ANÁLISE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM ENGENHEIRO BELTRÃO/ PR

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Portanto faz se necessário o aprimoramento destes planos de gerenciamento de resíduos de construção civil, para que se obtenha um correto tratamento e comprimento das legislações vigentes.

- Objetivos

- Objetivo geral

Analisar o gerenciamento dos resíduos de construção civil no município de Engenheiro Beltrão/PR visando constatar a atual situação da destinação destes resíduos.

- Objetivos específicos

- Pesquisar a história dos resíduos sólidos e dos resíduos de construção civil no Brasil;

- Pesquisar normas e leis referentes à gestão de resíduos de construção civil;

- Observar o como e quais os principais resíduos gerados;

- Analisar o local onde são depositados os resíduos de construção;

- Descrever com detalhes a situação em que se encontra o município quanto aos RCCs.

- Metodologia

- Caracterização do município

A colonização de Engenheiro Beltrão-PR teve inicio na década de 30, quando camponeses junto de suas famílias, em busca de novas fronteiras agrícolas, com vantagens oferecidas pelas terras férteis, em mata virgem a ser explorada, a preços acessíveis e com facilidade de pagamento, aqui vieram se estabelecer.

Engenheiro Beltrão-PR, esta localizada na região central do Paraná ligeiramente deslocada para o noroeste, possuindo uma área de 467,2 km quadrados, como mostra a figura1 tendo uma população total de 14082 habitantes. Foi criado a partir de uma Lei Estadual numero: 253, de 26 de Novembro de 1955, sendo desmembrada de Peabiru-Pr.

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Figura 1: Vista aérea da área urbana de Engenheiro Beltrão-PR

Fonte: (CONTROLE MUNICIPAL, 2015)

A principal atividade econômica da região continua sendo a agropecuária. No setor industrial merece destaque o crescimento da produção de confecções e a indústria de álcool, e também crescimento na área de construção.

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Figura 2: Edifício residencial de Engenheiro Beltrão.

Fonte: ( SEVEN, 2015)

A Prefeitura Municipal de Engenheiro Beltrão-PR não executa usualmente a coleta diferenciada de RCC no município, porém existem empresas especializadas que prestam serviços para esse tipo de coleta, existem agentes autônomos que prestam serviços de coletas de RCC , utilizando-se caminhões tipo basculantes, carroceria do município, carroças com tração animal ou outro tipo de veículo com pequena capacidade volumétrica no município.

A Prefeitura fornece dados que durante o período de 1 ano, são retirados por empresas especializadas(caçambeiros), cerca de 1620 toneladas de RCC e cerca de 60 toneladas de RCC pelo próprio gerador.

- Identificação dos locais de deposição

Será feito um levantamento dos locais nos quais são depositados os resíduos de construção civil, para assim serem feitas visitas para a obtenção das informações necessárias e registros fotográficos mostrando a situação dos locais.

Esses locais serão levantados por meio de uma pesquisa na secretaria do meio ambiente do município.

Posteriormente serão levantados também locais onde ocorre a deposição ilegal dos resíduos de construção civil, para também mostrar a situação desses locais.

Após irão ser feitas visitas aos locais abordados para que seja possível a explicação de como é feito a deposição dos RCC nos locais.

- Programa de gerenciamento dos resíduos de construção civil

Para este trabalho irá se verificar na resolução 307/2002 do CONAMA, lei federal 12.305/2010- PNRS, NBR 15112/2004, NBR 15113/2004, os requisitos mínimos para uma correta destinação de resíduos sólidos para municípios de pequeno porte.

Será feito uma explicação detalhada de como é feito o gerenciamento dos resíduos de construção civil no município e comparar com o que a legislação pede para se obterem os resultados e responder aos seguintes questionamentos abertos quanto a geração de RCC, gerenciamento, disposição destes.

Respondidas essas questões irá se descrever a real situação do município no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos de construção civil e assim se necessário, propor algumas melhorias para o gerenciamento dos resíduos no município de Engenheiro Beltrão.

- Resultados e Discussão

De acordo com as visitas feitas aos locais de destinação de RCCs, observou-se que o local possuía baias para serem feitas a separação correta dos resíduos, só que nas maiorias das baias não se encontrava esta separação correta, apurou-se também que o município já havia sido denunciado junto ao IAP, e que estava trabalhando em regularizar o aterro e criar um decreto para regularizar a deposição dos resíduos sólidos.

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Figura 3: Depósito de RCCs de Engenheiro Beltrão

Fonte: (CONTOLE MUNICIPAL, 2015)

A Prefeitura Municipal de Engenheiro Beltrão - PR, ainda não criou um decreto, porem estão tendo uma responsabilidade maior com a deposição dos RCCs, começarão segundo eles a obter dados das quantidades de resíduos obtidos por mês, para no fim do ano se ter uma comparação anual do material depositado. O aterro esta com condições melhores do que foi encontrada em meses anteriores, ocorrendo uma separação melhor dos RCCs de outros resíduos, colocando cada um em sua devida baia de separação, local totalmente cercado por arvores, mais ainda pode se encontrar alguns resíduos misturados.

É feito um controle mais rígido quanto aos locais de deposição dos RCCs, na cidade é permitido apenas a deposição em caçambas de empresas autorizadas pela Prefeitura, e no aterro é permitidos apenas a entrada de pessoas e de empresas responsáveis por fazerem a coleta do mesmo, caso contrario o responsável por colocar de forma irregular os resíduos, esta passível de