HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO CONTEXTO ESCOLAR BRASILEIRO

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“EAD é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional que substitui a interação pessoal, em sala de aula, entre professor e aluno como meio preferencial de ensino pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos e pelo apoio de uma organização tutorial de modo a propiciar a aprendizagem autônoma dos estudantes”.

Pode-se afirmar, portanto que a EAD utiliza como recurso didático os meios tecnológicos que têm como objetivo aproximar a relação de professor e aluno, mesmo que estejam distantes.

Ainda segundo Guarezi (2009, p. 20), os conceitos de EAD mantêm em comum a separação física entre o professor e o aluno, e a existência de tecnologias para mediar a comunicação e o processo de ensino aprendizagem. O método de ensino é derivado da modernização dos meios de comunicação, pois na EAD cada vez mais, buscasse com a tecnologia, proporcionar a interação entre os sujeitos do ensino (professor e aluno) para suprir a distância física entre os membros superando assim a ideia de proximidade dos indivíduos ou resignificando o conceito de “próximo” proporcionado pela virtualização do professor-aluno.

1.2 NOVAS TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO

Neste planeta a educação historicamente se referenciando se utilizava de tecnologias disponíveis nos diferentes espaços, assim, enquanto os sumérios se utilizavam de varetas para escrever em tabletes de argila, os egípcios trançavam fibras vegetais para criar o papiro e nele escrever com o uso de tintas extraídas de insetos, e os manuscritos foram dominantes até a chegada da imprensa de Gutenberg em 1439 quando estes foram substituídos pelos impressos. O conhecimento tornou-se acessível a um número maior de pessoas deixando de ser limitado a uma elite clerical. Na revolução tecnológica ou informacional do século XX, como prefere Castells (2005), o acesso ao conhecimento foi impulsionado com a rede mundial de computadores, a Internet que provocou mudanças em vários campos do saber e do fazer.

Na obra “Sociedade em Rede”, Castells (2000) ele defende que essa revolução informacional trouxe maior poder ao cidadão, pois com a popularização do computador conectado à internet, aumenta o número de usuários em todo o mundo com maior acesso à informação. Observam-se os benefícios da rede de computadores para uma sociedade mais democrática, no entanto, e necessário que se realizem projetos inclusivos para diminuir o número de excluídos digitais (CASTELLS, 2000).

Com o uso cotidiano das novas tecnologias, surge a necessidade de atualização dos seres humanos envolvidos na prática educacional, essa atualização deve ser constante quanto aos novos recursos didáticos que a tecnologia dispõe.

“Referimo-nos às tecnologias digitais quanto “ao uso de recursos digitais para efetivamente encontrar, analisar, criar, comunicar e usar a informação em um contexto digital. Engloba o uso de ferramentas da Web 2.0, ferramentas das mídias digitais e ferramentas de programação bem como aplicações de software” (CETA, 2006)

Nós, professores pertencemos a geração pré-ícone/digital – aquela que não nasceu na sociedade tecnológica e não está familiarizada com a linguagem dos ícones como forma de interação. Novas práticas precisam ser introduzidas, pois estamos diante de uma geração ícone/digital – aquela que nasceu na sociedade tecnológica e está familiarizada desde muito cedo, com a linguagem dos ícones como forma de interação (MOURA,2002, p.4).

2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

De acordo com Maia & Mattar, 2007; Marconcin, 2010; Rodrigues, 2010; Santos, 2010 (apud ALVES, 2011, p. 88), a Educação à Distância, iniciada por correspondência ainda no começo do século passado através de um anúncio no Jornal do Brasil de 1904 para o curso de datilógrafo, no início da década de 1920 toma outro meio de comunicação: o rádio. Em 1923 foi criada a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, com a função de possibilitar a educação popular, através de programas educativos. Tratava-se de uma iniciativa privada que trouxe preocupações para os governantes, pois havia a possibilidade de transmissão de programas considerados subversivos, especialmente pelos revolucionários da década de 30. Em 1936, foi tomada pelo Ministério da Educação e Saúde.

Diversos programas, principalmente privados, foram criados a partir da criação em 1937 do Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação.

A educação via rádio se tornou o segundo meio de transmissão a distância do saber, sendo precedida somente pela correspondência.

No início da década de 40 o IUB - Instituto Universal Brasileiro iniciou suas atividades de Ensino a Distância atuando na formação de profissionais através dos cursos profissionalizantes, supletivos e técnicos.

Neste período o Brasil buscava diversificar suas fontes de renda e modernizar sua economia promovendo uma tardia industrialização ocorrida com o governo Vargas que enfrentava um elevado alfabetismo no Brasil na década de 40 segundo a tabela do IBGE abaixo, neste período o número de analfabetos no país era superior a 50%:

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Neste contexto histórico, segundo Maia & Mattar, 2007; Marconcin, 2010; Rodrigues, 2010; Santos, 2010 (apud ALVES, 2011, p. 88), foram criados entre o final dos anos 30 e começo dos anos 40, institutos educacionais que promoviam a formação de profissionais através de cursos profissionalizantes, supletivos e técnicos usando para isso a educação à distância por correspondência.

Os cursos oferecidos eram o corte e costura, agropecuária, mecânica, eletrônica entre outros e alguns destes institutos continuam ativos até hoje, como é o caso do Instituto Universal Brasileiro, instituição que já formou milhões de estudantes.

Ainda segundo o mesmo autor, em 1959 surge o Movimento de Educação de Base (MEB), uma parceria da Igreja Católica e o Governo Federal que utilizava um sistema de rádio para transmitir conteúdos como: educação, conscientização, politização, educação sindicalista, entre outros. Na década seguinte, é criado o Instituto Brasileiro de Administração Municipal que inicia suas atividades na área de educação pública. Também neste ano a Fundação Padre Landell de Moura criou seu núcleo de Educação a Distância, com metodologia de ensino por correspondência e via rádio. Projetos como o MOBRAL, promovido pelo Governo Federal tinham abrangência nacional, especialmente pelo uso do rádio.

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