A Gestão Hospitalar

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No Brasil, as iniciativas de concessão desse tipo de certificação, a Acreditação, são coordenadas, nacionalmente, pela ONA (Organização Nacional de Acreditação), uma Organização não governamental, que busca promover a implantação de um processo permanente de avaliação e certificação da qualidade dos serviços de saúde, permitindo o aprimoramento contínuo destes, de forma a melhorar a qualidade da assistência, em todas as Organizações de Saúde do país (ONA, 2010).

No Brasil, as primeiras iniciativas diretamente relacionadas à Acreditação Hospitalar ocorreram no início da década de 90. A primeira delas dentro da Associação Paulista de Medicina (APM) que iniciou a avaliação das Unidades de Serviços Médico Hospitalares por meio do número de estrelas em uma sistemática semelhante à aplicada no setor hoteleiro. A APM sugeria a avaliação da qualidade da assistência por meio do monitoramento do desempenho médico-hospitalar baseado em indicadores (SCHIESARI, 1999).

A dificuldade principal referia-se à preocupação com o monitoramento do período entre as visitas de inspeção para a Acreditação, dificuldade encontrada também pelo sistema norte americano. A solução proposta foi estimular que as Unidades implementassem programas de GQ, ao invés da realização de visitas randômicas. Tal sistemática não se assemelhava ao modelo de Acreditação, apesar da existência de um roteiro de visitas inspirado em instrumentos de Acreditação (SCHIESARI, 1999).

O processo de Acreditação brasileiro tornou-se possível com a publicação do Manual da Acreditação de Hospitais para a América e Caribe em 1991. Em 1990, foi firmado um convênio entre a OPAS e a Federação Latino Americano de Hospitais para a elaboração do Manual de Padrões de Acreditação para a América Latina, que foi estruturado em padrões e níveis de complexidade, de forma que a avaliação final estava atrelada ao nível atingido(ONA, 2011).

Em 1991, ocorreu o lançamento do Manual de Acreditação de Hospitais para a América Latina e Caribe publicado pela Federação Brasileira de Hospitais, Federação Latino Americana de Hospitais e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Diversos países latino-americanos, dentre eles, o Brasil, criaram seus programas próprios de Acreditação baseados no modelo proposto pelas OPAS (KLUCK; PROMPT, 2004).

Ainda de acordo com tais autores, esses mesmos padrões relacionam-se, também, com a infraestrutura e o ambiente nos quais os cuidados são prestados, sendo que os profissionais responsáveis devem ser qualificados e os processos definidos.

O certificado de Acreditação é concedido pela ONA, conforme o atendimento, por parte da Organização de Saúde, de requisitos pré-definidos. De acordo com o cumprimento desses requisitos, a Organização de Saúde é classificada em um dos três níveis: Acreditação (nível mais básico), Acreditação Plena (nível intermediário) e Acreditação por Excelência (nível mais elevado) (ONA, 2010).

A difusão e a implantação do Sistema de Acreditação Brasileiro, coordenado pela ONA - Organização Nacional de Acreditação, têm se mostrado uma importante iniciativa. Apesar dos esforços de estruturação deste Sistema de Acreditação, muitos hospitais encontram dificuldades para implantar os requisitos deste sistema de gestão.

O Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar visa o amplo conhecimento a respeito de um processo permanente de melhoria da qualidade assistencial, mediante a avaliação periódica do serviço. Para isso instituiu, no âmbito hospitalar, mecanismos para avaliação e aprimoramento contínuos da qualidade da assistência prestada. Sua concretização ocorreu mediante a elaboração do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar (MBAH), o qual aborda os benefícios que as organizações de saúde obtêm ao se inserirem no processo de Acreditação Hospitalar, uma vez que a instituição demonstrará responsabilidade e comprometimento com a segurança, com a ética profissional, com os procedimentos que realiza e com a garantia da qualidade do atendimento à população.

INDICADORES:

São os instrumentos que o avaliador usará para constatar se os padrões foram observados ou estão presentes na instituição. A ONA e a JCI têm o que chamamos de indicadores de qualidade, onde as instituições que quiserem ter a Acreditação devem contemplar esses indicadores.

AVALIAÇÃO:

O processo avaliatório da Acreditação dá-se a partir de padrões previamente estabelecidos, isto é, compara-se o que é encontrado nos serviços com o padrão considerado como referência. Assim, verifica-se se o serviço atinge ou não os critérios preconizados como desejáveis. Os itens de verificação apontam as fontes onde os avaliadores podem procurar as provas, ou o que a Unidade de Serviços Médico Hospitalares puder apresentar para indicar que cumpre com determinado padrão e em que nível. Essas fontes podem ser documentos da Organização, entrevistas com as chefias de serviço, usuários e familiares, prontuários médicos, registros dos usuários, (ONA, 2010).

A fase de avaliação e visita é composta por duas etapas: a pré-visita e a visita propriamente dita. Na fase da pré-visita, a Unidade de Serviços Médico-Hospitalares prepara-se para o processo com a divulgação interna e distribuição do Manual de Acreditação, que contém os critérios básicos para a acreditação oficial e os itens de verificação avaliados pelos auditores, aos funcionários (ONA, 2010).

Terminada a avaliação, a equipe de auditores emitirá o Relatório de Avaliação com os resultados das pesquisas, que será apresentado à Organização de Saúde. Esta terá um prazo de até noventa dias para ajustar não conformidades e solicitar, se for o caso, uma nova visita à Instituição Acreditadora. Ao final dessa nova visita, a equipe de auditores elaborará um novo Relatório de Avaliação.

O processo de avaliação é considerado encerrado após a aprovação do Relatório de Avaliação pela Agência Acreditadora, emissão de seu parecer final sobre o resultado final da avaliação, entrega do mesmo à Organização de Saúde avaliada e dos documentos correspondentes à ONA (ONA, 2010).

O certificado é emitido e tem validade de dois anos, se a Unidade de Serviços Médico Hospitalares for classificada como “Acreditada” e “Acreditada Plena”. Caso a Unidade seja classificada como “Acreditada com Excelência”, o certificado terá validade de três anos (FELDMAN et. al, 2005).

A avaliação da Qualidade