Sindicalismo Rural: Os Trabalhadores do Campo

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estavam em luta ( colonos, meeiros, posseiros, etc ...) constituindo assim as ligas camponesas. As Ligas Camponesas viraram alvos de disputas políticas.

Em vista disso o estado institucionalizou a sindicalização rural, a partir dessa ação o número de sindicatos aumentou entre os anos de 1962 e 1963, existiam 800 entidades sindicais e aproximadamente 500.000 camponeses distribuídos nas ligas em cerca de 10 estados, em 1964 já existiam cerca de 1.200 sindicatos.

"A regulamentação sindical amparou-se na “possibilidade de organização em quatro categorias”: trabalhadores na lavoura, trabalhadores na pecuária e similares, trabalhadores na produção extrativa, e produtores autônomos." (MEDEIROS, 1990:2)

O Regime Militar em 1965 une todas as categorias, criando assim o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG ) na esfera estadual. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais surge no momento de maior mobilização em busca dos direitos trabalhistas e por reforma agrária, esse último sendo uma das principais bandeiras defendidas pelos movimentos rurais no Brasil até hoje.

O papel dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, como um órgão receptor das necessidades dos agricultores, é de atuar como catalisador e gerador de propostas, voltadas à viabilidade e sustentabilidade da agricultura familiar.

Os Trabalhadores rurais durante o Regime Militar

Ressalte-se, em primeiro lugar, que a partir de 1965 o regime militar unificou todas as categorias de trabalhadores rurais em uma única, criando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de base municipal e, em nível estadual, a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG), agrupadas nacionalmente sob a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (CONTAG). Com isso, criou-se no país uma estrutura sindical pluralista no setor rural, isto é, uma estrutura sindical única de categorias múltiplas de trabalhadores: assalariados, pequenos proprietários, posseiros, parceiros etc.. mesmo que a sindicalização tenha surgido em meio a um processo de lutas, movimentos, de mobilização pela regulamentação dos contratos de arrendamento e parceria e pelo reconhecimento de direitos trabalhistas dos assalariados da cana, no Nordeste, por exemplo.

Durante o 1° governo militar, o discurso girava em torna de uma reforma agrária, mas logo foi trocado por um novo discurso, que era colonizar e ocupar os espaços que estavam vazios buscando transformar tecnologicamente a agricultura tradicional.

Juntamente com os essas novas medidas ,muitos projetos surgem como o FUNRURAL, PIN (Programa de integração Nacional), PROTERRA ( Programa de Redistribuição de Terras e Estímulos à Agroindústria do Norte e do Nordeste).

Por conseqüência dessas novas medidas o fluxo do êxodo rural aumentou juntamente com os despejos, greves e protestos foram proibidos. Os movimentos foram reprimidos, mas o sindicato não desapareceu enquanto instituição, alguns foram fechados e até sofreram intervenção.

O tempo passou, os trabalhadores passaram pela ditadura e mesmo com dificuldades mantiveram suas bandeiras de lutas dos anos que antecederam a ditadura e a principal pauta dos trabalhadores permanecia sendo a reforma agrária e procuraram também uma nova direção que correspondesse com os novos tempos.

Em eleição realizada em 1967, um novo nome é eleito para a direção da COTAG, a chapa que venceu tinha por objetivo :

" Reorganizar o sindicalismo no país, com base nas bandeiras enraizadas nas lutas dos trabalhadores: defesa dos “direitos”, demanda por reforma agrária e previdência social. Um desafio se colocava então: construir determinados parâmetros de ação sindical, em defesa das reivindicações dos trabalhadores, a partir de sindicatos em sua maioria controlados por intervenções, ou dirigidos por elementos muitas vezes distantes de suas bases e de suas demandas." (Medeiros,1989. p.90)

Estatuto dos Trabalhadores Rurais e o Estatuto da Terra

O Estatuto do Trabalhador Rural foi aprovado pela Lei Federal 4.214,no ano de 1963, tinha a função de regular as relações de trabalho no campo, que até então se mantinham à margem da legislação trabalhista, o mesmo foi revogado pela Lei Federal 5.889 de 08 de junho de 1973 que atualizava os direitos dos trabalhadores rurais e lhes garantia igualdade com os trabalhadores urbanos e o Estatuto da Terra foi criado durante o regime militar pela Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, sua criação deu-se devido ao clima de insatisfação que se instalou no meio rural e também porque o governo e a elite conservadora temiam uma revolução camponesa. Vale ressaltar que os Estatuto dos Trabalhadores Rurais foi duramente atacado por proprietários de terras e por organizações de classe e até mesmo por parte dos seus defensores.

Para a CONTAG os direitos dos trabalhadores existiam na teoria, mas não na prática e utilizaram-se do Estatuto dos trabalhadores e do Estatuto da terra para concluírem tal fato e com objetivos claros :

"Duas questões se colocavam para esse sindicalismo emergente: a divulgação dos direitos, de forma mais ampla possível, de maneira a torná-los conhecidos pelos trabalhadores e dirigentes sindicais e a organização para sua conquista. Tratava-se, pois, de tornar a lei, em suas diversas formas, em campo de disputa e, assim, ampliar os espaços de organização." (MEDEIROS, 1989,p.90;91)

A CONTAG iria buscar por meio do Estatuto dos Trabalhadores cobrar na justiça quaisquer violação dos direitos dos trabalhadores na relação capital/trabalho e se utilizaria do Estatuto da Terra para cobrar das autoridades questões relacionadas à reforma agrária.

"Cada caso de despejo, de ameaça aos trabalhadores era motivo de reivindicação de desapropriação das terras em questão, sempre invocando