DINÂMICAS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O CASO DO GRUPO INDÍGENA AKRÃTIKATÊJÊ

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Nos anos de 1980 foi implantado o Programa Grande Carajás (PGC), gestado nos idos dos anos de 1970, após a descoberta das jazidas mineral de Carajás, em 1968. Objetivava estimular o “desenvolvimento regional” concedendo incentivos fiscais aos empreendimentos agrícolas e industriais para dar subsídio à exploração mineral. Hall (1989, p. 59) reflete que “o Programa Grande Carajás foi útil para transformar a paisagem econômica e social, atraindo, como um imã, imensos contingentes populacionais”. Com a intensa migração para essa região, ocorreram diversos conflitos entre os grupos sociais, transformando a região num palco de lutas acirradas. Fazendeiros, com incentivos governamentais, foram se apropriando de grandes extensões de terras, por outro lado, posseiros se confrontaram com os proprietários pela posse da terra. Nesse processo os camponeses migrantes organizaram seus modos de vida nas ocupações, em contraste com as formas de apossamento financiadas pelo Estado, ou griladas, que não levaram em conta os territórios dos povos indígenas.

Hébette (2004) analisa o contexto social e econômico do sudeste paraense a partir da perspectiva da resistência dos grupos sociais. Entende que as contradições sociais promovidas pelo capital imprimem não apenas processos de dominação no campo, mas, e na mesma dimensão, processos de resistências dos grupos subalternos que enfrentam, disputam e criam suas estratégias de sobrevivência, de seu modo de vida. Uma leitura, portanto, que não é o fim do campesinato, mas a sua (re) existência no conflito, no jogo de interesses, na disputa pela terra, contra a invasão de seus territórios o autor não os tem como passivos do processo de violência e exclusão social. Essa perspectiva se aproxima da qual procuro refletir nesse trabalho para o caso dos “Gavião”, resguardando as especificidades da realidade e do grupo social em epígrafe.

Velho (1972) descreve o movimento migratório através das frentes econômicas que avançam para a Amazônia, a partir do Maranhão. São nesse movimento que se deslocam indígenas, camponeses, comerciantes, fazendeiros, as várias categorias de trabalhadores que em vários percursos e momentos distintos se encontram, se relacionam e entram em conflitos.

A política desenvolvimentista com o propósito de integração dessa região ao país promoveu intensos conflitos no campo se apropria das terras e nega as identidades étnicas e culturais dos diversos grupos indígenas, que enfrentam ameaças a sua reprodução social, cultural, territorial. Vale ressaltar que, os direitos indígenas até a Constituição de 1988 não eram considerados, o que propiciou a corrida dos grupos econômicos sobre seus territórios. Mesmo com fracasso da política de “emancipação” no final da década de 70, o que abria ainda mais caminhos para que a terras indígenas fossem invadidas (SANTOS, 1989).

Para Ribeiro (1995) os povos indígenas experimentaram sucessivos impactos a cada século, sofrendo perdas que conduziram à extinção de vários grupos. Por outro lado, mudanças ocorreram com as frentes de expansão que se lançavam sobre os povos indígenas, e que já não podiam mais exterminar impunemente grupos inteiros como faziam antes (RIBEIRO, 1995, p.331). Com as mobilizações indígenas e a formação de diversas organizações, a “causa indígena” se torna visível e muitos enfrentamentos se processam. Nesse bojo, os Gavião enfrentam complexos desafios para permanecerem em seu território.

A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADADE NA LUTA POR UM TERRITÓRIO

O povo “Gavião” habita na Terra Indígena Mãe Maria, que tem uma área de 62.488 ha, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará. Hoje, nesta área vivem três grupos: Parkatêjê, Kyikatêjê, Akrãtikatêjê divididos em cinco aldeias, sendo elas Kupejipôkti (do grupo Parkatêjê), Rõhõkatêjê, também conhecida como aldeia do Negão (onde mora Krôhôkrenhũm, o “capitão” dos Parkatêjê); Amtatí (Kyikatêjê); Akrãti (Akrãtikatêjê), e a mais recente Akrãkaprêkti (também do grupo Kyikatêjê, que se dividiu no ano de 2012). Como entender as diferenças entre esses grupos?

Na experiência histórica interna o movimento de dissensão dos chamados “Gavião”, como modo de expansão dos Timbira. Um movimento que exige dos grupos étnicos (re) organização permanente, desmistificando, portando, aquela ideia de uma tradição indígena estática no tempo e no espaço e, ao mesmo tempo, apontando para a construção de novas estratégias de resistência na afirmação da sua identidade para sobrevivência ao longo de sua história.

Os registros da trajetória dos “Gavião” indicam que ao se cindirem migram, constroem novos territórios e elaboram novas estratégias para se defender, não sem conflitos.

É nesse bojo de ocupação, desocupação e expulsão que os três grupos locais contatados a partir do final da década de 1950, Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê são compulsoriamente transferidos pelos agentes tutelares para a Terra Indígena Mãe Maria a partir de meados da década de 1960 (ARNAUD, 1976).

Nesse processo os “Gavião” se afirmam com sua identidade, ganhando visibilidade e, posteriormente, interagindo com a vida urbana, tanto pelo fato de a terra indígena estar situada próxima a área urbana de Marabá, como também pela compreensão que vão tendo ao estabelecer as alianças necessárias para superar as dificuldades. Assim fazem sua história a partir das suas condições de existência e (re)existindo em meio a intensos conflitos com os castanheiros, “grileiros” e missionários. A partir da análise dessa nova interpretação, é uma história que possibilita vermos as diferentes estratégias construídas com a interação dos atores sociais. Onde ocupam cada vez mais lugar na história.

Nessa mesma perspectiva de interação com os não índios os Akrãtikatêjê, a partir da década 1960, se deslocaram de sua aldeia nas cabeceiras do rio Capim e se fixaram em uma área próxima a cidade Tucuruí, chamada de Ambaua, onde já havia um Posto Indígena do SPI.

Com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí[3] foram deslocados compulsoriamente entre o final dos anos 70, processo que só foi concluído em 1983, para a Terra Indígena Mãe Maria, “um decreto presidencial (nº 78.659 de 01/11/76 havia declarado a área de ‘utilidade’ e, portanto, destinada à desapropriação para formação do reservatório” (FERRAZ, 1996, p.541).

O deslocamento para Mãe Maria não se deu de forma pacífica, ao contrário, foi uma relação de negociação tensa, conflituosa com