Ciência Política

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8ªEDIÇÃO

RevistaeAtualizada

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Fichacatalográfica

ConselhoEditorialAndréLuísCallegari

CarlosAlbertoAlvarodeOliveiraCarlosAlbertoMolinaro

DanielFranciscoMitidieroDarciGuimarãesRibeiro

DraitonGonzagadeSouza

ElaineHarzheimMacedo

EugênioFacchiniNeto

GiovaniAgostiniSaavedra

IngoWolfgangSarlet

JoseLuisBolzandeMoraisJoséMariaRosaTesheiner

LeandroPaulsen

LenioLuizStreck

PauloAntônioCaliendoVellosodaSilveira___________________________________________________________________

S914cStreck,LenioLuiz

Ciênciapolíticaeteoriadoestado/LenioLuizStreck;JoseLuisBolzandeMorais.8.ed.rev.eatual.–PortoAlegre:Livraria doAdvogadoEditora,2014. ISBN978-85-7350-144-5

1.Ciênciapolítica.2.TeoriadoEstado.3,Estadomoderno.I.Morais,JoseLuisBolzande.II.Título. CDU–342.2

Créditos©

LenioLuizStreck

JoseLuisBolzandeMorais

2014

RevisãodeRosaneMarquesBorbaCapa,projetográficoediagramaçãodeLivrariadoAdvogadoEditoraImagemdacapa Stock.xchng

DireitosdestaediçãoreservadosporLivrariadoAdvogadoEditoraLtda. RuaRiachuelo,1300

90010-273PortoAlegreRS

Fone/fax:0800-51-7522

editora@livrariadoadvogado.com.brwww.doadvogado.com.brImpressonoBrasil/PrintedinBrazil

Sobreosautores

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LenioLuizStreck

ProcuradordeJustiçadoEstadodoRioGrandedoSul;Doutorem DireitopelaUniversidadeFederaldeSantaCatarina–UFSC;Pós-

DoutoremDireitoConstitucionaleHermenêuticapelaUniversidadede

Lisboa;ProfessorTitulardaUnisinos–RS(MestradoeDoutorado)

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JoseLuisBolzandeMorais

ProcuradordoEstadodoRioGrandedoSul.GraduadoemDireitopela UFSM,MestreemCiênciasJurídicaspelaPUC/RJ,DoutoremDireito doEstadopelaUFSC/UniversitédeMontpellierI.Atuacomoprofessor juntoaoProgramadePós-GraduaçãoemDireitodaUnisinos–RS.

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Epígrafe

“Háummaleconômico,queéaerradadistribuiçãodariqueza.Háummal político,queéofatodeapolíticanãoestaraserviçodospobres”.

JoséSaramago

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AgradecimentosAgradecimentosàUNISINOSpeloapoioaos projetosdepesquisaqueosautoresdesenvolvemjuntoao CentrodeCiênciasJurídicaseSociaiseaoProgramadePósGraduaçãoemDireito–MestradoeDoutorado–,bemcomo aosalunosdoCursodeMestradoemDireito,eaosalunosda disciplinaCiênciaPolítica,docursodeDireito,cujoconteúdo programáticonorteouaestruturadaobra.

DedicamosestaobraàmemóriadoProfessor,juristaeAmigoMaurícioBatista Berni.Quefaltaqueelefazatodosnós!

Também,deagoraemdiante,àlembrançapermanentedeLuisAlbertoWarat, fazendocompanhiaaoMaurício.Faltaemdobro...

Notaspreliminares

Algumasreferênciasiniciaissãonecessáriasparaqueoleitornãotenhaapenasadimensão aquesepropõemaspresentesreflexões,mastambémalgunsesclarecimentosacercada estruturaescolhidaedaformadetratamentodadaaotema,bemcomodaestratégiaque orientouestanovaedição.

Comefeito,muitassãoasobrasquesededicamaoenfrentamentodasquestõesrelativasà CiênciaPolíticaeàTeoriadoEstado.Desnecessárioreferirquediversosautoresse debruça(ra)msobreestatemáticaaportandoconhecimentosnovose/outrazendoaodebateo conteúdorepisadodaquelesaspectosquetradicionalmentedizemrespeitoataisdisciplinas.

Tendopresentetaisaspectos,assimcomoanossaprópriatrajetóriaacadêmica,alémda necessidadedesedarumperfilrenovadoaoconteúdodesenvolvido,tendoconsciênciada realidademutantedoEstadocontemporâneo,optamosporintroduzirumviésdiferenciado notratodasquestõesconcernentesàCiênciaPolíticaeàTeoriadoEstado,produzindoum debateespecíficosobreascrisesqueafetamopróprioobjetodaTeoriadoEstado,oEstado, paraalémdesuaspropostas(não)cumpridas.

Comestequadroreferencialéquedemosinícioàelaboraçãodestelivro,tendosempre presentequeeledestina,emespecial,asubsidiaroconhecimentoeaformaçãodos operadoresjurídicos,optandoporumreforçodosinterrogantesacercadaorigemdoEstado Moderno,seudesenvolvimentoeformulações,suascriseseperspectivas,comoque acreditamosapresentaraoleitorumconhecimentodiferenciadoesubstancialdamatéria.

Cremos,dessemodo,estarpermitindoqueseestabeleça,primariamente,odebateacerca detemascruciaisparaacompreensãodarealidadeinstitucionalestatal,emparticularemum momentonoqualatémesmosuacontinuidadeéquestionadapormuitos,emfacedas transformaçõesdaordemsocialcontemporânea,tendocomopanodefundoofenômenoda globalizaçãoeconômicaedamundializaçãodossubsistemassociaisedosprojetospolíticos damodernidade,emespecialdosdireitoshumanosedoconstitucionalismo.

Assim,revisitandoautoresconsagradoseconstruindoumpontodevistaparticular, estruturamosestasreflexõessobreaCiênciaPolíticaeaTeoriadoEstadoemduaspartes, atribuindoacadaumadelasumcaráterpróprio,comoprivilegiamentodefacetas específicas.

Naprimeira–ElementosquecaracterizamoEstado:aimportânciadaCiênciaPolítica–a questãofulcralsedásobreoquestionamentodarealidadeestatalmodernaecontemporânea, enfrentando-acomautilizaçãodebibliografiaquepermiteumacompreensãosofisticadaea