DEFICIENTES AUDITIVOS E A INCLUSÃO NO ENSINO REGULAR

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Adverte (1997, p.232) sobre a “exclusão da criança surda da coletividade, sua reclusão exclusivamente no ambiente dos outros surdos e a penosa alteração de sua comunicação e colaboração com os ouvintes”. Propõe um modelo de comunicação total “consiste no poliglotismo, quer dizer, em uma pluralidade das vias do desenvolvimento lingüístico das crianças surdas” (ibidem, p. 232).

Para melhor compreendê-lo devemos pensar em nós mesmos, uma vez que todos queremos ser incluídos em algo, e ainda que tenhamos limitações, angustias e inseguranças temos o direito de participarmos seja do que for não importa a idade, sempre estamos conhecendo novas pessoas e frequentando novos ambiente, é isso que nos faz crescer, a troca de experiências e vivencias novos exemplos e novas referências.

2. Trajetória da educação inclusiva no Brasil

A educação inclusiva brasileira passa a ser vista como uma necessidade em meados dos anos 90, quando em 1996 trouxe um marco com a promulgação da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional[3], a partir de então outros documentos passaram a ser divulgados pelo Governo Federal no intuito de normatizar a Educação Inclusiva no Brasil.

A questão da inclusão é cada vez mais evidente em debates internacionais. O movimento de Educação para Todos (EPT) fora criado nos anos de 1990 em torno de um conjunto de Políticas Internacionais, coordenado principalmente pela UNESCO[4] e relacionado com o acesso e a participação crescentes na educação em todo o mundo. Ganhou ímpeto através de duas grandes Conferências Internacionais realizadas em Jomtien, em 1990 e Dacar, em 2000 (UNESCO)[5]

Neste momento, vale lembrar que o movimento de Inclusão fora crescendo com o passar dos anos, e houve várias reuniões internacionais que propunham discutir os direitos da Educação Inclusiva destacando-se em 1994 a Conferência sobre necessidades especiais em Salamanca na Espanha quando fora formulado um documento chamado de Declaração de Salamanca que destaca:

escolas deveriam acomodar toda a criança independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas, étnicas outras. Aquelas deveriam incluir crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desvantajados ou marginalizados (Declaração de Salamanca, 1994).

A inclusão ganhou reforços com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e com a Convenção da Guatemala de 2001, que proíbem qualquer tipo de discriminação, de exclusão ou de restrição baseadas na deficiência das pessoas[6]. Cléia não será necessário referenciar dessa forma, apenas no final do artigo, pode excluir essas notas de rodapé.

Até alguns anos o quadro da educação especial era muito claro as crianças ditas especiais eram atendidas em escolas especiais. O trabalho entre as escolas especiais e as regulares era diferenciado. Desse modo professores especiais tinham seu lugar nas escolas especiais, e os professores com formação nas pedagogias e nas licenciaturas, nas escolas regulares.

Para Coll (1995, p. 301) é importante garantir que os alunos com necessidades educacionais participem de uma programação tão normal quanto possível e tão específica quanto suas necessidades requeiram. Segundo esse autor, isso implica dispor de procedimentos e modelos de adequação individualizada do currículo que sirvam para assegurar esse difícil e imprescindível equilíbrio.

A educação especial encontra-se numa situação de crise, isto ocorre porque o monopólio histórico da educação especial na área de ensino de crianças com deficiência parece estar chegando ao fim. A pressão social é muito grande no sentido da abertura de espaços, para que as pessoas com deficiência saiam de redutos segregados e possam viver em sociedade como as pessoas ditas normais. Que tais pessoas possam ocupar espaços comuns da sociedade, isto é, nas escolas regulares, públicas e privadas, e também no mercado de trabalho.

Inclusão é a capacidade que temos de entender e reconhecer o outro e assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas sem exceção. É para o estudante com deficiência física, para os que têm comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias e para a criança discriminada por qualquer outro motivo. Costumo dizer que estar junto é aglomerar no cinema, no ônibus e até na sala de aula com pessoas que não conhecemos. Já inclusão é estar com, é interagir com o outro (Mantoan2002)[7].

A Constituição Brasileira de 1988 garante o acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes sem exceção. E deixa claro que a criança com necessidade educacional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola.

3. A inserção dos alunos com deficiência auditiva/surdez no ensino regular

Na perspectiva de Reichmam (apud BEYER, 2013, p. 24) a deficiência deve ser interpretada como uma realidade de indivíduos concretos, inseridos num contexto social, que apresenta suas relações e contradições. É nesse contexto que fatores tais como a situação socioeconômica, os processos de empobrecimento, de dominação econômica e de tomada de consciência são confrontados com a realidade social das pessoas com deficiência.

Quanto à colocação de alunos surdos ou com perda auditiva significativa no ensino regular, posição muito discutida pela abordagem socioantropológicada surdez, a seguinte afirmação de uma professora da rede estadual de ensino parece muito emblemática:

Nós já tivemos um trabalho de integração e isso se discute muito. Primeiro, acho que o que levou a grande maioria dos surdos a ingressar no ensino regular foi à falta de opção, de continuidade da sua vida escolar dentro da escola especial. Como já disse antes, ou o nosso aluno parava e ia para casa, ou ele arriscava e entrava no ensino regular (in BEYER, 1998, p. 104).

Interpretando sua fala, a educação especial, ou, quem sabe, melhor definindo, a educação específica para o aluno surdo, seria preferencial. O modelo escolar para os alunos surdos, a partir de uma abordagem socioantropológica, deveria priorizar o ensino em classes separadas, considerando-se as particularidades da sua aprendizagem e de suas características cognitivas e linguísticas.

Entretanto, diante da falta de uma melhor situação, conforme o relato anterior,