O PAPEL DO ORIENTADOR ESCOLAR

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Em seguida, este trabalho procura refletir sobre o papel do Orientador Escolar na realidade escolar: organizando os processos pedagógicos, espaços de discussão e participação, também pela contribuição das ciências da Psicologia da Educação, Sociologia e Filosofia e na pratica pedagógica.

Partindo do contexto social, tecnológico e da globalização é repensada a função do Orientador Educacional quanto à construção do cidadão democrático nos dias de hoje.

Como objetivos busca-se compreender o contexto histórico da construção da função do Orientador Educacional para entender quem foi e quem é hoje este profissional. A partir desse processo, é preciso refletir a sua atuação através de atitudes práticas no contexto educacional. E por fim esclarecer a função atual deste profissional, sua importância, e seu objetivo para a construção do cidadão na sociedade atual.

2. BREVE HISTÓRICO DA ORIENTADOR EDUCACIONAL NO BRASIL

Até meados de 1920, a função do Orientador Educacional era baseada em atitudes esparsas e isoladas, voltada à moral religiosa o cunho era de aconselhamento. A partir de 1920 com o inchaço das cidades pelo desenvolvimento industrial, surge a necessidade de mão de obra especializada voltada ao trabalho. Neste período o Orientador Educacional assume o papel de aconselhamento vocacional.

Surge em 1942 e 1946 as Leis Orgânicas, outorgadas no Estado Novo durante o governo provisório, com objetivo de reformar e padronizar o sistema educacional voltado ao trabalho, constituíram marcos na Orientador Educacional voltada à formação para o trabalho. Essas “Leis” conhecidas como a Reforma Capanema, marcaram o desenvolvimento da Orientação Educacional preocupando-se com a qualificação profissional voltado ao setor político-econômico e à formação do educando (trabalhador). Criou-se nessa época o SENAI e SENAC. A Orientação Educacional foi legalmente instituída e obrigatória no ensino secundário.

A LDB 4024/61 art. 62, 63 e 64 prevê que o Orientador Educacional seja formado com cursos de especialização. Muitos profissionais não eram formados em Pedagogia, porém o primário exigia a formação no Curso Normal com complementação de cursos especiais. A LDB 5292/71 art. 33, 34, 35 e 40 regulamenta a profissão.

Nesse período pós 64, o curso de Pedagogia foi reformulado para adequar-se as necessidades da época (O país vivia na era da ditadura militar). A formação de generalista passou para habilitações especificas que tinham um núcleo comum de matérias e opção para formação em determinada área (Supervisão, Orientação ou Administração). Houve uma separação, divisão do trabalho e a Orientação Educacional passa para a profissionalização, inclusive com a criação de associação se supervisores e orientadores na década de 70, como explica FRAGELLA, “Inseridos numa concepção tecnicista da Educação, caberia a eles o controle sobre o processo que se desenvolve na escola, de forma a assegurar sua eficiência; enredavam-se cada vez mais em atividades de cunho burocrático” aos Orientadores Educacionais. ( Frangella, 2008).

Só por volta de 1971 eventos e estudos intensificam o Orientador Educacional sobre o tema e em 1973 surgem métodos e técnicas para formação. Nesse período do Orientador Educacional instalado nas escolas, atendiam alunos que fugiam do “padrão de normalidade” (comportamento e aprendizagem) identificando o problema (familiar, escolar, socioeconômico, social, saúde) por observações e entrevistas. Essa era a perspectiva de enfoque clínico terapêutico exercido pelo Orientador Educacional.

Por volta de 1980/90 questionava-se a formação e atuação do educador onde a base da docência proposta pelo curso de Pedagogia com sua identidade própria fez organizações como ANFOPE (Associação Nacional de Profissionais de Educação) opor-se às habilitações, e esta unificou os profissionais da educação. Neste momento as funções de supervisão e orientação se descaracterizaram, o que até hoje gera duvidas na pratica do cotidiano da real função do pedagogo como orientador e supervisor escolar. Segundo Fragella (2008):

Libâneo (1996, 1998, 1999, 2000, 2006) discutiu as ideias defendidas pela Anfope, que centralizavam na docência a identidade do curso de Pedagogia e do pedagogo. Refutava essa posição, diferenciando o docente do pedagogo strictu sensu, como ele chamava o profissional a ser formado, distinguindo-o a partir da explicitação das diferenças entre o trabalho pedagógico e o trabalho docente. Sustentava seus argumentos na demonstração que fez da necessidade da atuação de profissionais da educação em funções não diretamente docentes. Defendia então que, por questões conceituais, a Pedagogia poderia abranger a docência, mas não se reduzir a tal aspecto.

A partir de 1993, a Orientador Educacional passa a realizar atendimento mais coletivo, não mais com os indivíduos problema. Esse era o enfoque clinico preventivo. Cursos de treinamento de “Relações Humanas” começaram a ser realizados pelos psicólogos que atendiam grandes grupos como objetivo na mudança do comportamento individual.

Assim surge o enfoque crítico na formação do Orientador Educacional que questiona a relação da escola com a sociedade e junto com as teorias críticas na escola e a era pós-ditadura muda-se o perfil do Orientador Educacional para trabalhar com o aluno exigindo desse profissional habilidades específicas. Conforme GRINSPUN:

A visão fragmentada do trabalho pedagógico (direção/supervisão e orientação) não supria as reais necessidades escolares. Novas propostas onde o Orientador Educacional participa do planejamento, como um protagonista do processo educacional “procurando discutir objetivos, procedimentos, estratégias, critérios de avaliação, sempre voltados para o aluno”. (GRINSPUN, 1994, p. 20).

LDB 9394/96 e PCN’s trazem para dentro da escola uma necessidade de trabalho pedagógico onde o aluno é o sujeito cultural, aberto a diferentes culturas e saberes com a finalidade da educação com o pleno desenvolvimento do educando para preparo ao exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Os PCN’s apresentam os temas transversais voltados à construção do ser humano integral. Nesse sentido é necessário a articulação da Equipe Pedagógica para trabalhar a práxis que perpassa o cotidiano escolar.

É nesse momento que o papel do Orientador Educacional, pertence à Equipe Pedagógica, que exerce seu papel de articular e promover o processo de ensino e aprendizagem escolar.

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