A VIOLÊNCIA DOMICILIAR CONTRA O IDOSO

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INTRODUÇÃO

Atualmente o envelhecimento populacional é um assunto que se encontra em pauta, pois estatísticas são realizadas e apontam para o crescimento desse segmento da população (MACAMBIRA, 2013). As transformações ocorridas no século XX fizeram com que o aumento da população idosa emergisse em contexto social. A demografia vem demonstrando este crescimento populacional também no Brasil, pois segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) atualmente o país possui cerca de 14 milhões de pessoas com mais de 60 anos, ou seja, 9,1% do total de habitantes (ALVES, 2008).

À medida que se altera o perfil etário da população, é notório o crescimento do percentual de idosos entre os brasileiros. No contexto da violência urbana que atemoriza o país, parcela considerável da população idosa torna-se alvo de vitimização, considerada a circunstância de ser um segmento fragilizado, em razão de características próprias da idade, como a reduzida mobilidade, higidez comprometida e vulnerabilidades diversas devidas à hipossuficiência em vários aspectos do cotidiano. Essa vitimização, muitas das vezes, é tolerada ou consentida pelos idosos, dependentes que ficam, da assistência eproteção de familiares ou cuidadores (ROCHA, 2009).

O termo violência é aqui considerada como um fenômeno humano que se traduz em atos, realizados individual ou institucionalmente, por pessoas, grupos, classes ou nações, por exemplo, visando prejudicar, ferir, mutilar ou matar o outro, física, psicológica, sexual e até espiritualmente. No conceito de violência, a ideia de omissão também está presente como uma forma de indicar maus-tratos ao “outro” individual ou coletivo (MINAYO et.al.2010). Desde tempos imemoriais existe uma preocupação do ser humano em entender a essência do fenômeno da violência, sua natureza, suas origens e meios apropriados, a fim de atenuá-la, preveni-la e eliminá-la da convivência social (MINAYO, 1994).

A violência domiciliar contra a pessoa idosa é um tema bastante instigante, pois se aborda a violência que é praticada no seio da família, por pessoas que por muitas vezes possuem laços consanguíneos ou relações de proximidade e afetividade com as vítimas. Ainda hoje no Brasil não existem muitas estatísticas relacionadas à violência contra a pessoa idosa, fato que tende a maquiar a magnitude do problema (MACAMBIRA, 2013).

Em um estudo realizado por Minayo (2003), dentre as principais causas de morte em idosos no Brasil, nos anos de 1980 a 1998, as causas externas representaram 3,5% da mortalidade geral, ocupando, nesse conjunto, o sexto lugar. Os dados indicam tendência de queda desse tipo de óbitos que, já em 1998, significou 3,2% da mortalidade geral nessa faixa etária (ou seja, na população de 60 anos ou mais), tendo sido superado pelas doenças infecciosas e parasitárias (DIP), que estavam logo abaixo no ranking das causas de mortalidade. Em 1998, morreram 13.184 idosos por acidentes e violências no país, significando, por dia, cerca de 37 óbitos.

No ano 2000, os indicadores apontaram que 13.436 idosos no Brasil morreram, tendo como causa a violência ou acidentes. De acordo com as análises de Minayo, o risco de mortalidade por causas violentas é mais propenso ao sexo masculino desde a tenra idade até a velhice. A partir das poucas estatísticas disponíveis, abre-se espaço para o seguinte questionamento: será que realmente a incidência da violência contra a pessoa idosa é mínima?

Em um estudo realizado por Costa et.al. (2007), relata que o medo do idoso em denunciar a violência domiciliar está relacionado ao fator “perda dos laços afetivos com a família”. A resistência à violência domiciliar de 91,8% dos entrevistados ultrapassa os limites do suportável, de acordo com os relatos dos entrevistados. Eles são capazes de contar suas histórias de angústia, com riqueza de detalhes, porém, o fato de dirigirem-se à uma Unidade Policial para registrarem a denúncia de um fato delituoso contra sua própria prole, é algo que causa-lhes mais dor que as agressões físicas, psicológicas, econômicas e negligenciais sofridas no dia-a-dia.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 10.741/2003), uma das maiores conquistas para a população idosa, prevê o envelhecimento como um direito personalíssimo, e a proteção um direito social. Cabe ao Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

A materialização de direitos é realizada por meio das políticas, programas, projetos e serviços que devem chegar a seus destinatários no sentido de assegurar direitos e protegê-los, sobretudo, nos casos de violação de direitos. No Brasil, muito embora tenhamos já organizadas as políticas públicas e sociais nas diferentes áreas, nem sempre os direitos são respeitados e efetivados, fazendo com que exista um campo de direito virtual para grande parte da população, inclusive para os idosos. (SILVA, 2005).

Diante do exposto, este presente estudo tem como objetivo geral , abordar a temática da violência domiciliar cometida contra idosos no Brasil, a partir de uma revisão bibliográfica elencando quais tipos de agressões esses idosos sofre; identificando se há a predominância da pratica de violência contra o idoso por gênero além de compreender a atuação do poder público, de gestores e profissionais de saúde sobre a atenção aos idosos vítimas de violências.

Como já mencionado anteriormente a violência contra idosos é um tema cada vez mais relevante em nossa sociedade, muitas pessoas o consideram um ser de pouca ou nenhuma serventia. O que mais acontece é a negligência dos seus familiares, principalmente os mais jovens, que vê no idoso a dependência, a fragilidade, a incapacidade. Devido a tais fatos, a relevância deste estudo encontra-se na possibilidade de agregar conhecimentos que contribuam para melhor qualidade de vida aos idosos.

Justifica-se ainda o desenvolvimento do presente tema, trará subsisídios para outros pesquisadores pois servirá de contribuição para enriquecer pesquisas posteriores, diante de uma problemática pouco abordada e difundida dentro da área social e tão frequente nos dias atuais.

A presente produção textual trata-se de um estudo de revisão bibliográfica dos últimos 10 anos de artigos e sites indexados como SCIELO, tendo como área e população do estudo: A pesquisa será inteiramente documental, realizada através de pesquisas em artigos publicados relacionados ao tema abordado em todo o Brasil.

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