A Luta Pelo Direito - Resenha

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Vemos ainda que o direito contém um duplo sentido, o sentido objetivo que nos oferece o conjunto de princípios de direito em vigor a ordem legal da vida e o sentido subjetivo, que é, por assim dizer, o precipitado da regra abstrata no direito concreto da pessoa.

No capítulo em que o autor discute o interesse na luta pelo direito, percebe-se que esse interesse é manifestado quando há uma lesão, levando o indivíduo a agir. Utilizando-se de exemplos simples, mostram-nos por meio de comparação que quando um indivíduo é lesado em seu direito, nascida da questão que em sua consciência se apresenta, e que pode resolver como bem lhe aprouver, ou seja, se deve resistir ou ceder.

O autor nos apresenta outros exemplos de que a um povo que tolerasse se lhe ocupasse impunemente uma légua de terra quadrada de seu terreno, pouco a pouco se iria ocupando todas as demais até que não lhe restasse coisa alguma, deixando de existir como Estado.

O que está em jogo não é o valor do objeto, mas sim um motivo ideal, a defesa da pessoa e de seu sentimento pelo direito. Por isso, resistir à injustiça é um dever do indivíduo para consigo mesmo e para com a sociedade.

Na discussão da luta pelo direito na esfera individual, destacando que aquele que for atacado em seu direito deve resistir.

Ratifica que temos o dever de defender nosso direito e que desistir completamente da defesa, equivaleria um suicídio moral. Há condição particular da existência moral; tanto na propriedade, como no matrimônio e no contrato. Em todas essas questões é impossível renunciar a uma só dessas condições sem renunciar a todo o direito.

A discussão abordada nesse capítulo pauta-se no amor a propriedade, sendo o direito de propriedade e o de obrigações condições da existência moral presentes no indivíduo.

Ihering mostra-nos que o grau de energia presente no indivíduo com que o sentimento reage contra as lesões, é uma regra certa para conhecer até que ponto um indivíduo, uma classe ou um povo sentem a necessidade do direito. Segundo o autor a história do desenvolvimento social nos últimos cinquenta anos pôde registrar um imenso progresso no que se refere sentimento da honra e da propriedade dentro de quase todas as classes.

Discute sabiamente a luta pelo direito contra a injustiça e a defesa da propriedade, reafirmando que trata-se de um direito garantido pela lei. O que nos chamou atenção na leitura da obra foi à eloquência com que o autor discute as questões acerca das partes do direito, a saber: direito público, privado e criminal. Destaca ainda o exemplo dos Ingleses que com tanta tenacidade mostram-se sempre pronto para lutar na manutenção dos seus direitos. Já no capítulo V, Ihering volta-se para o direito do alemão e a luta pelo direito. Trata da doutrina despótica, afirmando que ela dá a um, mas tira-a de outro, sendo, portanto a desordem da humanidade.

Dessa forma, percebe-se que o sofrimento da injustiça, deve ser eliminado. Por isso, o autor nos chama a ter coragem de emitir opinião, bem como defender permanentemente nossos direitos, pois a luta é um trabalho eterno do direito. Ao final podemos afirmar que a obra A luta pelo direito, é uma excelente fonte em que o conhecimento do direito liberta e faz florescer a busca pela garantia de seus direitos.