Relatório parcial de estágio: presídio feminino irma zorzi

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Dessa forma, olhando para esses números vemos a importância do trabalho da psicologia dentro dos presídios, auxiliando essa população carcerária e auxiliando a justiça no andamento dos processos. Esse relatório, então, se faz importante para mostrar o trabalho do psicólogo dentro dessas instituições, analisando assim as atividades que ele exerce.

- CONSIDERAÇÕES SOBRE A PSICOLOGIA FORENSE E JURÍDICA

A Psicologia Forense, chamada também de Psicologia Criminal ou Psicologia Judiciária, tem como propósito a aplicação de conhecimentos psicológicos no direito. Tem como função dedicar-se a proteger a sociedade e a defender os direitos do cidadão, através de uma perspectiva psicológica. Este ramo se detém ás situações apresentadas nos tribunais. Se dedica ao estudo do comportamento criminoso. Tenta coletar informações sobre a história de vida do indivíduo criminoso e os processos psicológicos que o levaram à criminalidade.

A Psicologia Forense nasceu a partir da necessidade de legislações apropriadas para os casos de criminosos considerados doentes mentais. O profissional formado nessa tem que dominar os conhecimentos relacionados a psicologia e também conhecimentos referentes às leis civis e criminais.

Já a Psicologia Jurídica é um pouco mais abrangente, abrange a Psicologia Forense e os trabalhos de psicólogos em sistemas carcerários e, por esse motivo, venho falar um pouco mais sobre ela.

Segundo o autor Popolo (1996, p. 21, apud FRANÇA, 2004) a Psicologia Jurídica é uma área de especialidade da Psicologia e, por isso, o estudo que for desenvolvido nessa área deve possuir uma perspectiva psicológica que resultará em um conhecimento específico. Para ele, o objeto de estudo da Psicologia Jurídica são os comportamentos complexos que ocorrem ou podem vir a ocorrer. Para o autor, tais comportamentos devem ser de interesse jurídico.

Por jurídico, o autor compreende as atividades realizadas por psicólogos nos tribunais e fora dele, as quais dariam aporte ao mundo do direito. Portanto, a especifi cidade da Psicologia Jurídica ocorre nesse campo de interseção com o jurídico. (FRANÇA, 2004, apud POPOLO, p. 21, 1996)

Fazendo uma breve revisão histórica da Psicologia Jurídica ao redor do mundo, na França, no século XIX, os juízes chamavam os médicos aos tribunais para explicarem o “enigma” que alguns crimes apresentavam. Ações criminosas que não apresentavam razão aparente e que “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura” (LEAL, 2008, P. 172, apud CARRARA, 1998, p. 70). A Psicologia Jurídica só apareceria no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868 de acordo com Bonger (1943), com a publicação de um livro chamado Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine. O livro fala sobre estudos dos casos dos grandes criminosos daquela época.

Dessa forma, a criminologia entra em cena nas ciências humanas em 1875, aparecendo como o saber que iria dar conta do estudo da relação entre o criminoso e o crime, tendo como campo de pesquisa as causas da criminalidade e a personalidade e conduta do criminoso e a maneira de ressocializá-lo (LEAL, 2004, p. 173, apud OLIVEIRA, 1992, p. 31). Neste momento a Psicologia Criminal passa a ocupar uma posição de maior destaque como uma ciência que viria contribuir para a compreensão da conduta e da personalidade do criminoso. (LEAL, 2004, p. 173). Dessa forma, o crime passa a ser enxergado como um problema que não é só mais problema do criminoso, mas do juiz e do advogado também.

Psicologia Criminal é importante para todos os profissionais de Direito Penal. Para a polícia é útil saber quais são os tipos psicológicos mais suscetíveis ao cometimento de determinado tipo de delito. Também é importante que os promotores e juizes conheçam o grau de perigo para a segurança pública que é inerente a certos tipos de delinqüentes, a fim de fixarem as penas e demais medidas corretivas. Por último, o conhecimento da Psicologia Criminal é de utilidade especial para todas aquelas pessoas que trabalham em presídios e manicômios (LEAL, 2004, p. 174, apud BLONGER, 1943).

No Brasil, a Psicologia Jurídica se apresenta em quase todas as áreas de atuação, porém há uma grande concentração de psicólogos jurídicos atuando em penitenciárias e em questões relacionadas à família, infância e juventude e nas outras áreas há uma carência muito grande.

A autora do texto faz uma “separação”, definindo o que é Psicologia Forence, Psicologia criminal e Psicologia jurídica:

A Psicologia Forense é o subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses. É aqui que se encontra o assistente técnico. A Psicologia Forense corresponde a toda aplicação do saber psicológico realizada sobre uma situação que se sabe estar (ou estará) sob apreciação judicial, ou seja, a toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando tal objetivo). Incluem as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal, pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas realizadas pelo psicólogo assistente técnico. A Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense e, segundo Bruno (1967), estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa. Seu campo de atuação abrange a Psicologia do delinqüente, a Psicologia do delito e a Psicologia das testemunhas. A Psicologia Judiciária também é um subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça. É aqui que se exerce a função pericial. A Psicologia Judiciária está contida na Psicologia Forense, que está contida na Psicologia Jurídica. A Psicologia Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob imediata subordinação à autoridade judiciária ( LEAL, 2004, p. 182).

Dessa forma, a autora fala que a Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócioeducativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas); Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico); Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico); Psicologia