A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA INCLUSIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO BÁSICA

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criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com super dotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.

• Em 1961, o Atendimento às pessoas com deficiência é fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 4.024/61, que aponta o direito dos excepcionais à educação dentro das unidades Regulares de ensino;• Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiências e ás pessoa com super dotação.

• A Constituição Federal de 1998, garante a educação como um direito de todos, e assim em seus artigos, estabelece igualdade e condições de acesso e permanência na escola, como também garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino;

• O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/90, reforça a constituição e determina que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino”.

• Em 1990 é criada a Declaração Mundial de Educação para todos, que influencia na criação de políticas públicas da educação especial;

• Em 1994, é criada e aprovada a Declaração de Salamanca, também de fundamental importância para formulação de políticas públicas para educação especial;

• Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo de “integração instrucional” às classes comuns do ensino regular, os alunos especiais que tenha condições de acompanhar o ritmo dos alunos ditos normais. Essa política não provoca reformulações nas práticas educacionais, não valorizando osdiferentes potenciais de aprendizagem no ensino comum;

• Em 1989, o Decreto nº. 3.298 define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino;

• A resolução CNE/CEB nº. 2/2001, no artigo 2º. Determina que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para atender os alunos com necessidades especiais, garantindo-lhes as condições necessárias para uma educação de qualidade. Essas diretrizes ampliam o caráter da educação especial, porém não potencializam a adoção de uma política de educação inclusiva na rede publica de ensino;

• Em 1990 é criada a Declaração Mundial de Educação para todos, que influencia na criação de políticas públicas da educação especial;

• Em 1994, é criada e aprovada a Declaração de Salamanca, também de fundamental importância para formulação de políticas públicas para educação especial;

• Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo de “integração instrucional” às classes comuns do ensino regular, os alunos especiais que tenha condições de acompanhar o ritmo dos alunos ditos normais. Essa política não provoca reformulações nas práticas educacionais, não valorizando osdiferentes potenciais de aprendizagem no ensino comum;

• Em 1989, o Decreto nº. 3.298 define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino;

• A resolução CNE/CEB nº. 2/2001, no artigo 2º. Determina que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para atender os alunos com necessidades especiais, garantindo-lhes as condições necessárias para uma educação de qualidade. Essas diretrizes ampliam o caráter da educação especial, porém não potencializam a adoção de uma política de educação inclusiva na rede publica de ensino;

• O Plano Nacional de Educação – PNE de 2001, destaca que “O grande avanço que a década da educação deveria produzir, seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana. Ao estabelecer objetivos e metas, o atendimento a alunos especiais, aponta um déficit referente à oferta de matriculas, à formação docente, à acessibilidade física e ao atendimento educacional.

As três ultimas décadas registram, no mundo inteiro, significativos avanços técnico-cientifico e sócio-políticos que provocaram impacto na forma de ver e pensar a educação. Estudos internacionais revelam que os sistemas educacionais, tanto nos países do norte como nos países do sul, têm se caracterizado, predominantemente, pela exclusão de grupos em situação de desvantagem social e econômica e educacional.

Tratando-se especificamente do grupo social constituído por pessoas com deficiências, são levados a problematizar a existência de sistemas paralelos de ensino especial e regular, organizando os espaços educacionais a partir de outra lógica, ou seja, de uma escola aberta para todos, com práticas colaborativas, uma escola onde gestores e educadores pratiquem uma pedagogia centrada na criança e promovam a participação da comunidade como um todo.

Aprender a viver juntos trata-se de uns dos principais objetivos da educação contemporânea, já que supõe participar e cooperar com os demais em todas as atividades humanas. Essa educação requer, sem dúvida, o desenvolvimento da compreensão ante o outro, e a percepção de formas de interdependência respeitando os valores do pluralismo.

Assim a luta contra a exclusão por meio de traçados que favorecem o contato e a comunicação entre os membros de grupos diferentes, em contexto de igualdade, por meio do descobrimento gradual do outro e do desenvolvimento de projetos de trabalho em comum.

3 CONCLUSÃO

Por meio deste trabalho, foi apresentada uma instituição muito importante na nossa sociedade que incluiu alunos com necessidades especiais, que vem realizando trabalhos em pró de uma comunidade, com uma forma em geral, pois além de trabalhos de auxilio aos surdos e aos deficientes auditivos, também realiza o trabalho de integração da pessoa com deficiência na sociedade, e também oferece suporte para que pessoas possam se comunicar com as pessoas com necessidade especiais. Todos

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