PATRIMÔNIO E HABITAÇÃO: REABILITAÇÃO DOS CENTROS BRASILEIROS ATRAVÉS DA TIPOLOGIA RESIDENCIAL

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Tratando de patrimônio, Figueiredo (1987) diz que

toda cidade possui um patrimônio cultural que lhe é particular, formado por diversos elementos que a compõem e que já se transformaram em tradicionais” e também que “um processo de desenvolvimento que não considera a importância da manutenção dessas áreas, modificando seu uso, acabará por descaracterizá-las e destruir sua identidade, a referência dos seus cidadãos.

Dessa forma, a pauta da preservação do patrimônio histórico ganhou a atenção do governo brasileiro inicialmente na década de 60, com a criação de políticas públicas voltadas para a revitalização e requalificação das áreas centrais.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a utilização da tipologia residencial como meio de revitalização dos centros das cidades brasileiras, transformando o padrão encontrado em modelo para as demais cidades que ainda não possuem tais projetos.

Num dos estudos já realizados sobre o tema, aplicado à cidade do Rio de Janeiro, BORGES(1998) afirma:

o incentivo do uso habitacional como agente revitalizador no caso de centros urbanos é primordial quando notamos que o uso destinado ao lugar, interfere de forma efetiva no desenvolvimento do seu potencial econômico-social. No caso de centros históricos devemos dar especial atenção à preservação de sua ambiência cultural, tendo em vista a relação entre o patrimônio e a sociedade.

Como citado anteriormente, existem pesquisas sobre o tema, porém todas são restritas a uma determinada cidade brasileira, evidenciando então o ineditismo e a importância deste estudo, que busca relacionar e analisar casos de cidades brasileiras que já iniciaram o processo de revitalização do Centro.

2 METODOLOGIA

A metodologia utilizada para a realização do estudo foi a qualitativa, baseada especificamente na apresentação e análise de casos de revitalização urbana, feitos através do uso da habitação, em cidades brasileiras.

Dentro desta metodologia, a pesquisa desenvolvida foi teórica, realizada com o uso de fontes primárias, como teses universitárias e artigos científicos; e fontes secundárias, sendo principalmente livros.

3 RESULTADOS

A reabilitação dos centros de várias cidades brasileiras através da tipologia residencial tem acontecido focada em moradias populares e por meio de Parcerias Público Privadas (PPP), como é o caso das cidades que aqui serão relatadas: São Paulo, João Pessoa e Vitória.

3.1 RENOVA CENTRO – SÃO PAULO

O início do processo de revitalização no caso de São Paulo se iniciou com a desapropriação de 53 imóveis do centro da capital. O Renova Centro – Programa de Habitação e Requalificação Urbana, da Cohab, está reformando edifícios comerciais, residenciais e antigos hotéis da região central que darão origem a 2.500 moradias. O custo do programa, é de R$ 400 milhões e deverá estar concluído em três anos.

Os imóveis desapropriados já passaram por vistoria e foi feito um estudo arquitetônico para analisar a viabilidade da reforma. Dos 53 imóveis desapropriados, 16% eram hotéis, 61% de uso comercial e 23% eram prédios residenciais. Esses imóveis possuíam débitos de R$ 8 milhões com a Prefeitura relativos ao IPTU.

Segundo o presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite, o objetivo é trazer de volta para o Centro a população que se mudou para outras regiões, mas que continua trabalhando nas imediações da Sé e da República, onde está a maior parte dos edifícios desapropriados. De 1991 a 2009, 150 mil moradores deixaram o Centro de São Paulo.

A Secretaria Estadual da Habitação abriu inscrições no início deste ano para interessados em moradias populares no centro de São Paulo. O futuro morador pagará entre 10 e 27,5% do valor da parcela, dependendo da sua renda, e o restante é subsidiado pelo governo do Estado. As moradias são destinadas a quem possui renda entre R$ 810 e R$ 4.344 e o primeiro prédio, com 126 unidades será entregue no fim do ano.

Além de contemplar famílias de baixa renda, outro critério utilizado para acesso às novas unidades será no caso de pessoas que trabalham no centro e moram em regiões periféricas atualmente.

3.2 MORAR NO CENTRO – VITÓRIA/ES

O projeto Morar no Centro colabora na revitalização da área central de Vitória, dando função social a edifícios abandonados ou mal aproveitados e tornando-os uma ferramenta para diminuir o déficit habitacional da capital. Este projeto é um dos vários que compõem o grupo de revitalização, e que busca resgatar por meio de ações integradas o Centro de Vitória como espaço de cultura, história, lazer, negócios e moradia.

O repovoamento da área central de Vitória, servida de toda infraestrutura (abastecimento de água, coleta de lixo e oferta de equipamentos de saúde, ensino e de lazer) e a diminuição do déficit habitacional, são os objetivos. Para isso, estão previstas reforma e reabilitação dos edifícios desocupados ou subutilizados.

Numa primeira fase serão produzidos 40 apartamentos no antigo Cine Santa Cecília, 54 no antigo Hotel Estoril (já entregues), 20 no antigo Hotel Pouso Real e 20 no Tabajara, totalizando 134 unidades habitacionais, reduzindo o déficit habitacional da capital em 1,8%.

3.3 JOÃO PESSOA/PB

O processo de revitalização do centro histórico de João Pessoa começou ainda em 2002, com a implantação do Programa de Reabilitação de Sítios Históricos (PRSH). Após todas as etapas burocráticas, a prefeitura da cidade abriu em 2015 o edital para aquisição de imóveis no centro. Para participar da concorrência deve-se ter renda mensal entre R$ 1.600 e R$ 6.500, não possuir qualquer restrição cadastral e que não seja proprietário de outros imóveis.

Os preços dos imóveis variam entre R$ 132 mil a R$ 170 mil com diversas opções de planta. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

4 DISCUSSÃO

Ao se pensar em patrimônio, leva-se em conta apenas edificações que remontam de uma determinada época e de um determinado estilo. Patrimônio vai além dessas denominações, “O Patrimônio cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais