EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: UM DESAFIO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR

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2 EDUCAÇÃO INCLUSIVA: CONCEITOS

A Educação Inclusiva é a educação para todos, que visa reverter o percurso da exclusão, ao criar condições, estruturas e espaços para uma diversidade de educandos onde pessoas com diferenças convivem e aprendem de acordo com suas particularidades. Assim, a escola será inclusiva quando transformar, não apenas a rede física, mas a postura, as atitudes e a mentalidade dos educadores, e da comunidade escolar em geral, para aprender a lidar com o heterogêneo e conviver naturalmente com as diferenças.

Nunca como hoje ouvimos dizer tanto a respeito de inclusão, especialmente nos mais diversos meios de comunicação. De acordo com o dicionário LUFT (1998), inclusão é o ato ou efeito de incluir-se, ou seja, é fazer parte de algo, é ser inserido.

Segundo RODRIGUES, Armindo J. Apud RIBEIRO e BAUMEL (2003), a educação inclusiva não deve ser tratada como uma abordagem tradicional onde era sinônimo de uniformização, mas numa abordagem de atenção a diversidade e a igualdade com respeito pelas diferenças e pelas necessidades individuais, desenvolvendo as potencialidades de cada aluno através de percursos individualizados de aprendizagem, respeitando as características e o ritmo de cada um.

Para MITTLER, Peter (2003, p.20):

A inclusão depende do trabalho cotidiano dos professores na sala de aula e do seu sucesso em garantir que todas as crianças possam participar de cada aula e da vida da escola como um todo. Os professores, por sua vez, necessitam trabalhar em escolas que sejam planejadas e administradas de acordo com linhas inclusivas e que sejam apoiadas pelos governantes, pela comunidade local, pelas autoridades educacionais locais e acima de tudo pelos pais.

O que se evidencia aqui, é que o aprendizado inclusivo deve ser construído dia após dia com o auxílio e acompanhamento de todas as esferas sociais desde a escola, família, ao governo.

Ainda para MITTLER, Peter (2003, p.16) ele afirma que:

A inclusão não diz respeito a colocar as crianças nas escolas regulares, mas a mudar as escolas para torná-las mais responsivas às necessidades de todas as crianças, diz respeito a ajudar todos os professores a aceitarem a responsabilidade quanto à aprendizagem de todas as crianças que estão atual e correntemente excluídas das escolas por qualquer razão. Isto se refere a todas as crianças que não estão beneficiando-se com a escolarização, e não apenas aquelas que são rotuladas com o termo “necessidades educacionais especiais”.

Portanto, espera-se que com a educação inclusiva as barreiras seletistas de aprendizagem observadas ao longo das décadas, sejam abandonadas definitivamente, onde poucos eram privilegiados com o acesso ao saber, propondo assim, um novo olhar para os educadores, primeiramente nos seus próprios conceitos pedagógicos, buscando desta forma uma readequação a fim de atender a todos os alunos da melhor forma possível.

3 BREVE HISTORICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

A educação especial no Brasil surge inicialmente, com os institutos imperiais cujo público alvo era de surdos e cegos (BEZERRA & SOUZA, 2012). Com sua consequente expansão, no final do século XX, estimuladas pelas transformações geradas pelos movimentos sociais, aos pouco passou a ser incorporada no sistema educacional regular produzindo uma reflexão acerca da integração dos alunos com alguma deficiência.

A partir da década de 1960, o foco passa a ser direcionado para a necessidade de modificação das instituições sociais e escolares, de forma que elas passassem a atender aos diferentes sujeitos e suas necessidades educativas especiais. Já na década de 70, a noção de deficiência passou a ser questionada pelas autoridades educacionais decorrente da necessidade de se desenvolver uma perspectiva humanista e também devido os dados alarmantes que conforme Lima (p.29,2006) cita, há o fracasso escolar, a evasão e a repetência, especialmente das crianças pobres; o aumento da demanda pela criação de classes e escolas especiais, sobretudo na década de 1980. Tudo isso propiciou o questionamento e as propostas de reformulação dos sistemas de ensino.

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, é oficializado no seu art. 208 que a educação é um direito público e é dever do Estado “garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, além de garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

A proposta da educação inclusiva passou a ser destacada em 1996, com a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define a educação especial como educação escolar e reafirma o provimento preferencial na rede regular.

Em 2001 é criado o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como metas o desenvolvimento e a ampliação de programas educacionais na rede regular de ensino ou em classes e escolas especiais, a educação continuada dos professores em exercício e a formação de professores em instituições de ensino superior (LAPLANE, 2006, p.704).

As discussões e críticas em torno desses instrumentos legais se intensificaram, pois, alguns educadores e profissionais da área questionavam se a proposta de inclusão não seria uma utopia. Ainda em 2001, as Diretrizes para a Educação Especial mencionam, pela primeira vez, a inclusão. O documento cita a legislação anterior como base para a sua elaboração e dá destaque à Declaração de Salamanca (1994), tida como o marco mundial mais importante da difusão da filosofia de educação inclusiva (MENDES, 2001). As pessoas com deficiência nas últimas décadas, têm se organizado, participando de Comissões, de Coordenações, Fóruns e movimentos, visando assegurar, de alguma forma os direitos que conquistaram de serem reconhecidos e respeitados em suas necessidades básicas de convívio com as demais pessoas.

A Educação inclusiva no Brasil caminhou de uma fase inicial, eminentemente assistencial, visando apenas ao bem-estar da pessoa com deficiência para uma segunda, em que foram priorizados os aspectos médico e psicológico. Em seguida, chegou às instituições de educação escolar e, depois, à integração da educação especial no sistema geral de ensino.

Por fim, de acordo com (MANTOAN, 2001), atualmente, a proposta de inclusão total e incondicional desses alunos nas salas de aula choca-se com o ensino regular, tornando