A Importância da Família Diante da Politica de Assistência Social

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e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

A provisão dos mínimos sociais, então, deve ser entendida pela sua capacidade de incluir aqueles que vivem abaixo do patamar considerado inadequado e insuficiente.

Os mínimos sociais diferem de sociedade para sociedade, pois expressam valores e assumem características próprias que vão se adequando aos diferentes momentos históricos pelos quais passa determinada sociedade em seu desenvolvimento.

Em um país tão desigual como o Brasil, os mínimos sociais têm significado assegurar as necessidades básicas da população em processo de exclusão e vulnerabilidade social, ou, ainda, mínimos indispensáveis para provisão de alimentação, moradia, higiene, educação e saúde.

Para Pereira (2000, p. 20) ”mínimos sociais” e “necessidades básicas” não são termos equivalentes, mas “guardam diferenças marcantes do ponto de vista conceitual e politico estratégico”. LOA designa as necessidades do público usuário a serem satisfeitas, constitui as condições prévias para o exercito da cidadania, porque pressupõe um atendimento com dignidade, um critério de referencia para a formulação de politicas de satisfação dessas necessidades e para definição de direitos sócias.

Sposati (1997 p.10) “diverge de Pereira sobre os “mínimos sociais” para existem duas linhas de interpretação sobre a provisão de “mínimos sociais” previstos no LOAS., a primeira é restrita e minimalista, fundamenta-se na pobreza e no limiar da sobrevivência humana. Para ela, propor “mínimos” não significa adotar um pacto de compromisso com um baixo padrão de vida, mas toma-la como referencia.

Agnes Heller (1986) descobriu, através dos estudos de Karl Marx, a satisfação de necessidades e constitui uma condição básica para qualquer mercadoria, o homem e o objeto de sua necessidade estão em correlação refere-se algum objeto material ou alguma atividade concreta. Nessa mesma perspectiva, Pereira (2000, p. 66) defende que as necessidades humanas básicas devem ser compreendidas como fenômenos objetivos e universais.

Heller mostra a relação entre a forca de trabalho e as necessidades, sendo que a forca de trabalho é uma mercadoria que satisfaz a necessidade de produção, permitindo também as condições para a satisfação do trabalhador e da sua família. Essa discussão nos remete á questão da alienação das necessidades humanas , ou seja tipos de objetos matérias que o homem pode ou não consumir . Descobre também, a satisfação das necessidades humana depende não apenas dos bens materiais, mas também dos espirituais. As necessidades naturais, físicas ou impresumíveis, dirigidas a manutenção das condições de vida.

Em nenhum momento Heller afirma que os homens podem viver sem a satisfação de suas necessidades necessárias, matérias ou objetivas. É pelas condições de classes que a maioria dos homens é alienada das suas próprias necessidades matérias e objetiva.

CONCLUSÃO

Além das suas dificuldades e limites internos, as famílias sofrem as repercussões das contradições da sociedade capitalista O processo de concentração de renda, o aumento da pobreza e o acirramento das desigualdades públicas, aumentaram a situação de vulnerabilidade das famílias,. Essa situação não permite que as famílias reproduzam e se protejam com dignidade. Portanto, a capacidade de cuidado e de proteção dos grupos familiares com os seus membros, depende diretamente, da proteção que eles receberam ou não do Estado, mas também dos valores culturais e princípios éticos que os norteiam.

Para que a provisão social, prevista na LOAS, seja coerente com as necessidades básicas das famílias, ela precisaria garantir condições de vida em um padrão de dignidade humana.. Além disso, ainda é muito incipiente a articulação com as outras políticas públicas e com a política econômica, na perspectiva da garantia da provisão das necessidades básicas e dos direitos conquistados. Sendo assim, num contexto de inúmeras e complexas necessidades sociais, a revalorização da família na Política de Assistência Social pode significar a responsabilização da família pela sua própria proteção social.

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