Energia e Sociedade

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O cálculo do índice de impactos ambientais de um projeto hidrelétrico corresponde a média simples dos valores atribuídos aos indicadores de impactos ambientais e varia de 0 a 1. Igualmente, a média simples dos vaores atribuídos aos indicadores de impactos socioeconômicos determina o índice de impactos socioeconômicos variando de 0 a 1. A média simples dos valores atribuídos aos benefícios socioeconômicos determina o índice de benfício socioeconômico, também variando de 0 a 1.

- Análise dos Indicadores

Para a avaliação socioambiental foram adotados 3 (três) indicadores para cada impacto à ser analisado, tendo assim, 9 indicadores no total.

- Impactos Socioambientais

No índice de impactos ambientais foram avaliados os potenciais impactos nos meios físico e biótico dos projetos hidrelétricos. Foram avaliados as alterações nos ambientes e na biota aquática e terrestre. Os três indicadores selecionados foram: 1 - Perda de vegetação nativa; 2 - Interferências em Unidade de Conservação (UC); 3 - Transformações de ambiente lótico em lêntico.

3.1.1 Perda de Vegetação Nativa

A perda de vegetação nativa indica os efeitos negativos decorrentes da supressão e inundação das formações vegetais localizadas na área em que será formado o reservatório. A perda implica na redução de nichos, pois diminuem os recursos alimentares e as áreas que servem como abrigo e locais de reprodução para a fauna terrestre.

A mensuração do indicador foi realizada utilizando-se o total de área de vegetação nativa alagada para a formação do reservatório, expressa em Km². O valor equivalente ao máximo potencial de impacto para o indicador de perda de vegetção nativa foi adotado em função da área mínima necessária à manuntenção de uma população viável de mamíferos terrestres de médio e grande porte, sendo assim essa área equivalente a uma área média de 448,2 Km². Portanto, para áreas atingidas iguais ou superiores a 400 Km² foi definido que o empreendimento receberá nota zero (0). Logo, o indicador varia de 0 a 1 correspondendo a 0 e 400 Km², respectivamente.

Para questão de cálculo, a fórmula utilizada para a perda da vegetação nativa (em Km²) é y = -0.0025x + 1, onde x é a área alagada.

3.1.2 Interferência em Unidades de Conservação (UC)

O objetivo desse indicador é avaliar a interferência das UHE’s em unidades de conservação. Na forma da lei, as UC podem ser reunidas em dois grupos: unidades de proteção integral, cujo objetivo é a preservação da natureza e onde se admite apenas o uso indireto dos recursos naturais; e unidades de uso sustentável, cujo objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos naturais nelas existentes. Qualquer UC deve dispor de plano de manejo que necessariamente abrangerá, além de sua área, a respectiva zona de amortecimento3, sendo proibidas quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com seus objetivos, seu plano de manejo e seus regulamentos.

Como a maioria das UC ainda não possui zona de amortecimento definida, adotou-se a área formada por um raio de 10 km ao redor da UC como sendo sua zona de amortecimento, partindo-se da premissa de que, de uma maneira geral, esta área de entorno é suficiente para garantir a integridade e a efetividade das unidades.

Nessas condições, considerou-se que os empreendimentos que atingem diretamente uma UC de proteção integral provocam os impactos mais expressivos. Já os que afetam apenas as zonas de amortecimento de uma UC geram impactos menos significativos. As UHE’s com menores impactos são as que estão fora de UC e zona de amortecimento. Logo abaixo, temos os tipos de interferência em UC e os respectivos valores do indicador.

Tipo de interferência em UC Valores do indicador

UHE localizada fora de UC e de zona de amortecimento 1

UHE localizada em zona de amortecimento de UC de uso sustentável 0,75

UHE localizada em zona de amortecimento de UC de proteção integral 0,5

UHE localizada em UC de uso sustentável 0,25

UHE localizada em UC de proteção integral 0

3.1.3 Transformação do ambiente lótico em lêntico

O objetivo do indicador de transformação de ambiente lótico em lêntico é mensurar os efeitos negativos nos ecossistemas aquáticos decorrentes da alteração na hidrodinâmica do escoamento após o barramento do rio e a formação do reservatório.

A implantação de barragens reduz a velocidade do fluxo em função da formação do reservatório e do aumento da seção transversal. Essa mudança na dinâmica hidráulica implica na perda de habitat exclusivos, como corredeiras, afetando a biota aquática. Como forma de medir a alteração na dinâmica fluvial, esse indicador considera a extensão do trecho de rio no corpo principal e seus principais afluentes que serão alagados para a formação do reservatório.

Considerou-se que o efeito negativo da formação do reservatório é tão maior quanto maior for o comprimento do rio alagado. Tendo como referência usinas hidrelétricas em operação no país, foi assumida a premissa que a transformação de 300 km de rios em ambientes lênticos gera impactos expressivos, pois altera significativamente os ecossistemas aquáticos com grande perda de ambientes importantes para a fauna e flora. Dessa forma, adotou-se 300 km de rio alagado como o máximo potencial de impacto. Os projetos cuja interferência for maior ou igual a este valor recebem nota 0. Para os demais valores, temos a equação para distribuirmos eles linearmente, apresentando a métrica utilizada para atribuir valores ao indicador de transformação do ambiente lótico em lêntico.

Para efeito de cálculos, temos a equação y = -0.0033x + 1, sendo x extensão do trecho de rio no corpo principal e seus principais afluentes que serão alagados para a formação do reservatório.

Os demais valores foram distribuídos linearmente de acordo com a equação constante do Gráfico 3, que apresenta a métrica utilizada para atribuir valores ao indicador de transformação do ambiente lótico em lêntico.

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