A.D. II. ciencia politica

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a coletividade, onde, a exemplo da liberdade, ela é válida para todos em uma sociedade, porém, dentro dos limites estabelecidos por representantes dessa sociedade e, caso haja uma infração, a punição ocorrerá por um conjunto de pessoas delegadas a esse fim, ao contrário do estado de natureza, que por sua característica individual, podemos dizer que a justiça é feita “pelas próprias mãos”.

A liberdade e a igualdade, como inicialmente citado, se caracteriza como um direito natural, onde todos são livres para definir e agir, e iguais no sentido poder e jurisdição, portanto, são direitos iniciais de um homem, mas que no início, são particulares, pois cada um utiliza sua liberdade da maneira como melhor define, assim como a igualdade de poder faz com que todos possam agir, julgar e punir de acordo com suas convicções. Quando o homem passa a viver na sociedade política, a liberdade e a igualdade poderão sofrer restrições em maior ou menor grau - uma vez que devem estar de acordo com a lei -, ou até mesmo poderão estar muito bem determinados, de forma a atender a todos, como por exemplo, o direito à saúde a todos os homens e mulheres, garantido na constituição de uma sociedade. Porém, o que determinará o grau de liberdade e de igualdade em uma sociedade será sua cultura, de maneira que os representantes de cada sociedade procurem atender os anseios de seus membros, visando assim a formulação de um conjunto de leis onde a liberdade e a igualdade sejam direito de todos.

Por fim, a liberdade e a igualdade, no direito natural, são características essenciais do ser humano, que de início são iguais a todos, uma vez que são provenientes da natureza do homem, mas que, a partir do momento que o homem decide viver em sociedade, especificamente numa sociedade política, essas características são modificadas pelo direito político.

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