dados estatísticos será feita a abordagem em que os fatos afirmativos de violência ao idoso são sim um problema nacional e de saúde pública.

Que são acometidos por abuso de natureza física, psicológica ou pode envolver maus tratos de ordem financeira e material. Qualquer que seja o tipo de abuso, certamente resultará em sofrimento desnecessário, lesão ou dor, perda de violação dos direitos humanos e uma redução na qualidade de vida do idoso, (MINAYO, 2004).

A enfermagem reconhece os fatos que ocorrem de violência doméstica ao idoso, com isso é necessário o acolhimento a essas vítimas e proporcionar uma qualidade de vida melhor.

6.1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO: ABORDAGEM GERAL

O crescimento da população idosa é uma realidade nas estatísticas sócio demográficas no contexto brasileiro e mundial. Nunca na história e evolução do homo sapiens teve uma esperança de vida tão significativa, sendo um divisor de águas nas políticas públicas, na ciência e a gestão de saúde na velhice. Esta mudança deve-se a alguns fatores como: avanço nas pesquisas científicas, acesso aos serviços sócios sanitários e a cura de algumas doenças. É razoável afirmar que o envelhecimento em países em desenvolvimento se deu de forma rápida nas últimas décadas, diferentemente dos países desenvolvidos onde esse crescimento foi gradual, de modo que desperta interesse dos diversos setores da vida em sociedade. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006).

O gráfico a seguir mostra o quanto à população de idosos no mundo irá aumentar no futuro, (ONU, 2003).

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O Brasil apresenta hoje um crescimento na proporção de idosos considerável e juntamente com a violência da população idosa, é sim um problema de saúde pública. O envolvimento do poder público e da sociedade na luta contra esta covardia acoitada entre quatro paredes é imprescindível, em especial devido ao fato de que a tendência é que ela se torne ainda mais comum, já que a população idosa no Brasil está aumentando exponencialmente. Hoje, ela representa 10,2% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até 2020 os brasileiros com 60 anos ou mais deverão somar 25 milhões de pessoas. O número de brasileiros com mais de 70 anos vai quintuplicar até 2050, chegando a 34,3 milhões pessoas, ainda segundo o IBGE.

O gráfico mostra a quantidade de idosos com mais de 60 anos em países desenvolvidos (verde) e subdesenvolvidos (vermelho):

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Com o crescente número de idosos foi necessário à implantação de leis que assegurem os direitos e deveres de um modo geral para inibir e coibir as ações cometidas pelos agressores, (SARAIVA 2014).

A promulgação do Estatuto do Idoso em 2003, a instalação de Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso, de Delegacias de Proteção à pessoa Idosa representou um avanço no que se refere à disponibilidade de um dispositivo legal de fiscalização e punição dos casos de maus tratos e violência na velhice, (MACHADO E QUEIROZ, 2006).

A experiência de São Paulo demonstra que a partir de 1991, quando foi implantada a Delegacia do Idoso na cidade de São Paulo-SP, inúmeros casos de violência e maus tratos contra idosos foram registrados. Com a implantação do Estatuto do Idoso, em 2003 foram intensificadas as notificações superando 99% dos atendimentos, quando comparados com o ano 2002 houve um crescimento significativo de 127%. Destas notificações, 90% dos casos se referem a casos em que familiares próximos, como filhos, eram os agentes da violência, que envolviam queixas de abuso econômico, maus tratos e negligência, (SANCHES, 2006). Ressalta a importância do desenvolvimento de leis que atendam às necessidades e garantam os direitos dessa população que está se ampliando. É dever do Estado e da família, colaborar para a conquista de uma velhice digna, referencialmente no âmbito familiar. A família deve ser conscientizada de seu papel em relação à tutela jurídica e amparo desses idosos, uma vez que o Estado não poderá sozinho, oferecer tal condição. À parte toda a complexidade da questão, é colocada no (artigo 230 da Constituição Federal) diz que: “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar garantindo-lhes o direito à vida”, (SOUSA, 2004).

O fenômeno da violência independe da inserção socioeconômica, étnica, religiosa ou sexual, ARAÚJO LOBO FILHO (2009). Análise Psicossocial da Violência contra Idosos. Isso dificulta o seu entendimento pelos estudiosos deste construto biopsicossocial, (GAIOLLI, 2004; MACHADO E QUEIROZ, 2006; MENEZES, 1999; MINAYO, 1994, 2003, 2007).

O primeiro levantamento de casos de violência na velhice revelou que 12% dos idosos brasileiros sofrem algum tipo de violência. Em 2005 foram registrados 60 mil casos de maus tratos nas capitais brasileiras, 54% dos casos, o agressor é o próprio filho, dos quais 25% ocorreram no âmbito familiar, de forma majoritária entre mulheres (60% das vítimas de violência) e na faixa etária a partir dos 80 anos. Salienta-se ainda que 90% das denúncias de violência contra idosos são anônimas, (FALEIROS, 2007).

Segundo o professor-doutor VICENTE FALEIROS (da UCB), os dados são preocupantes e servem de alerta para a população. “Existem duas dimensões para esse problema: história familiar, que pode ter contribuído para um conflito entre pai e filho e a questão econômica, que provoca o conflito por renda. Seja qual for o motivo, a questão é grave. Há uma cultura no Brasil de que velho é descartável, inútil e já passou do tempo”, ele afirma, (FALEIROS, 2007).

A violência na velhice se caracteriza pelo abuso ou maus tratos ao idoso, cometidos por familiares ou cuidadores formais e informais que possuem estreita relação sócio afetiva com a vítima (MINAYO, 2004).

A seguir daremos ênfase nos diferentes tipos de violência contra o idoso:

1 - Abuso Físico: