A Historia da escola normal regional do Piauí

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É necessário que se mantenha viva a história da Escola Normal, e é primordial que estudiosos da área da educação busquem dados da educação brasileira, regional e local.

Desse modo buscamos compreender como se deu o processo de constituição da Escola Normal Reginal no Piauí, que está intimamente ligado à formação do professor regente.

- Revisão de Literatura

Em 1945, cai a ditadura de Getúlio Vargas, que foi substituida logo depois, por um governo eleito. Desde a Revolução de 1930, Vargas ocupava o posto de presidente do Brasil. Já que não foi eleito para o cargo em 1929, o mesmo consegue organizar de forma estratégica uma maneira de continuar no poder na eleição que aconteceria em 1934. Desse modo, as primeiras reclamações ao Estado Novo só apareceriam em 1943, quando é publicado o Manifesto dos Mineiros que defendia a redemocratização do país. No entanto o que veio de fato, fragilizar o governo de Getúlio Vargas foi a Segunda Guerra Mundial, pois no ano de 1942, alguns submarinos alemães naufragaram návios brasileiros no Oceano Atlântico. O povo brasileiro então, pressiona Vargas a declarar guerra contra os alemães. Vargas ficou sem opção a não ser, declarar que era contrário ao governo da Alemanha. Com tudo isso, Vargas se viu pressionado a conceder anistia aos presos políticos, permitir organização partidária e acabou por convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte e marcar novas eleições e o resultado foi sua deposição do poder em 29 de outubro de 1945. Desse modo chega ao fim um governo que durou 15 anos. (COTRIM; ALENCAR, 2005)

Em 1946 com o governo de Gaspar Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De carater democrático, reafirmou as liberdades que havia na Constituição de 1934. Juntamente com a Constituição de 1946, foi promulgada a Lei Orgânica dos ensinos primários e normal, que embora tenham sido elaboradas pelo ministro Gustavo Capanema, só veio ser promulgada em 1946.

A Lei Orgânica do ensino primário organiza o ensino primário em suas duas modalidades: fundamental e supletivo. A modalidade fundamental era destinada as idades entre 7 e 12 anos, subdividida em ensino primário elementar (quatro anos) e complementar ( um anos). Enquanto a modalidade supletiva durava apenas dois anos, concentrada nos jovens e adultos. (VEIGA, 2007)

Com relação ao ensino normal, segundo Veiga(2007, p. 283)

O normal, por sua vez, se dividiu em dois níveis e previa dois tipos de professores: o curso de primeiro ciclo, que tinha duração de quatro anos, destinava-se à formação de regentes de ensino primário (escolas normais regionais) e correspondia ao ginásio (nível de ensino após o primário); e o curso de segundo ciclo, com extensão de três anos e voltado à formação de professor primário (escolas normais). Era pré requisito para ingresso no segundo ciclo a conclusão do primeiro ciclo ou do curso ginasial.

Para Veiga (2007), é nítido a existência de uma dualidade história, formalizada com a lei de 1946, onde a mesma reforça a formação de professores com curriculos diferenciados, variação salarial e escolas de qualidade distinta. Apesas dessa dualidade Piletti(2008, p. 98,99) ressalta,

A Constituição de 1946, que restabeleceu o regime democrático no País, em seu capítulo sobre educação reintroduziu alguns princípios que haviam sido suprimidos pela Carta Ditatorial de 1937. Entre esses princípios, que já haviam figurado na Constituição de 1934, temos os seguintes: “ A educação como direito de todos, a escola primária obrigatória, a assistência aos estudantess e a gratuidade do ensino oficial para todos ao nível primárioo e, aos níveis ulteriores, para quantos provassem falta ou insuficiência de meios.

Nesse sentido é necessário que se entenda o problema do dualismo educacional, é preciso compreender a posição das camadas sociais em face a oferta de educação. As camadas médias e altas buscavam o ensino secundário e superior para que fosse possível alcançar, ou muitas vezes, manter o “status” adquirido. Por outro lado, as camadas mais pobres eram obrigadas a procurar as escolas primárias e as escolas profissionais.

Segundo Romanelli (2010, p. 173),

Como o ensino de formação demandava o mesmo tempo necessário ao ensino secundário e como este era o ramo que “classificava”, não restava dúvida de que a maioria da população que podia permanecer na escola o tempo necessário à conclusão do ensino médio, procurava aquele ramo do ensino de preferência ao ensino profissional de formação.

O mesmo não acontecia com a população que procurava as escolas de aprendizagem ou formação profissional, escolas essas mantidas pelo Senai e pelo Senac, pois tratava-se de uma população que tinha urgência em aprender algum trabalho rapidamente para assim seguir aomercado de trabalho. (ROMANELLI, 2010)

Fundamentado no preceito da nova Constituição que atribuía ao governo federal a competência de legislar sobre todos os níveis de ensino, Clemente Mariani, então ministro da Educação e Saúde Pública, em 1947, instalou uma comissão para criar o projeto de lei sobre as diretrizes e bases da educação brasileira, tal projeto tramitou durante 13 anos, sendo aprovado no dia 20 de dezembro de 1961. O mesmo recebe o número 4.024 e fica conhecido como LDB, ou seja, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Sendo aprovado no Governo de João Goulart (1961-1964) que tinha como ministro da Educação o baiano Antonio Ferreira de Oliveira Brito (1908 – 1997). A lei nº 4.024/1961 mantinha a autonomia administrativa dos estados com relação aos ensino primário e ao normal.

No que se refere à formação docente, a LDB se preocupou em manter o papel dos institutos de educação, desse modo, manteve a dualidade histórica: a escola normal de grau ginasial (regente do ensino primário) e a de grau colegial ( professor primário).(VEIGA, 2007)

- Metodologia

A pesquisa está sendo desenvolvida através do estudo da Escola Normal Regional, por meio de leituras previamente selecionadas que contemplam o tema em questão ao tempo em que estamos recolhendo e analisando documentos do período selecionado (1946 – 1961) preservados no Arquivo Público do Estado do Piauí.

A análise será feita por meio de cruzamento das informações obtidas em Jornais, Diário Oficial e Mensagens Governamentais, observando as interpretações historiográficas sobre o período e o instrumental conceitual da pesquisa.