Desigualdade social no Brasil

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Jessé Souza (2006), em A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira, crítica algumas premissas da corrente que ele denomina antiteoricismo que são o economicismo, o racialismo e as análises fragmentárias da realidade, ou seja, para essa “tendência” a realidade social seria imediatamente evidente, portanto, não haveria necessidade de teorizar sobre ela a fim de captar o que estaria subjacente. Essa vertente se aporia unicamente nos dados estatísticos e descrições da realidade, sem a preocupação de interpretações e fundamentação teórica, isto é, para essa corrente a empiria falaria por si mesma, no capítulo: É preciso teoria para compreender o Brasil contemporâneo? Uma crítica a Luis Eduardo Soares, Souza (2006), faz alguns comentários sobre a obra de Luiz Eduardo Soares que estuda os processos da desigualdade e as relações com a violência pela variável raça/cor, comenta ainda a seguinte afirmação que representa a tendência que ele informa. Sendo assim, para Soares para compreensão da realidade brasileira não haveria “falta de teoria” (p. 118). E, ainda afirma, “a desigualdade tem cor”.

A questão que Jessé Souza crítica em Soares é por afirmar obviedades, isto é, afirmar que a desigualdade tem cor é informar o que o senso comum já “sabe”. Para apoiar sua afirmação o autor insere as questões socioculturais de Bordieu ao deslocar a questão economicista do marxismo. Para Bordieu, a dominação não ocorre somente nas instancia do consciente, ou seja, puramente evidente para todos os indivíduos. Ela ocorre de maneira inconsciente de acordo com a situação de classe. Isto é, numa dimensão inconsciente que a partir de um conjunto de estruturas arraigadas legitimam a posição de certos agentes na estrutura social. Retira de Charles Taylor a noção de reconhecimento social e self. O exemplo disso é o lugar que ocupa o mérito individual como balizador na sociedade moderna como forma de legitimação socialmente aceita entre os indivíduos. A ascensão por mérito, nesse caso, seria uma das formas de legitimação social da dominação, por conseguinte, da produção e reprodução da desigualdade social. Diz o autor quanto à perspectiva que enfatiza a cor como determinante para as causas da desigualdade: “O que essa “ideologia” subpolítica esconde e torna opaco é a “fabricação social dos pressupostos psicossociais” do desempenho diferencial [...]” (Souza, p. 127). A questão da raça era o substrato principal para crítica sociológica do século 19 e 20 e com sua tentativa de superar os problemas nacionais a partir da cooptação da raça, da sociedade disforme. Nesse sentido, é que o autor desloca a crítica da raça para classe com o elemento cultural estruturado pela dominação simbólica, ou seja, a instituição da sociedade moderna estabeleceu uma nova hierarquia de valores, valores esses no qual se formam os consensos no seio da sociedade civil. Isto significa que os valores liberais são tomados como legítimos e que ao estabelecermos contratos, estaríamos entre indivíduos supostamente iguais se materializam em instituições e valores morais que logra sua produção global. As classes baixas ao conformar esses valores e premissas, legitimam um habitus de classe e todos os seus dispositivos.

O primeiro ponto colocado pelo autor: “De onde vem a desigualdade e o que a produz?” O autor então informa, de acordo com sua perspectiva teórica, como compreender a nossa desigualdade social: primeiramente, devemos conhecer a lógica, a estrutura da dominação simbólica específica do capitalismo. “Em outras palavras, nós precisamos, antes de tudo, entender como numa sociedade moderna (também nas sociedades perifericamente modernas como a brasileira) é construída uma hierarquia social legítima do valor diferencial dos seres humanos” (p. 141).

Desta forma, a característica da sociedade moderna estaria na forma de reconhecimento social e o valor diferencial, isto é, o conjunto de disposições, atributos que servem de distinções entre os diversos grupos, classes e indivíduos. A grande marca da sociedade moderna estaria na orientação da vida, racionalidade, autocontrole, relações jurídicas igualitárias e democráticas, etc. É nesse sentido que podemos compreender as relações na sociedade moderna e sua hierarquia de valores: “A desigualdade passa a ser justificada e naturalizada na medida em que é percebida como resultado do “mérito” e, portanto, como produto de qualidades individuais” (Souza, 2005, p. 47).

Consoante as afirmações de Souza, a questão racial não pode ser tomada como variável explicativa para a persistência da desigualdade, pois estaríamos sob o escopo dos valores liberais e sua hierarquia de valores, ou seja, importa mais o mérito e a capacidade individual do que atributos como o racial, muito menos tomar como pressuposto a determinação econômica tanto para suas causas, como para as soluções. A desigualdade por essa perspectiva não se encerra ou não tem como única variável a questão econômica ou racial, por exemplo. Deste modo, poderíamos perceber na reificação do espaço geográfico e social pode ser percebida como expressão da desigualdade social através de uma dominação simbólica do espaço, isto é, os avanços sociais e econômicos dos últimos anos de acordo com os dados dos órgãos oficiais do governo, mostram uma ascensão econômica de setores sociais, a chamada “nova classe média” [1]. Mas seguindo a orientação de Jessé Souza, quanto à hierarquia de valores e o habitus de classe, e analisarmos a geografia dessa classe média veremos que os lugares que ela ocupa são tidos como periféricos, morros, favela ainda mais se citarmos os nomes de determinados bairros de imediato haverá uma repulsa. Ou seja, assim como Jessé Souza identifica a legitimação de classe a partir da hierarquia de valores modernos e o reconhecimento que naturaliza tanto sua legitimação, quanto as desigualdades como infortúnios ou incapacidade. Poderíamos afirmar que a reificação de determinados espaços geográficos como favelas, morros, periferia expressaria uma forma de desigualdade social, pois a representação