IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃO DE AREIA

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A segunda etapa contempla a elaboração de um documento, contendo uma lista de dados e informações necessárias para o cumprimento de exigências legais, buscando aplicar métodos simplificados na área do empreendimento e em seu entorno, sugerindo ações de prevenção, correção e controle a impactos ambientais, entre elas, equipamentos de controle e sistemas de tratamentos de rejeitos, avaliando a eficiência de cada um, [a]visando combater também a poluição com o emprego de técnicas simples e corretivas, sendo acompanhadas também de medidas que diminuam as evidências de agentes impactantes sobre o local de exploração, uma vez que estas envolvem interesses econômicos, políticos e sociais.

Foram realizadas entrevistas com os responsáveis pela área e pelo empreendimento, a fim de obter informações referentes ao projeto que será instalado no local. A situação da área foi documentada através de um registro fotográfico do local e do seu entorno, bem como vias de acesso, instalações e etc..

Os aspectos e impactos ambientais identificados durante a etapa de Levantamentos, foram organizados de acordo com os parâmetros apresentados em uma tabela com descrição de Aspectos e Impactos Ambientais para análise de suas demais significâncias. A planilha desenvolvida para estes, contém dados relativos às atividades que serão desenvolvidas no empreendimento e os aspectos (causas) e impactos (efeitos) ambientais decorrentes do material extraído.[b]

4 REFERENCIAL TEÓRICO

4.1 Definição

Segundo BRANDT (1998), entende-se por mineração de recursos naturais, cujo objetivo é a extração de substâncias minerais possuindo uma importância significativa para a sociedade, pois a mesma não se desenvolve sem uso dos bens minerais, principalmente quando se fala em qualidade de vida, uma vez que as necessidades básicas humanas são alimentação, moradia e vestuário, e são atendidas essencialmente por recursos naturais. As atividades de extração mineral são de grande importância para o desenvolvimento social, mas também são responsáveis por impactos ambientais negativos muitas vezes irreversíveis. Estes se tornam mais visíveis com a dinamização do processo de industrialização e o crescimento das cidades, que aceleram os conflitos entre a necessidade de buscar matérias-primas e a conservação do meio ambiente.

A extração de areia visa suprir, principalmente, a construção civil. Fica em responsabilidade do município, a definição das diretrizes básicas para o desenvolvimento das extrações em seu território, observando a legislação como: lei de uso e ocupação do solo, código de posturas, licenciaturas ambientais, etc.

4.2 ASPECTOS

4.2.1 Meio Físico

É um segmento abiótico do meio ambiente em que se inter-relacionam componentes materiais terrestres (solo, paisagem, ar, água) conjuntamente com tipos de energia naturais podendo ser gravitacional, solar, etc..

4.2.1.1 Solo

Sendo o solo um recurso natural, a manutenção de sua qualidade para avaliação da sustentabilidade ambiental é de grande importância. A qualidade do solo pode ser definida como sua capacidade de funcionar dentro dos limites do ecossistema para sustentar a produtividade biológica, manter a qualidade ambiental e promover a saúde vegetal e animal, seja visando a produtividade comercial ou natural. A avaliação dessa qualidade por meio de

atributos do solo é bastante complexa devido à grande quantidade de definições de um solo com qualidade para determinado uso, à multiplicidade

de inter-relações entre fatores físicos, químicos e biológicos que controlam os processos e aos aspectos relacionados à sua variação no tempo e no espaço. Os principais aspectos passíveis de alteração são: remoção da camada superficial, empobrecimento do solo, favorecimento do processo de erosão, impermeabilização do solo e poluição do solo por óleos e graxas.

Outro fator que deve ser considerado é o processo erosivo do solo pode ser dividido em três fases básicas: desagregação, transporte e deposição. Na erosão hídrica pluvial, a desagregação consiste na separação das partículas de solo da massa que as contém, tanto pela ação de impacto das gotas, quanto pela ação cisalhante da enxurrada originada da chuva. Da mesma forma, o transporte das partículas de solo se dá tanto pelo salpico originado do impacto das gotas da chuva quanto pelo movimento da enxurrada. A deposição ou sedimentação do material desagregado e transportado ocorre quando a carga de sedimentos na enxurrada é maior que a sua capacidade de transporte.

4.2.1.2 Paisagem

Entre os fatores ambientais que atualmente demandam maior atenção por parte da sociedade está a paisagem na sua acepção de expressão visual e espacial do meio.

A alteração do relevo e da topografia ocorre pela retirada do minério do local, o qual é encaminhado ao mercado consumidor. A extração do bem mineral quando realizada de forma inadequada pode resultar em taludes instáveis, gerando perigo aos transeuntes. Além disso, o ângulo de conformação e a falta de compactação do material remanescente podem favorecer o processo de erosão e o assoreamento de cursos hídricos.

4.1.2.3 Águas

Com relação à poluição hídrica, pode-se afirmar que a atividade pretendida não oferece grandes riscos, desde que conduzida criteriosamente.

A exploração não envolve o consumo de água nem estão previstos danos ou obras que interfiram no regime atual dos rios e mananciais, bem como águas subterrâneas. Tampouco se utiliza de produtos químicos que possam comprometer o meio ambiente.

Há de se considerar a poluição devida a concentração antrópica, por dejetos e a poluição por vazamentos em equipamentos e reservatórios. Estes, entretanto, são passíveis de prevenção e controle com simples medidas profiláticas.

4.2.1.4 Ar

Os principais poluentes atmosféricos considerados são os gases e sólidos em suspensão, sendo os primeiros provindos de motores das máquinas e o segundo provenientes do transporte de minérios e outros.

A poluição atmosférica associada às atividades de mineração está presente ao longo de todas as fases de atividade de um empreendimento mineiro. Dependendo do seu porte, uma mineração