Constituicao 1988

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Em seu preâmbulo, demonstra a intenção nítida de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, não sendo apenas no preâmbulo que nossos constituintes se preocuparam com o cidadão, dedicaram também todo o Titulo II aos Direitos Fundamentais, onde asseguram os direitos individuais e coletivos, sociais e políticos.

Olhando por este ângulo estaríamos em um mundo de perfeição, onde a Constituição tem tudo formalmente perfeito para coroar como uma nação que mais respeitam os direitos sociais, se não fossem a ineficácia dos dispositivos mencionados, que teimam em fragmentar a aplicabilidade das leis vigentes, ou às vezes nem sai do papel, contribuindo para agravar essa realidade de subdesenvolvimento ou desenvolvimento e desigualdade em que vivemos.

Conforme o art., 7º do inciso IV da mesma constituição deveria ser capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e as de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhes preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Conforme especialistas em economia, o Brasil tem um dos menores salários mínimos que supre apenas a quarta parte das necessidades de um trabalhador, a cada dia o poder aquisitivo do trabalhador se torna menos, se você utilizar a mesma lista de compra do supermercado, a cada mês reduz significativamente o itens contemplado com o valor estipulado pelo salário mínimo.

Com a implantação de um sistema neoliberal que pregam a manutenção de um Estado forte para quebrar os movimentos sindicais e garantir a estabilidade monetária, um Estado mais rigoroso no controle dos gastos sociais e um Estado tímido na intervenção econômica, onde a classe dominante continue aumentando sua lucratividade e o governo possa reduzir os investimentos nos direitos sociais dos trabalhadores. Diante das chamadas evoluções tecnológicas, muitos trabalhadores foram substituídos, outros cargos extintos, somados ao grande numero de privatizações das grandes estatais, e tudo isso tem refletido na situação atual de nosso país.

A cada dia a situação vem se agravando, com o grande foco de desemprego muitos preferem ficar como esta, a perder o que se têm, muitas foram às lutas para conquistar estes direitos sociais, vidas foram sacrificadas em busca destes direitos, pessoas torturadas para que hoje fossemos beneficiados por eles, ainda assim muitos abrem mão destas grandes conquistas, por medo ou covardia, ou não sabem ou não querem lutar pelos seus direitos.

3. CONCLUSÃO

Grandes números de pessoas que vivem hoje do resto do resto, se tem direito a moradia, saúde e educação, lazer, onde estão estes direitos, se grande números de pessoas vivem nas ruas se alimentando do que pegam nos lixos, crianças que vivem no submundo do trafego, do roubo para sobreviver, tudo isso é real, baste ver os noticiários que são alarmantes a misérias humanas, outros morem vitima de uma bala perdida, onde está a tão almejada segurança, que ninguém mais pode viver em paz, o que fazer para assegurar nossas conquistas, é simplesmente cada um cobrar aquilo que seu por direito.

Embora muito já se tenha feito por meio dos movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida para todos, mas muito ainda tem por ser feito, e a responsabilidade é de todos, não são apenas os governantes que devem propor mudanças, o povo tem um grande poder de decisão, embora poucos saibam usar,

A educação ainda e a única porta de saída na perspectiva de superação dessa realidade, devemos apostar nela como processo mediador de transformação, consciente de que nossa função enquanto educadores e de contribuir para formação de agentes sociais, críticos, competentes comprometidos com a mudança, não devemos cruzar os braços diante dos acontecimentos atuais, mas sim, todos devemos lutar para que as leis não sejam somente letras mortas e esquecidas pelo passar do tempo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília,DF,Senado, 1998.

- Wikipedia, Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais> acessado em: 22 de mai. 2015.

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- Uolvestibular, Disponível em: http://vestibular.uol.com.br/ultnot/resumos/movimentos-sociais-brasil-colonia.jhtm > acessado em: 22 de mai. 2015.

- F5 DA HISTÓRIA, crise do neoliberalismo, Disponível em:https://f5dahistoria.wordpress.com/2010/12/01/a-crise-do-neoliberalismo/>acessado em: 22 de mai. 2015.