KANT, Immanuel - À paz perpétua

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universal, realizável apenas na espécie.

Considerando a primeira dialética de Kant, o antagonismo entre os homens (resultando na formação do Estado), o autor define a relevância do sistema republicano para a constituição civil dos Estados. A constituição republicana é fundada na liberdade, igualdade e interdependência de seus cidadãos, sendo baseada na “pura fonte de conceito de direito” (Aron, pág. 12), e por ser ancorada no cidadão, garante que o chefe de Estado seja um cidadão, onde com a separação do executivo e legislativo afirma também a soberania da vontade do povo. Assim, a guerra afeta diretamente também o chefe de Estado, deixando de ser um “esporte”, e garantindo a representatividade. O autor ressalva que a monarquia é o sistema mais passível de alcançar o republicanismo, em um processo de reformas graduais.

Partindo da ideia que os Estados se prejudicam mutuamente pelo simples fato de coexistirem, devido ao estado de natureza em que vivem, o autor defende que, em vista da busca pela segurança, um Estado exige de outro que contraia uma constituição civil (ou algo semelhante), da qual garante a cada Estado seu direito, assim resultando em uma federação. Entretanto, a federação de Estados não significa um Estado de povos, pois essa ideia pressupõe uma autoridade superior, significando por si só uma contradição.

Em síntese, na busca pela paz duradoura, Kant afirma que a possibilidade da paz está diretamente ligada com a constituição de uma federação de Estados com constituições republicanas. Para tanto, seria imperativo superar os seis artigos preliminares. Entretanto, a paz duradoura está constituída no futuro, sendo uma possibilidade que, para Kant, possui ínfimas chances de se concretizar.