A Família e Sociedade

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Destacando os parentais, os vínculos de filiação e as novas organizações familiares.

3. MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA ELENCADA NO TEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo se refere à centralidade da família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social. A família, segundo a PNAS, é o conjunto de pessoas unidas por laços consangüíneos, afetivos e ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda e ou dependência econômica. A Matricialidade Sociofamiliar tem papel de destaque na Política Nacional de Assistência Social, pois o objetivo é a centralidade na família, garantido sua sobrevivência, o acolhimento de suas necessidades e interesses no convívio familiar e comunitário, enfim, a proteção social.

O Plano nacional de Assistência Social - PNAS reconhece que a família tem um papel protetor dos membros que fazem parte dela independentemente do seu arranjo familiar, reconhece também como o primeiro local onde o ser humano recebe instruções, educação e ensinamentos socioculturais. Esta política está voltada principalmente para as necessidades das famílias.

Desde então surgiram novos debates a fim de compreender a família, pois deixa de ser sujeito das ações assistencialista e passa a ser o foco da política pública de Assistência Social.

A partir da Constituição Federal de 1988 o Estado passou a ver a família como substitutivo privado do Estado no prover de bens e serviços básicos, com isso o Estado passa a transferir a responsabilidade total dos problemas a própria família, se excluindo de qualquer dever ou responsabilidade.

As desigualdades sociais continuam marcando a sociedade brasileira e excluindo parte das crianças e adolescentes da convivência da família, devido a mudanças que afetam a vida das famílias como (trabalhos precários, alterações de moradias, rompimento de relacionamentos.

Ao falarmos dos direitos sociais em que o Estado assegura em relação o papel das famílias, há uma controvérsia, pois de acordo com Savaro (1996), a relação familiar e o Estado é conflituosa desde o princípio por estar menos relacionadas aos indivíduos.

A Constituição Federativa do Brasil de 1988 nos assegura que:

Art. 203. A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independente da contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I- A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice;

II- O amparo ás crianças e adolescentes carentes;

III- A promoção da integração mercado de trabalho;

IV-A habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração á vida comunitária;

V- A garantia de um salário mínimo de beneficio mensal á pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover á própria manutenção ou te-lá provida por sua família, conforme dispuser a Lei;

Como também a educação, saúde, cultura, esporte, emprego, habitação, dentre outros. Sabemos que o Estado tem falhado com esses fatores por políticas sociais talvez mal elaboradas onde o papel do assistente social tem se feito presente na vida das famílias e das comunidades.

No entanto, vivemos numa sociedade repleta de conflitos, cheia de desigualdade e o capitalismo fala mais alto surgindo um cenário deplorável dentro de uma sociedade.

De acordo com que está inserido no Art.226 em relação à família como base da sociedade e no Art.16 da Declaração dos Direitos Humanos, sabemos, que não funciona muito bem assim.

As transformações que ocorreram e vem ocorrendo na sociedade, fez com que as famílias ficassem ausentes do seu papel por diversos motivos, sendo um deles a parte financeira, gerando dentro da sociedade mudanças que trazem situações que são direitos do individuo e que o Estado não está delegando o seu oficio em questão ao fato.

Contudo, é necessário um olhar para a família como sujeito de direitos, devendo os profissionais das políticas públicas assumir um planejamento de estratégias ao enfrentamento das expressões da questão social a partir de suas realidades, com ênfase no reconhecimento de suas possibilidades e fragilidades e na contextualização socioeconômica e cultural dos conflitos que cercam o mundo familiar, uma vez que para a família proteger e cuidar, ela deve ser amparada, pois não podemos exigir algo de quem não tem condições objetivas para tanto.

No ponto de vista, a solução seria criar políticas sociais que venham suprir as demandas que temos no Serviço Social.

4. A AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Com base em nossos estudos compreendemos e chegamos á conclusão que a ação do Assistente Social deve se pautar no atendimento de todos os tipos, arranjos ou configuração familiar, independente das situações. É necessário considerar as características da população, inserindo-se como uma articuladora intersetorial, promovendo e garantindo os direitos á outras Políticas Sociais como saúde, educação, esporte, lazer, cultura e moradia.

O Assistente Social deve ter uma visão ampla referente ás questões sociais, observar e analisar a dinâmica social da família, levando em conta as dificuldades individuais e comunitárias.

A articulação com outros segmentos é de grande importância na formulação de estratégias para efetivar o direito social, e como profissional de Serviço Social deve se pautar nos princípios e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS.

Concluindo, que suas ações devem ser direcionadas á todos, mas principalmente para famílias em vulnerabilidade social, que enfrentam alguma situação de risco.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante aos nossos estudos e pesquisas conseguimos perceber que estas mudanças chegam de uma forma que não percebemos, entrando na vida das nossas famílias, trazendo transformações