Questionario Ciencia Política

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entre as pessoas.

Para Hobbes, o contrato foi feito por que o homem é o lobo do próprio homem, pois há no homem um desejo de destruição e domínio sobre o seu semelhante gerando uma competição constante, um estado de guerra, sendo assim necessário existir um poder que esteja acima das pessoas para que o estado de guerra seja controlado. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos, agindo como um soberano absoluto. Já Locke parte do princípio de que o Estado existe em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão. Os cidadãos livremente escolhem seu governante, dando-lhes poderes para conduzir o Estado, afim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social, devendo o Estado preservar o direito à liberdade e propriedade privada e as leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não de um soberano. Diferentemente de Hobbes, Locke é um opositor ao absolutismo, negando todas as teses de que deva haver um poder inato dos governantes. Rousseau diz que o ser humano é essencialmente bom, porém a sociedade o corrompe. Ele diz que o povo tem a soberania, concluidno que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, sendo o governante nada mais do que o representante do povo. Defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam sua vontade individual para garantir a realização de uma vontade geral.

6. Apresente os conceitos de Estado, poder e violência na visão de Norberto Bobbio. Em seguida, correlacione-os.

Bobbio afirma que inicialmente o Estado representava a figura mor da sociedade e que a partir dele se desenvolviam as demais associações – como a família, por exemplo. Com o passar dos séculos – e com a validação da sociologia enquanto ciência –, há uma inversão dessa lógica e o Estado passa a ser avaliado como um subsistema da sociedade. O poder político consistiria na forma coativa como se impõe a vontade de seu detentor (o Estado), através prevalência dessa vontade por intermédio do argumento da legitimidade. O fundamento dessa legitimidade se dá em razão de critérios como a vontade, a natureza ou a história. Por Violência entende-se a intervenção física de um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo (ou também contra si mesmo). É o poder político, poder do Estado, que é o tipo de poder mais sofisticado, uma vez que detém o monopólio do uso legitimo da violência física.

7. Diga o que entende por ideologia. Pesquise no Dicionário de Política de Norberto Bobbio.

 Ideologia é a formulação de ideias coletivas, se origina por parte de pessoas com credibilidade social. A ideologia normalmente altera o comportamento dos outros, sendo um forte tipo de poder.

CAPÍTULO 3:

O ESTADO: conceitos fundamentais.

1. Apresente o conceito jurídico de Estado em: Kant, Del Vechio e Kelsen.

Kant: “A reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”; Del Vechio: “o sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a comunidade de vida de um povo” ou “A expressão potestativa da Sociedade”; Kelsen: “Ordem jurídica relativamente centralizada, limitada no seu dominio espacial e temporal de vigência, soberana ou imediata relativamente ao direito internacional e que é, globalmente ou de um modo geral, eficaz”.

2. Apresente o conceito sociológico de Estado em: Oppenheimer, Jehring, Marx, Engels, Weber.

Oppenheimer: “Instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras”; Jehring: “A organização social do poder de coerção”; Marx: “O poder organizado de uma classe para opressão de outra”; Engels: “ Uma organização da respectiva classe exploradora para a manutenção de suas condições externas de produção, a saber, para a opressão das classes exploradas”; Weber: “Só um instrumento conseste definir sociologicamente o Estado moderno, bem como toda associação política: a força, e não seu conteúdo”

3. Faça a relação entre as ideias de sociedade e Estado.

A Sociedade, na linguagem dos filósofos e dos estadistas, aparece como um círculo mais amplo e o Estado como um círculo mais restrito. Ou seja, a Sociedade vem primeiro; o Estado depois. O estado – segundo o marxismo – é o produto da Sociedade, instrumento de contradições sociais. Ou ainda, segundo Bobbio a Sociedade é o conjunto de relações humanas intersubjetivas, anteriores, exteriores ao Estado ou sujeitas a este.

4. Discorra acerca das funções de Estado segundo a doutrina de Montesquieu de tripartição de poderes.

Para Montesquieu, o Estado consiste de três esferas de poder, ou seja, o Legislativo, segundo o qual se fazem as leis para sempre ou para determinada época, bem como se aperfeiçoam ou revogam as que já se acham feitas; o Executivo, que se ocupa o príncipe ou magistrado da paz e da guerra, envia e recebe embaixadores, estabelece a segurança e previne as invasões; e finalmente o Judiciário, que dá ao príncipe ou ao magistrado o direito de punir os crimes ou julgar os dissídios da ordem civil. Nesta tese, Montesquieu pensa em não deixar nas mesmas mãos, as tarefas de legislar, administrar e julgar em observância às normas legais vigentes, pois, segundo o grande mestre, a experiência eterna mostra que todo o homem que tem o poder é levado a abusar dele, indo até onde possa encontrar limites.

5. Caracterize o Estado liberal, o Estado social, o Estado social democrático de direito e o Estado neoliberal.

O Estado liberal se caracteriza pela dissociação entre o Estado e a economia, que por sua vez deveria ser estimulada e regulada pelo próprio mercado e não pela política. Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Estado Democrático de Direito Social deve ser entendido como uma estrutura jurídica e política, e como uma organização social e popular, em que os direitos sociais e trabalhistas seriam tratados como direitos fundamentais. Assim, vale dizer, os direitos sociais encontrar-se-iam sob a guarda