Idoso e mundo do trabalho

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Outro fator de grande relevância ocorrido ao crescimento populacional no Brasil e que tem movido estudos recentes na área e dedicado atenção especial à mesma, diz respeito a um fenômeno denominado “feminização da velhice”, de acordo com Nunes (2005, p. 98) este ocorre devido à menor taxa de mortalidade feminina e, por conseguinte a maior expectativa de vida. O autor relata ainda que no Brasil as mulheres tem uma expectativa de vida maior que os homens, chegando a viver em média mais cinco anos que eles.

Dentre os fatores que cooperam para essa longevidade feminina, destacam-se a ampliação do acesso à seguridade social, bem como aos serviços públicos de saúde que alguns anos atrás não eram possíveis, tais fatores, associados ao avanço tecnológico o número de mulheres idosas só tende a crescer.

É importante salientar também, que os níveis de crescimento populacionais no que tange a pessoa idosa apresentam-se maiores do que os de crianças. Na década de 80, havia 16 idosos para cada 100 crianças, já no inicio do século XX, esse estimativa mudou, aumentado para 30 idosos por cada 100 crianças. Entre os motivos para esse significativo aumento apresenta-se o planejamento familiar e coerentemente a diminuição da taxa de fecundidade.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê que, lá pelo ano 2025, pela primeira vez na história, teremos mais idosos do que crianças no planeta. Frente aos dados apresentados, vale resaltar à necessidade de preparo da sociedade para esse fenômeno.

O envelhecimento da população tem se apresentado como uma conquista da humanidade, porém oferece grandes desafios, não apenas para a sociedade, como para os formuladores de políticas públicas. Pois embora grande parte da população esteja vivendo mais, em contrapartida a qualidade de vida dos mesmos não segue esse progresso.

Mosquera (1978) considera que a velhice não pode ser vista como um acidente é um destino que se apodera da pessoa e que muitas vezes a deixa estupefata ante as suas marcas e consequências.

Desse modo, os valores enraizados às representações que uma sociedade tem de velhice serão determinantes que possibilitarão ou não proteção e inclusão social aos seus idosos, bem como qualidade nas relações a serem estabelecida com os mesmo.

O idoso embora apresente fragilidade e indefesa, são sujeitos que possuem direitos adquiridos por leis e necessidade que vão além das básicas, dessa forma merecem respeito e atenção da sociedade ao qual fazem parte. O envelhecimento acaba muitas das vezes sendo alvo de discriminações sociais, frente a isso há necessidade de entidades que reivindiquem os direitos dos idosos e principalmente o cumprimento das leis que já vigoram no Brasil, fazendo com que os idosos estejam protegidos de negligencias, maus tratos, abusos e qualquer tipo de agressão – psicológica, física, verbal, moral etc.

O aumento populacional no Brasil e consequentemente no mundo requer medidas de políticas sociais que atendam às demandas dessa parcela da população que se apresenta cada vez mais numerosa

1.1 POLÍTICAS PUBLÍCAS PARA OS IDOSOS ‒ BREVE REVISÃO HISTÓRICA.

O envelhecimento populacional não aconteceu da noite para o dia, impondo discussões mais aprofundadas sobre essas transformações populacionais e, sobretudo a formulação de políticas públicas que visem este segmento da população.

O processo de formulação de políticas pública para os idosos á algumas décadas atrás não eram prioridades para os formuladores das mesmas, porém com a mudança na da pirâmide etária, o aumento do contingente de idosos e consequentemente a longevidade, houve a necessidade de se repensar e formular políticas para essa “nova” população. O termo política diz respeito a um conjunto de objetivos que informam determinado programa de ação governamental e condicionam sua execução.

“Política pública é a expressão atualmente utilizada nos meios oficiais e nas ciências sociais para substituir o que até a década de setenta era chamado planejamento estatal” (BORGES, 2002).

Mesmo mencionada na Constituição de 1988, até o ano de 1994 não havia nenhuma política voltada exclusivamente para os idosos no Brasil. Os principais documentos legais que dão norte as ações sociais e de saúde para a população idosa atualmente no país é a Política nacional do Idoso, a Política Nacional de Saúde do Idoso e a maior conquista de todas, o Estatuto do Idoso. Estes documentos conferem ao Poder Publico a proteção social desse grupo etário.

Apesar de não haver nenhuma política voltada exclusivamente para a população idosa antes de 1988 no Brasil, o crescimento populacional e as possíveis modificações ocasionadas pelo mesmo na sociedade no âmbito mundial, já eram motivo de discussões na Agenda das Políticas Públicas Brasileira/Internacionais. De acordo com Camarano e Pasinato:

“Considera-se como o marco inicial para o estabelecimento de uma agenda internacional de políticas públicas para a população idosa a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento ocorrida em Viena, em 1982. Essa assembleia foi o primeiro fórum global intergovernamental centrado na questão do envelhecimento populacional e que resultou na aprovação de um plano global de ação.”

Essa assembleia foi de suma importância, pois até então, a questão do envelhecimento populacional não era foco de nenhuma assembleia internacional, nem da ONU (Organização das Nações Unidas). E com o plano global de ação voltado para a população idosa, foi possível traçar objetivos que garantiam a segurança econômica e social dos mesmos. Para isso o plano foi edificado em forma de 66 recomendações referente a sete áreas: previdência social, saúde e nutrição, trabalho, educação, proteção ao consumidor idoso, moradia e meio ambiente e família.

A partir de tais recomendações alguns países da América Latina ao formular suas constituições, tiveram que acrescentar parágrafos às mesmas, nos quais tratavam da população idosa. Citam-se nestes; Venezuela (1999), Equador (1998), Brasil (1988), Bolívia (1994) e Peru (1993). Esses países fizeram um avanço importante no sentido de políticas e programas especiais voltados às pessoas idosas [Uriona e Hakkert (2002)].

Porém, vale resalta que apesar de a primeira assembleia sobre o envelhecimento ter ocorrido apenas no ano de 1982, o Brasil sempre foi pioneiro no que tange está questão. Além do mais, houve no país dois grandes movimentos antes de 1982 que incentivaram algumas discussões sobre o envelhecimento,