MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI

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Haiti sofre intervenção de forças militares da Organização das Nações Unidas (ONU), e o Brasil é responsável pelo processo de pacificação no

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território. O Haiti é o pais economicamente mais pobre das Américas, obtém muitos problemas socioeconômicos parecido com a algumas nações africanas: os serviços de saneamento vai a uma pequena parcela das casas, a população subnutrida corresponde a 58% do total, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo, 45% dos habitantes são analfabetos. A economia nacional é pouco desenvolvida e se baseia em atividades primárias. O principal produto de exportação é o açúcar, o país também cultiva manga, banana, milho, entre outros. Esse segmento da economia emprega a maioria dos haitianos. Em janeiro de 2010, o Haiti foi atingido por um terremoto de magnitude 7,0 na escala Richter, esse fenômeno provocou a morte de mais de 120 mil pessoas.Entretanto, os problemas no Haiti persistiram, fazendo com que Aristides fugisse para a África em fevereiro de 2004.

2. ONU

A ONU foi fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, e é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”. A Organização das Nações Unidas é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, com o objetivo principal de criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. A sua sede principal fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. A ONU está dividida em vários organismos administrativos como, por exemplo, Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembleia Geral entre outros. A Organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada em circunstâncias similares durante a I Guerra Mundial em 1919 sob o Tratado de Versailles. A Liga das Nações deixou de existir devido à impossibilidade de evitar a II Guerra Mundial.

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3. MISSÕES DE PAZ A Força de Emergência das Nações Unidas (FENU), com parceria ao Exército Brasileiro,desde 1956, participa de missões visando pacificar ou estabilizar nações conflituosas. Atualmente, o Brasil envia Soldados para diversos países do mundo em missões de paz. A principal missão da ONU é a defesa dos direitos fundamentais do ser humano; Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado; Busca de mecanismos que promovam o progresso social das nações; Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional. As operações de paz das Nações Unidas são um instrumento desenvolvido pela Organização para ajudar os países devastados por conflitos a criar as condições para alcançar uma paz permanente. A primeira operação de paz das Nações Unidas foi estabelecida em 1948, quando o Conselho de Segurança autorizou a preparação e o envio de militares da ONU para o Oriente Médio para monitorar o Acordo de Armistício entre Israel e seus vizinhos árabes. Desde então, 63 operações de paz das Nações Unidas foram criadas. Ao longo dos anos, as operações de paz evoluíram para atender as necessidades de diferentes conflitos e panoramas políticos. Criadas na época em que as rivalidades da Guerra Fria freqüentemente paralisavam o Conselho de Segurança, os objetivos das operações de paz da ONU eram a princípio limitados à manutenção de cessar-fogo e alívio de tensões sociais, para que os esforços, em nível político, resolvessem o conflito por vias pacíficas. Estas missões consistiam em observadores militares e tropas equipadas com armamento leve, com a função de monitorar e ajudar no cessar-fogo e em acordos de paz limitados. Com o fim da Guerra Fria, o contexto estratégico para as tropas de paz da ONU mudou dramaticamente, fazendo com que a Organização expandisse seu campo de atuação, de missões “tradicionais” envolvendo somente tarefas militares a complexas operações “multidimensionais” criadas para assegurar a implementação de abrangentes acordos de paz e ajudar a estabelecer as bases para uma paz sustentável. Hoje as operações realizam uma grande variedade de tarefas, desde ajudar a instituir governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos, assegurar reformas setoriais, até o desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes. A natureza dos conflitos também mudou ao longo dos anos. Originalmente desenvolvidas como uma maneira de lidar com conflitos internacionais, as operações de paz têm atuado cada vez mais em conflitos intranacionais e guerras civis. Embora a

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força militar permaneça como o suporte principal da maioria das operações, atualmente as missões contam com administradores e economistas, policiais e peritos em legislação, especialistas em desminagem e observadores eleitorais, monitores de direitos humanos e expertos em governança e questões civis, trabalhadores humanitários e técnicos em comunicação e informação pública. As missões de paz das Nações Unidas continuam a evoluir, tanto conceitualmente como operacionalmente, para responder a novos desafios e realidades políticas. Frente à crescente demanda por missões cada vez mais complexas, a ONU, nos últimos anos, tem sido cobrada e desafiada como nunca. A Organização tem trabalhado vigorosamente para fortalecer sua capacidade de administrar e sustentar as operações e, deste modo, contribuir para sua mais importante função: manter a segurança internacional e a paz mundial.

4. A ONU NO HAITI A ONU começou a se envolver com as causas no Haiti em 1990, a pedido do Governo provisório, o Grupo de Observadores das Nações Unidas, verificou as eleições no Haiti (ONUVEH), acompanhou a preparação e realização das eleições naquele país. Na sequência do golpe de 1991 e a derrubada do presidente legítimo, a situação piorou. Em resposta, uma operação conjunta das Nações Unidas com a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi implantada em fevereiro de 1993: a Missão Civil Internacional no Haiti (MICIVIH). O objetivo da MINUSTAH ( Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti) é aumentar o desenvolvimento e a estabilidade no país caribenho, mas a missão de paz está sendo repensada e o número de integrantes será reduzido para 5 mil soldados e 2.601 policiais, contra os 6.233 e 2.457 atuais, respectivamente. Por meio de um relatório sobre a ação que a MINUSTAH tem desenvolvido desde 2004, o secretário-geral