A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ
Por: Rodrigo.Claudino • 17/9/2017 • 16.541 Palavras (67 Páginas) • 516 Visualizações
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Palavras - chave: Ressocialização. Pena. Condenado. Dignidade da pessoa humana. Religião.
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ABSTRACT
The current final project focuses on the theme of the resocialization of convicts, sociable one more time through the employment of religion, in other words, by the integration of Prison and Church. The bond between the convict and religion becomes necessary for his further insertion back into society. In the first chapter, a historical analysis of the different kinds of imprisonments and its respective distinctive features, especially the preventive detention and the Law nº 12.403/2011. In a following moment of study and research, the Penal Execution Law (Federal law nº 7.210 on 11 July, 1984) was taken into consideration, concerning the guiding principles and main devices regarding the reeducation and resocialization of the prisoner. At last, the resocialization of the prisoner and its main advantages were broached, reaching the religion itself as the prime factor for the imprisoned’s resocialization. By this project, a phenomenon due to the swelling in the prison system was noted. True schools to form criminals are created, increasingly reinforcing the convicted’s negative values, imposing an inversion of society’s distinct values and, as a consequence, rendering the resocialization inefficient.
Keywords: Resocialization. Penalty. Convict. Human being’s dignity. Religion.
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LISTA DE SIGLAS
CRFB: Constituição da República Federativa do Brasil
CF/88: Constituição Federal de 1988
STF: Supremo Tribunal Federal
STJ: Superior Tribunal de Justiça
CNJ: Conselho Nacional de Justiça
CF: Constituição Federal
CPB: Código Penal Brasileiro
ONU: Organização das Nações Unidas
APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado.
LEP: Lei de Execução Penal
PL: Projeto de Lei
MP: Medida Provisória
MPE: Ministério Público Estadual
IEQ: Igreja do Evangelho Quadrangular
Pr.: Pastor
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................
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2 CAPÍTULO I – PENA DE PRISÃO.........................................................................
12
2.1 BREVE HISTÓRICO...........................................................................................
12
2.2 TIPOS E CARACTERÍSTICAS DAS PRISÕES...................................................
13
2.3 PRISÃO PREVENTINA E A LEI N° 12.403/2011................................................
17
2.3.1 Prisão Preventiva Convertida........................................................................
18
2.3.2 Prisão Preventiva Propriamente dita ou Autônoma ou Independente.......
19
2.3.3 Prisão Preventiva Substitutiva ou Subsidiária............................................
19
2.3.4 Prisão Preventiva para Averiguação.............................................................
20
3 CAPÍTULO II – A LEI DE EXECUÇÃO PENAL....................................................
22
3.1 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO.................................................................................
22
3.2 PRINCÍPIOS.........................................................................................................
23
3.2.1 Da legalidade...................................................................................................
24
3.2.2 Da Isonomia.....................................................................................................
25
3.2.3 Da Intervenção Mínima...................................................................................
25
3.2.4 Da Jurisdicionalidade.....................................................................................
25
3.2.5 Da Humanidade...............................................................................................
26
3.2.6 Da Pessoalidade ou da Individualização da Pena.......................................
27
3.2.7 Da Ressocialização do Condenado..............................................................
27
4 CAPÍTULO III – RESSOCIALIZAÇÃO
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