O Direito Tributário Influência Na Desigualdade Social No Brasil
Por: ERIKA NATHALIA SILVA NERY • 24/8/2025 • Projeto de pesquisa • 15.620 Palavras (63 Páginas) • 12 Visualizações
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO[pic 3]
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
COMO O DIREITO TRIBUTÁRIO INFLUÊNCIA NA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL - ESTUDO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Erika Nathalia Silva Nery
Orientador:Hélio Silvio Ourém Campos
Recife
2024
Erika Nathalia Silva Nery[pic 4]
COMO O DIREITO TRIBUTÁRIO INFLUÊNCIA NA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL - ESTUDO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Trabalho apresentado à Universidade Católica de Pernambuco como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito emitido pela Escola de Ciências Jurídicas.
Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos
Recife
2024
Erika Nathalia Silva Nery[pic 5]
COMO O DIREITO TRIBUTÁRIO INFLUÊNCIA NA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL - ESTUDO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
DEFESA PÚBLICA em
Recife, _____ de __________ de 2024.
BANCA EXAMINADORA
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Presidente: Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos
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1º Examinador: Prof
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2º Examinador: Prof.
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3º Examinador: Prof.
Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos
Recife
2024
AGRADECIMENTOS[pic 6]
Devo todo o agradecimento, a minha mãe, professora freiriana, que sozinha conseguiu assegurar seus filhos de educação, saúde e civilidade, além de se fazer presente, não sei como, e demonstrar que a educação muda o mundo.
A meus irmãos, Eduardo e Mariana, que são sempre meu Porto Seguro.
A Eva e a Maria, minhas afilhadas, que me fazem lembrar todos os dias dos meus objetivos, um deles é ser exemplo de cidadã pra elas.
E a todos que de alguma maneira contribuíram pra que eu cruzasse a linha de chegada, ninguém faz nada só, e vocês renovam a minha humanidade e minha esperança na vida.
RESUMO[pic 7]
O presente trabalho, aborda a influência do Direito Tributário na desigualdade social no Brasil, com foco na aplicação dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva na tributação, e tem como objetivo principal analisar o impacto da aplicação dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva na legislação tributária brasileira na redução ou perpetuação da desigualdade social. Para tanto, o problema de pesquisa aborda as potenciais disparidades decorrentes da aplicação desses princípios, enquanto o objetivo geral consiste em analisar como essa aplicação influencia a desigualdade social no país. Desta forma, a metodologia adotada baseia-se em um levantamento bibliográfico, com análise qualitativa dos fundamentos teóricos e práticas concretas relacionadas ao tema. Os principais resultados destacam a necessidade de reformas tributárias para tornar o sistema mais justo e equitativo. Identificou-se que a aplicação do princípio da isonomia pode gerar disparidades socioeconômicas, pois contribuintes com diferentes capacidades financeiras são tratados de maneira igual perante a lei tributária. Além disso, a análise revelou distorções na legislação tributária brasileira que contribuem para a concentração de renda e riqueza, evidenciando a necessidade de políticas fiscais mais progressivas e inclusivas. Em conclusão, urge a implementação de reformas tributárias eficazes e inclusivas como meio de promover uma distribuição mais equitativa de recursos e reduzir as disparidades socioeconômicas no Brasil.
Palavras-chave: Desigualdade; tributação; capacidade contributiva.
ABSTRACT[pic 8]
The present work addresses the influence of Tax Law on social inequality in Brazil, focusing on the application of the principles of equality and ability to contribute in taxation. Its main objective is to analyze the impact of applying these principles in Brazilian tax legislation on the reduction or perpetuation of social inequality. To this end, the research problem addresses the potential disparities resulting from the application of these principles, while the general objective is to analyze how this application influences social inequality in the country. Thus, the methodology adopted is based on a bibliographic survey, with a qualitative analysis of theoretical foundations and concrete practices related to the topic. The main results highlight the need for tax reforms to make the system fairer and more equitable. It was identified that the application of the principle of equality can generate socioeconomic disparities, as taxpayers with different financial capacities are treated equally under tax law. Additionally, the analysis revealed distortions in Brazilian tax legislation that contribute to income and wealth concentration, highlighting the need for more progressive and inclusive fiscal policies. In conclusion, there is an urgent need for the implementation of effective and inclusive tax reforms as a means to promote a more equitable distribution of resources and reduce socioeconomic disparities in Brazil.
Keywords: Inequality; taxation; ability to contribute.
SUMÁRIO[pic 9]
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................8
2 PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL..................................................................................................10
2.1 ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA................................................................................................11
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