A Biologia

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No entanto, perante a situação apresentada pelas irregularidades ocorridas no bairro mediante os parâmetros legais que restringem a ocupação e uso da terra, a qual os terrenos ocupados pelas linhas férreas de interesse público e pelas respectivas estações, estejam com uma faixa confinante de 50 metros de cada lado do eixo, faz - se necessária a utilização de um instrumental eficiente, que permita, de forma simples, a captura e o processamento de uma gama de dados espaciais bem como o auxílio do desenho.

A questão urbana, à consciencialização geral dos efeitos negativos que alguns modelos sócio-espaciais trouxeram a cidade e aos modelos de vida urbana, tem assumido um destaque face à necessidade de serem implementadas estratégias sustentáveis, com vista a melhorar a interacção entre o homem e o espaço físico, onde a paisagem física e o ambiente deverão ser pensados como um património e um recurso fundamental para a sobrevivência da humanidade. O processo de produção e reprodução do espaço apresenta-se intimamente vinculado à dinâmica de produção geral da sociedade, a qual se realiza dia-a-dia a partir das acções engendradas pelos grupos sociais, que viabilizam a própria sobrevivência e reproduzem as diversas classes e grupos da sociedade (SILVA, 2001)

5. DESCRIÇÃO DA ÁREA

O presente trabalho teve como área de estudo o Bairro Mudzingadzi, situado na cidade de Chimoio, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas, longitude: 33.487391°; latitude: 19.125514°; elevação: 720m (coordenadas levantadas no Infantário do Município de Chimoio[pic 1]

Figura 01: Localização geográfica da Área de Estudo

Fonte: Autor (2017)

5.1. Descrição Socioeconómica

A população da área de intervenção, caracteriza-se por um modo de vida que integra a prática de comércio e agricultura, dos quais, a maior parte dos que praticam negócio, actuam as suas actividades no mercado Francisco Manhanga, vulgarmente conhecido por mercado 38. Com a aglomeração, o arruamento bem como as edificações (grau de urbanização), que se verificam na área de intervenção, ditam que a zona é tipicamente urbana, mas contendo algumas distorções relativamente a natureza das casas.

6. Caracterização da população

Mediante as análises feitas, a prior obteve-se como sendo um dos bairros com maior afluxo da população que reside nas proximidades da linha férrea dos quais não se encontram obedecendo os padrões estabelecidos de ocupação nos arredores desta infra-estrutura.

7. Infra-estrutura

Os terrenos ocupados pelas linhas férreas de interesse público e pelas respectivas estações, com uma faixa confinante de 50 metros de cada lado do eixo da via. Ao longo do bairro Mudzingadzi, certas infra-estruturas foram construídas dentro das faixas confinadas a protecção, sendo habitações as mais predominantes.

Com base na actividade de campo, foram consideradas a natureza das moradias, das quais, de acordo com o número da amostra, verificou - se que 74% das moradias são de construção convencional e 26% de construção precária. Sendo as casas com contrições precárias as que se verificam mas próximas da linha férrea. A figura abaixo ilustra os valores percentuais da natureza das construções que se verifica nas proximidades da linha férrea.

8. Descrição dos recursos florestais e faunísticos

Os recursos florestais e fauniscos na região de estudo encontra-se em pequenas escala, assim sendo os recursos são tão indispensáveis para a comunidade do Bairro Mudzingadzi.

9. OBJECTIVOS DO PLANO

9.1. Planos de Estrutura Urbana

Os PEU estabelecem a organização espacial da totalidade do território do município ou povoação, os parâmetros e as normas para a sua utilização, tendo em conta a ocupação actual, as Infra-estruturas e os equipamentos sociais existentes e a implantar e a sua integração na estrutura espacial regional (SERRA, 2008).

Nos termos do n.º 1 do artigo 42 do RLOT, o PEU tem como objectivos (mencionando alguns):

- Estabelecer os princípios de sustentabilidade ambiental, a rede principal de acessos de ligação das diversas autarquias locais e dentro de cada autarquia local, a ordem de prioridades para o desenvolvimento urbano, e os parâmetros gerais que devem governar a ocupação do território autárquico;

- Eliminar as assimetrias sociais e dos privilégios na escolha dos locais para a distribuição das redes de infra-estrutura, de serviços e dos equipamentos sociais (SERRA, 2008).

9.2.Planos Gerais e Parciais de Urbanização

Os PGU e/ou PPU estabelecem a estrutura e qualificam o solo urbano, tendo em consideração o equilíbrio entre os diversos usos e funções urbanas, definem as redes de transporte, comunicações, energia e saneamento, os equipamentos sociais, com especial atenção às zonas de ocupação espontânea como base sócio espacial para a elaboração do plano (SERRA, 2008).

Os PGU e PPU têm como objectivos (mencionando alguns):

- A materialização dos princípios e parâmetros definidos pelos Planos de Estrutura Urbana, abrangendo escalas e domínios territoriais diversos;

- A dimensão e o esquema geométrico da subdivisão do solo urbano para os diversos usos;

- As áreas com valores paisagísticos excepcionais, ou que façam parte do património cultural a conservar, e os princípios a observar para o planeamento das áreas adjacentes cujo desenvolvimento possa afectar a conservação daqueles valores;

- As zonas urbanas a requalificar, dentro do princípio do respeito pela ocupação existente e da sua progressiva integração no tecido urbano planificado com infra-estruturas e serviços urbanos essenciais; (SERRA, 2008).

9.3. Planos de Pormenor

Os PP definem com pormenor a tipologia de ocupação de qualquer área específica do centro urbano, estabelecendo a concepção do espaço urbano, dispondo sobre usos do solo e condições gerais de edificações, o traçado das vias de circulação, as características das redes de infra-estruturas e serviços, quer para novas áreas ou para áreas existentes,