EDUCAÇÃO ESPECIAL / INCLUSIVA

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A concepção da escola inclusiva deve reconhecer as diferenças humanas como normais e a aprendizagem centrada nas potencialidades do sujeito, ao invés de impor aos alunos rituais pedagógicos preestabelecidos.

- Tema:

Educação especial e inclusão têm sido dois temas que estão em evidência neste início do século XXI. Todos, de uma forma ou de outra, conseguimos definir “deficiência”, “necessidade”, “inclusão”, “exclusão”. Afinal de contas, somos cidadãos do mundo e, em algum momento, vivenciamos ou participamos de alguma situação mencionada acima, quer seja incluindo ou excluindo o outro. Focando a escola, ambiente onde a maioria dos leitores atua, podemos inferir que cometemos um grande engano ao subestimar as capacidades dos alunos portadores de necessidades especiais, geralmente escolhendo o caminho mais fácil para ele percorrer, sem deixar que ele próprio se conscientize da necessidade do aprendizado.

Toda e qualquer criança tem o direito a uma educação que lhe permita realizar o seu máximo potencial humano, independente da sua capacidade de aprendizagem.

Toda e qualquer criança tem o direito a uma educação que lhe permita realizar o seu máximo potencial humano, independente da sua capacidade de aprendizagem.

A inserção de educandos portadores de necessidades educacionais especiais, no meio escolar, é uma forma de tornar a sociedade mais democrática.

Da mesma forma, a transformação das instituições de ensino em espaço de inclusão social é tarefa de todos que operam com a alma e o corpo das crianças portadoras de necessidades especiais.

Percebe-se também que a garantia constitucional que resultou do compromisso liberal do Estado brasileiro de educar a todos, sem qualquer discriminação ou exclusão social e o acesso ao ensino fundamental para os educandos, em idade escolar, sejam normais ou especiais, passou a ser, a partir de 1988 (com nossa nova constituição) um direito público subjetivo, isto é, inalienável, sem que as famílias pudessem abrir mão de sua exigência perante o Poder Público. Para conceituar a educação inclusiva é preciso expressar, pelo menos, algumas de suas funções, ou seja, a escola inclusiva precisa cuidar, integrar, reconhecer, relacionar-se com crianças e pessoas de um modo geral, deficientes.

É uma tarefa nova, restrita até poucos anos, à família ou a alguma pessoa que, por alguma razão, assumia esse papel. Na atualidade, espera-se que as escolas fundamentais incluam crianças que apresentem limitações.

A melhor e mais simples conceituação para educação inclusiva é vê-la como um processo de inclusão de alunos que apresentem deficiência na rede comum do ensino em todos os seus graus ou série, e deste modo, conquistar o objetivo maior da educação: educação de qualidade e para todos.

Mediante os conceitos para educação inclusiva, a instituição escolar é facilmente relacionada a um ambiente onde vamos buscar uma educação justa, igualitária e de qualidade. Relacionando o processo inclusivo à instituição escola, pode-se definir que ela será Inclusiva quando procurar educar todos os alunos em salas de aula regulares.

Entende-se que a definição de portador de deficiência veio com o propósito de defender a igualdade de condições, melhorias na condição de vida, em razão do desenvolvimento e do progresso socioeconômico; e estabelecendo inúmeras diretrizes que assegurasse direitos individuais e sociais a serem seguidas, uma vez que somente na década de 60 é que o mundo passou a perceber a existência desses direitos para os alunos com deficiência.

A história da educação inclusiva passa pela história da educação especial que surgiu por volta de 1500, quando se iniciaram na Europa os primeiros movimentos para ensinar a pessoa deficiente. Até então, os deficientes ficavam em asilos protegidos, pois não se acreditava em seu desenvolvimento. Pode-se constatar que a mobilização da sociedade moderna é um fenômeno recente que deve muito mais a homens, mulheres, leigos ou profissionais, deficientes ou não, que se envolveram nas questões sociais ligadas aos direitos sociais e humanos, mais especificamente ao atendimento às pessoas deficientes, buscando o direito à qualidade de vida dessas pessoas, do que aos governos, os quais deveriam ser os promotores de fato da implantação e efetivação desse direito de cidadania, oportunidade e igualdade.

O governo brasileiro assume, em 1957, a educação do deficiente, a nível nacional e, em 1961, quando já vigorava a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/61, em seu título X, os artigos 88 e 89 faziam referência à educação dos excepcionais, garantindo, assim, a educação aos deficientes. Hoje, é claramente observável que a educação especial ficou a cargo de instituições filantrópicas, algumas subsidiadas com apoio do governo, outras buscando parcerias com a iniciativa privada e que, nas escolas regulares, embora seja lei, as condições mínimas necessárias, tanto em relação ao suporte financeiro, pessoal qualificado e estrutura física adequada ao recebimento, não condizem, portanto, a escola se esquiva de sua parcela de compromisso.

Os termos: diagnóstico, classificação, avaliação, testagem são utilizados e definidos de diferentes maneiras nas várias áreas médica, psicológica, educacional, entre outras. O diagnóstico educacional consiste na utilização de recursos, meios e técnicas para analisar e avaliar as situações educacionais, os problemas e as dificuldades dos alunos, bem como, tomar conhecimento de suas causas para preveni-las e corrigi-las, quando possível.

- Delimitação do tema:

A verdadeira inclusão de alunos com deficiênica não se dará somente com a criação de leis, decretos e portarias, que forcem a introdução de alunos deficientes na escola regular, sem garantir o preparo que lhes permita receber esse aluno.

Percebemos tanto por relatos dos profissionais da escola, como pela literatura, que as experiências vividas hoje em dia nas escolas ainda são precárias, ficando esses alunos a margem do cotidiano escolar. Embora o processo teórico sobre a questão da inclusão seja algo amplamente discutido por estudiosos e pesquisadores, dentro das escolas, isso pouco chega às escolas, fazendo com as práticas continuem as mesmas.

A sociedade para todos é consciente da diversidade humana (origem nacional, sexo, religião, gênero, cor, idade, raça e deficiência) e se estrutura para atender às necessidades de cada cidadão.