O Núcleo de Assistência a Saúde da Família

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Posteriormente surge a necessidade de ampliação das ESF para atender as demandas na saúde. Assim, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), foram criados mediante a Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro em 2008, com o objetivo principal de apoiar as equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF). Os objetivos visavam aumentar a sua integração à rede assistencial, o aumento de sua resolutividade e a capacidade de compartilhar e fazer a coordenação do cuidado (FIQUEIREDO, 2010). Conforme cita Figueiredo (2010):

“O NASF não é uma estrutura desvinculada da atenção básica à saúde e, como esta, tem dentre seus pressupostos a territorialização; a educação permanente em saúde; integralidade; participação social; promoção da saúde e humanização. Ele procura ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na ESF, superando uma lógica fragmentada e privilegiando a construção de redes de atenção e cuidado, constituindo-se em apoio às equipes de SF.”

Figueiredo (2010) assinala que os profissionais do NASF possuem muitas responsabilidades, entre elas estão: “a definição de indicadores e metas que avaliem suas ações; a definição de uma agenda de trabalho que privilegie as atividades pedagógicas e assistenciais, além de ações diretas e conjuntas com a ESF, no território”. Em concordância Andrade et. al (2011) citado por Campos (2013) diz que: “A intervenção do NASF deve priorizar o apoio matricial as equipes da ESF, mas também as intervenções coletivas de promoção, prevenção e acompanhamento de grupos sociais em vulnerabilidade.”

Portanto a responsabilização entre a ESF e o NASF prevê a revisão da prática atual, ampliando-a e atuando no seu fortalecimento e no papel de coordenação de cuidado no SUS.

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3 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

A Saúde da família é uma das principais propostas do Ministério da Saúde do Brasil, que visa reorientar o modelo assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da atenção básica. A ESF presume o princípio da Vigilância à Saúde, a interdisciplinaridade e multidisciplinaridade e a integralidade do cuidado (BRASIL,1997 apud FIQUEIREDO, 2010). Os seus objetivos englobam:

“A prestação da assistência integral e contínua de boa qualidade à população, elegendo a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; a intervenção sobre os fatores de risco a que esta população está exposta, humanizando as práticas de saúde por meio de estabelecimento de vínculo de confiança e contribuindo para a democratização do conhecimento do processo saúde-doença (BRASIL, 1997 apud FIQUEIREDO, 2010) .”

A estratégia de Saúde da família se estrutura a partir da Unidade Saúde da Família (USF) e introduz os princípios de Integralidade e Hierarquização, Territorialização e Adscrição da Clientela, Equipe Multiprofissional e Caráter Substitutivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme definido a seguir (BRASIL, 2006 apud FIQUEIREDO, 2010):

“Integralidade e Hierarquização: A Unidade de Saúde da Família (USF) está inserida na atenção primária à saúde. Suas equipes devem realizar o diagnóstico de saúde do território adscrito, identificando o perfil epidemiológico e sociodemográfico das famílias, reconhecendo os problemas de saúde prevalentes e os riscos a que esta população está exposta, elaborando, com a sua participação, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde. O cumprimento desses dois princípios pressupõe que os profissionais envolvidos nas equipes de saúde compreendam que seus serviços estão organizados em níveis de complexidade crescentes, desde o nível local de assistência, até os mais especializados; este sistema é denominado referência e contra-referência, sendo que a referência se dá do nível de menor para o de maior complexidade, inversamente à contra-referência. A articulação entre esses dois sistemas é bastante difícil uma vez que a demanda de serviços mais complexos excede ao número de solicitações por parte da atenção básica, dificultando atingir excelência no atendimento aos clientes que necessitam de serviços especializados. Territorialização e Adscrição da Clientela: a USF trabalha com território de abrangência definido, sendo responsável pelo cadastramento e acompanhamento desta população. Recomenda-se que a equipe seja responsável por, no máximo, 4000 pessoas do território. Equipe Multiprofissional: composta por um enfermeiro, um médico generalista ou de família, um auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Além desses odontólogos, assistentes sociais e psicólogos, dentre outros, poderão fazer parte das equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades locais. Caráter Substitutivo: substituição das práticas tradicionais de assistência, com foco nas doenças, por um novo processo de trabalho, centrado na Vigilância à Saúde. ”

Segundo Costa e Carbone (2009) citado por Fiqueiredo (2010) a ação dos objetivos acima citados ocorre por meio da definição territorial, a noção da família como foco da assistência, o trabalho em equipe, e a relação entre os profissionais e as famílias assistidas.

De acordo com o Ministério da Saúde deve ser feito um levantamento das características sociais, demográficas e epidemiológicas da população, com o intuito de identificar as condições de saúde da população e elaborar ações para o seu enfrentamento, por meio de visitas domiciliares e cadastramento das famílias (BRASIL, 1997 apud FIQUEIREDO, 2010).

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4 MODALIDADES DO NASF

De acordo com a Portaria n° 154 existem duas modalidades de NASF: o NASF 1, composto por no mínimo 5 profissionais com formação universitária que englobam: Psicólogo; Assistente social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico ginecologista; Profissional da educação física; Médico homeopata; Nutricionista; Médico acupunturista; Médico pediatra; Médico psiquiatra; Terapeuta ocupacional. Deve estar vinculado a, no mínimo de oito e máximo de vinte equipes de ESF, exceto nos Estados da Região Norte, onde o número mínimo passa a ser cinco.

O NASF 2 deve ter no mínimo três profissionais, com formação universitária, que englobam: Psicólogo; Assistente social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da educação física;