O Ambiente e Doenças do Trabalho

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O plano anual de realização dos exames médicos, apresenta a periodicidade e os riscos ocupacionais específicos. Mas não é possível perceber quais os exames necessários que terão que ser submetidos os funcionários de acordo com a função exercida.

Observa-se a falta de especificações quanto as responsabilidades do empregador correspondente ao item 7.3.1. c) da NR-7 que diz: “indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SES0MT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO”.

Nos dados da empresa foi omitido a quantidade de trabalhadores e sua distribuição por sexo e o horário de trabalho. Em relação aos exames clínicos e complementares para os riscos detectados, deveria haver uma programação anual e demonstrações das ações de promoção da saúde do trabalhador.

O item II - subitem B - o final do parágrafo não compete ao PCMSO, produtividade, qualidade e competitividade, neste momento estas três situações nada tem a ver com a saúde do trabalhador.

No item 2 - subitem A - exame admissional, ficou um pouco vago quando se refere ao exame físico específico e geral, enquanto que o item 7.4.2 da NR-7 especifica exame físico e mental.

O PCMSO deve ser elaborado cuidadosamente, cumprindo todos os requisitos expostos nas NRs e não deve ser elaborado apenas para cumprir a legislação trabalhista, por essa razão o presente PCMSO deve passar por melhorias, visto que a correta elaboração do PCMSO e do PPRA facilita a identificação dos riscos e como eliminá-los, resultando na efetiva garantia da saúde dos trabalhadores. Em consequência, têm-se um reflexo na qualidade dos serviços prestados, pois se têm menos afastamentos, menos acidentes, mais energia e mais satisfação.