Poder publico e a produção de espaços públicos

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Sobre os espaços livres

O espaço livre está associado ao das áreas verdes e aos jardins urbanos. Sua definição qualifica sua condição de não confinamento.

O espaço livre pode der “verde”, pode ser árido, ou mesmo a de um terreno baldio sem vegetação, pode ser alagado, etc.

A área verde é frequentemente utilizada como uma forma de identificação de certo tipo de espaço para qualificar ambiental e paisagisticamente uma cidade. Área verde é toda área que contenha vegetação em solo permeável.

Praças podem ter parte área verde e outra totalmente revestida por pisos. “Área verde” se difere de espaço verde. Área verde esteve associada a propostas de embelezamento, a códigos de zoneamento, a planos diretores, sempre associado a ideia de parque, praças e jardins. Em todos os loteamentos deveriam ser reservadas áreas para espaços livres de uso público.

A ideia de área verde principalmente por causa da legislação, pode induzir a criação de múltiplos pequenos espaços “verdes”, pequenas áreas mal arborizadas, fragmentos urbanos. Comumente em legislações municipais indica-se a reserva de pequenas porcentagens da área total destinadas a área verde, em São Paulo, por exemplo, 50% das áreas verdes podem ser fragmentadas as divididas, a vontade do loteador, os outros 50% são concentrados em um logradouro público único. Seu uso fica genérico e indefinido. Milhares de pequenas áreas públicas que atendem corretamente as normas, mas não atendem as atividades urbanas de maior demanda.

O espaço verde se contrapõe a área verde, colabora de um modo mais claro ao entretenimento. Espaço verde é todo aquele estruturado por vegetação, e não necessariamente tem solo permeável. Pode ser uma rua arborizada pois seu espaço é qualificado e estruturado pelo arvoredo. O volume das copas caracteriza um grande espaço verde, mas não uma área verde. Também são todos os espaços dos parques públicos estruturados morfologicamente por vegetação. Pode ser totalmente ou parcialmente projetada ou decorrente da somatória das intervenções locais.

Formação do sistema

Os espaços livres projetados previamente são raros, os únicos casos se restringem as novas cidades. Palmas, capital do Tocantins é praticamente o único exemplo de cidade contemporânea projetada do pais. Baseada em ideias do urbanismo moderno, foram criados parques lineares e áreas de conservação.

Brasília, o exemplo mais emblemático teve todo seu sistema de espaço livre projetado, todos os espaços foram previstos por um plano de desenvolvimento urbano rígido.

Existem espaços livres parcialmente projetados, como os parques de Curitiba e as áreas reservadas para futuras intervenções como em porto alegre. Na maioria das cidades são apenas consequências do processo de ocupação imobiliária e do descontrole do poder público.

No cotidiano temos malhas viárias mal conectadas, dimensionadas e espaços públicos mal equipados e a ignorância e descaso do poder público, e quando existem projetos de parques são características de uma administração especifica, sendo ignorados pela gestão seguinte. A produção de praças e parques no século xx era insuficiente em relação a demanda social.

Na segunda metade do século xx ocorreram mudanças na política pública em relação a esses espaços. Na década de 90 foram criadas secretarias do verde e do meio ambiente, visando a proteção, tornaram-se ícones ambientais e elementos fundamentais para a qualidade da vida urbana. O surgimento dessas entidades garante a localização da produção e gestão de espaços livres e políticas de produção deste tipo de logradouro, são responsáveis pela manutenção cotidiana de parques ou praças.

A criação de sistemas de espaços livres de uso restrito é comum nos loteamentos e condomínio. As praças, avenidas e ruas implantadas previamente e a constituição dos espaços privados é direcionada por disposições severas. O uso é restrito e não é permitido seu usufruto físico, visual e de passagem pelo todo da população.

No restante das áreas urbanas são corriqueiros os arruamentos e loteamentos simplificados, são comuns os loteamentos ilegais e ocupações informais.

O resultado é um sistema de espaços livres público bastante desarticulado da demanda da população, em especial das com poder aquisitivo mais modesto. Os parques são poucos, as praças malcuidadas ou possuem programas de uso incompatíveis com a época. Uma porção destinada nos loteamentos formais a logradouros públicos ou foi invadida pela população ou se encontra simplesmente abandonada.

Somente as vias públicas tem de fato a atenção mínima necessária, enquanto o demais tem os cuidados mínimos.

As aguas urbanas e a possiblidade de criação de espaços públicos

A sociedade brasileira tem conflitos em relação a corpos d’agua. As ações que os excluem são comuns especialmente pela permissão do uso dos rios para despejo de dejetos domésticos e industriais e a ausência de políticas de investimento na rede de coleta e tratamento de esgoto.

A falta de visibilidade não impede sua implementação. A instalação tem sido uma prioridade sanitária, pois grande parte do lençol freático esta poluído. Temos a poluição da rede hídrica agravada pelo habito da população, a agua é vista como um meio para a libertação pessoal dos maus fluidos.

No século xx a ação pública mais comum foi a canalização e o recobrimento total de rios e córregos.

Por anos a degradação não foi considerada socialmente como um fato tão importante, pois quando um rio estava canalizado, esse era canalizado.

Os principais rios da região metropolitana de SP não possuem mais vida e viraram canais de esgoto a céu aberto.

Em Sorocaba criaram uma drenagem urbana pela agencia local de aguas de esgoto, com a criação de pequenas barragens acaba induzindo, de um modo indireto,