ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS OPERADORAS PRIVADAS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

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Gráfico 4.2: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2007 59

Gráfico 4.3: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2008 61

Gráfico 4.4: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2009 62

Gráfico 4.5: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2010 63

Gráfico 4.6: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2011 65

Gráfico 4.7: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2012 66

Gráfico 4.8: Distribuição percentual da produção por operadora privada em 2013 67

Gráfico 4.9: Produção anual de petróleo em 2005-2013 68

Gráfico 4.10: Percentual da produção de petróleo no período de 2005 a 2013 68

Gráfico 4.11: Produção de petróleo realizada pelas operadoras privadas no período de 2005 a 2013 70

Gráfico 5.1: Estados que possuem pequenos e médios campos 78

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Lista de Tabelas

Tabela 3.1: Comparativo de resultados das 12 rodadas de licitação de blocos exploratórios 49

Tabela 3.2: Comparativo de resultados das 12 rodadas de licitação de áreas contendo acumulações marginais 51

Tabela 4.1: Principais produtores privados em 2005 56

Tabela 4.2: Principais produtores privados em 2006 57

Tabela 4.3: Principais produtores privados em 2007 59

Tabela 4.4: Principais produtores privados em 2008 60

Tabela 4.5: Principais produtores privados em 2009 62

Tabela 4.6: Principais produtores privados em 2010 63

Tabela 4.7: Principais produtores privados em 2011 64

Tabela 4.8: Principais produtores privados em 2012 66

Tabela 4.9: Principais produtores privados em 2013 67

Tabela 4.10: Produção de petróleo no período de 2005 a 2013 68

Tabela 5.1: Qualificação das empresas pela ANP 74

Tabela 5.2: Produção abaixo dos 500 boe/d em 2013 por operadora 75

Tabela 5.3: Produção abaixo dos 5.000 boe/d em 2013 por operadora 77

Tabela 5.4: Volume de carga processada por refinaria privada 79

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Sumário

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 13

1.1 JUSTIFICATIVA 13

1.2 OBJETIVO 14

1.3 METODOLOGIA 14

1.4 ESTRUTURA 15

CAPÍTULO 2 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 17

2.1 A FORMAÇÃO DO MONOPÓLIO ESTATAL 17

2.2 O PERÍODO DO MONOPÓLIO ESTATAL _ 18

2.3 O FIM DO MONOPÓLIO ESTATAL 19

2.4 A LEI Nº 9.478/97 20

2.4.1 O Conselho Nacional de Política Energética - CNPE 20

2.4.2 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 21

2.4.3 A Petróleo Brasileiro S.A 23

2.4.4 Participações Governamentais 24

2.4.5 Participações de Terceiros 25

2.5 CONTRATO DE CONCESSÃO 26

2.6 CESSÃO ONEROSA 26

2.7 PARTILHA DE PRODUÇÃO 28

2.8 PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A 29

CAPÍTULO 3 – PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NAS RODADAS DE LICITAÇÕES NO BRASIL 30

3.1 RODADAS DE LICITAÇÕES DE BLOCOS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 30

3.1.1 A Rodada Zero 30

3.1.2 Primeira Rodada de Licitações 31

3.1.3 Segunda Rodada de Licitações 32

3.1.4 Terceira Rodada de Licitações 34

3.1.5 Quarta Rodada de Licitações 35

3.1.6 Quinta Rodada de Licitações 37

3.1.7 Sexta Rodada de Licitações 38

3.1.8 Sétima Rodada de Licitações 39

3.1.9 A suspensão da Oitava Rodada de Licitações 40

3.1.10 Nona Rodada de Licitações 41

3.1.11 Décima Rodada de Licitações 43

3.1.12 Décima primeira Rodada de Licitações 44

3.1.13 Décima segunda Rodada de Licitações 45

3.2 RODADAS DE LICITAÇÕES DE ÁREAS INATIVAS CONTENDO ACUMULAÇÕES MARGINAIS 45

3.2.1 Primeira Rodada de Licitações de Áreas Inativas contendo Acumulações Marginais 45

3.2.2 Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas contendo Acumulações Marginais 46

3.3 PRIMEIRA RODADA DE PARTILHA DE PRODUÇÃO 47

3.4 CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCIPAIS RESULTADOS