A educação especial inclusiva

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A inclusão de alunos especiais nas escolas regulares rompe com os paradigmas que sustentam o conservadorismo das escolas rotuladas como ‘melhor instituição de ensino regular’, uma vez que a inclusão fixa os modelos ideais, as normatizações a serem seguidas e o respeito ao próximo indiferentemente de sua deficiência.

Os ambientes educacionais inclusivos são essenciais para o desenvolvimento pessoal de todos os seres, pois há uma troca de informações que possibilitam melhor aprendizado a todos os alunos uma vez que não se ordenam diferenças entre torno de oposições binárias (normal/especial, rico/pobre, branco/negro), neles não se elege ninguém como sendo melhor do que o outro se ensina a respeitar as dificuldades de cada ser e ajuda-lo a enfrentar os obstáculos apresentados pela sociedade. Na educação especial inclusiva não se elege uma identidade como norma privilegiada em relação às demais, todos são iguais perante a sociedade.

Dessa forma, entendemos a importância da discussão sobre esse assunto e a emergência significativa deste tema no contexto educacional atual, partiu-se para uma pesquisa bibliográfica, pois desta maneira, torna-se possível reunir em um estudo, as ideias de vários autores que auxiliaram na análise da inclusão como tendência em nossas instituições escolares.

Para tal utilizou-se pesquisa documental - procedimento que se utiliza de métodos e técnicas para a apreensão, compreensão e análise de documentos dos mais variados tipos.

O artigo foi subdividido em: 1) Introdução, 2) A educação especial inclusiva, 2.2 A escola no papel da educação inclusiva e 3) Conclusão.

A metodologia delimita a forma como foi desenvolvido o presente artigo, ao qual, trata-se de uma revisão bibliográfica e pesquisas sobre dados disponíveis em sites e artigos que tratam sobre o tema. No desenvolvimento, são analisados e relatados os acontecimentos propostos pelo estudo. A conclusão faz o encerramento do presente artigo, possibilitando uma reflexão sobre o tema proposto e sua aplicação nos dias atuais.

2 A educação especial inclusiva

Desde os tempos primitivos, o homem busca a necessidade de se aprimorar, ser aceito em seu meio e se realizar como pessoa. Necessidades que mostram preponderante a educação escolar nos relacionamentos humanos. A habilidade humana é de suma importância em todos os setores, porém há um maior destaque quando se trata da educação especial inclusiva e que exigem maior capacidade e habilidade do indivíduo. Esta capacidade ou habilidade mostra-se de grande importância no surgimento das relações humanas. A educação especial inclusiva é compreendida e definida de várias formas no decorrer da evolução do homem na sociedade. A educação especial possui os mesmos requisitos da educação geral, porém os profissionais que atuam nessa área devem estar com um melhor preparo e maiores qualificações para atender as necessidades do aluno. Nos seguimentos da sociedade, que exige mensuração dos resultados e eficiência do indivíduo, fica clara a importância do papel do professor como elemento fundamental para estabelecimento de potenciais a serem alcançados e ou superados. Dessa forma acredita-se compreender melhor o comportamento dos diferentes perfis de deficiências, sua participação social e profissional na humanidade.

Então surge a dúvida: como obter uma educação especial de qualidade a partir de um atendimento especializado, e qual a situação das escolas hoje em relação ao atendimento especializado na educação especial? As dificuldades e os desafios postos pela inclusão escolar são das mais variadas ordens e estão ligados a organização da nossa sociedade, aos valores que nela prevalecem, ás prioridades definidas pelas políticas públicas, aos meios efetivamente disponibilizados para a implantação dessas políticas, aos fatores relacionados à formação de docentes, as questões de infraestrutura e aos problemas vinculados a especificidade das diferentes condições que afetam o desempenho acadêmico e a formação pessoal de sujeitos que apresentam deficiências ou características que os introduzem na categoria de alunos especiais (LAPLANE; GÓES, 2007).

É necessário que a escola não tenha medo de arriscar e efetive na prática o que preconiza a Lei n.º 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Art. 58: § 1º - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da parcela de educandos com necessidades educacionais especiais.

Art. 59 Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Nota-se a importância de profissionais qualificados na educação especial inclusiva para que as leis acima citadas sejam cumpridas e garantem o direito do educando de frequentar a escola regular mesmo sendo portador de necessidades especiais.

Portanto, evidencia-se a necessidade de garantir a consecução de currículos abertos, resultantes das vivências e das expectativas socioculturais. Trata-se de construir um instrumento para desvelar a diversidade na escola e responder as demandas de acesso, regresso, permanência e sucesso dos educandos nas situações educacionais. Se concebermos o currículo como conjunto de ações, que a escola formaliza em consonância