VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, UM GRITO SILENCIADO PELA OMISSÃO

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Estima-se que, por volta de 2025, a população global de idosos dobrará, passando de 542 milhões para cerca de 1,2 bilhão[3]. No Brasil o número de pessoas idosas, em 1960, cresceu de 3 milhões para 7 milhões em 1975, e de 14 milhões em 2002, estimando-se que, em 2020, atinja-se um total de 32 milhões de idosos no País[4].

A violência e os maus tratos contra os idosos se referem a abusos físicos, psicológicos, sexuais, abandono, exclusão social, negligências, abusos financeiros e autonegligência[5]. A partir da literatura internacional detecta-se que a violência contra o idoso é também problema universal. Estudos de diferentes culturas e de cunho comparativo entre países têm demonstrado que pessoas idosas de todos os status socioeconômicos, etnias e religiões são vulneráveis aos maus tratos que ocorrem de várias formas; física, sexual, emocional e financeira. Frequentemente, uma pessoa idosa sofre, ao mesmo tempo, vários tipos de maus tratos[6]. No caso brasileiro, a violência contra a geração a partir dos 60 anos se expressa em tradicionais formas de discriminação, como o atributo que comumente lhes é impingindo como descartáveis e peso social[7]. Essa discriminação tem vários focos de expressão e de reprodução. A natureza das violências que a pessoa idosa sofre coincide com a violência social que a sociedade brasileira vivencia e produz nas suas relações sociais e transfere-se culturalmente.

A violência contra idosos se manifesta de forma estrutural, aquela que ocorre pela desigualdade social e, é naturalizada nas manifestações de pobreza, de miséria e de discriminação; interpessoal na forma de comunicação e de interação cotidiana e institucional, na aplicação ou omissão na gestão das políticas sociais e pelo Estado e pelas instituições de assistência, maneira privilegiada de reprodução das relações assimétricas de poder, de domínio, de menosprezos e de discriminação. A Organização Mundial de Saúde define violência da seguinte forma:

“O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico,deficiência de desenvolvimento ou privação”

A Rede Internacional para a Prevenção dos Maus Tratos contra o Idoso adotou a seguinte definição, em 1995, na Inglaterra, para a violência contra o idoso: “o maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança”. Sob um ponto de vista mais generalista, as formas de violência contra o idoso advêm do conflito de interesses entre as gerações jovens e idosas.

“O fato de o idoso ser considerado, na sociedade, um sujeito improdutivo, dependente sob vários aspectos (econômico, familiar, de saúde), e obsoleto do ponto de vista cultural (aquele que não acompanha as novas formas de atitude e de visão de mundo), torna-o um ser marginalizado, excluído dos acontecimentos, e desperta nos mais jovens um desejo coletivo inconsciente de sua morte[8] ”

Atualmente, considera-se a violência domiciliar como um sério problema de saúde pública. Estudos comparativos têm mostrado que indivíduos idosos de várias classes socioeconômicas, etnias e religiões são vulneráveis aos maus-tratos, que ocorrem de várias formas: física, sexual, emocional e financeira (Minayo21, 2003; Menezes18,1999; Fávaro8, 2003)[9]. No Brasil, o ritmo de crescimento da população idosa tem sido sistemático e consistente. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2009[10], o País contava com uma população de cerca de 21 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade. (IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira: 2010 p.191). Dados estatísticos da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que, atualmente, 12% da população mundial possuem mais de 60 anos. No Brasil, o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002, apontou 16 milhões de indivíduos com mais de 60 anos, representando 9,3% da população total. O envelhecimento da população é uma realidade e aponta seu crescimento para 16% nos próximos 25 anos. Essa situação ela tem sido motivo de preocupação para as organizações que tratam da questão dos idosos e para aqueles que se dedicam à formulação de políticas publicas no país. Fato é que, com o emergente crescimento da população de idosos, erigem problemas que não podem nem devem ser adiados na pauta das políticas publicas no país, a violência contra o idoso é um problema alarmante, detectado em todos segmentos sociais desde um simples transporte coletivo moradia, saúde, segurança, a violência contra o idoso se processa no meio social de todas formas possíveis objeto de maior interesse nesse trabalho é a violência intrafamiliar, onde o idoso é vitimado pelos próprios entes queridos, são vitimas de seus familiares, pessoas que o mesmo dedicou sua vida a cuidar e proteger tornam-se de uma hora para outro seu algoz, seu submetendo o idoso a toda sorte de mazelas e sofrimentos caracterizando a face cruel da violência domestica ou intrafamiliar. Os maus-tratos contra o idoso representam uma grave violação de seus direitos como cidadãos, demonstrando assim, o retrocesso da evolução social quanto às afirmações dos direitos humanos. De acordo com as estatísticas do IBGE de 2010 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o número da população idosa aumenta aceleradamente no Brasil, causando assim, uma transformação demográfica que inverterá a pirâmide social, contendo mais idosos do que jovens, assim afirma Félix (2007, p.23)[11] que “[...] as projeções indicam que, em 2050, a população idosa será de 1 bilhão e 900 milhões de pessoas, montante equivalente à população infantil de 0 a 14 anos de idade”.Referente a esse aumento populacional de idosos, pode-se observar que ocorreu uma elevação significativa, quanto ao número de casos de violência contra os mesmos.

As agressões existentes contra a pessoa idosa contextualizam diversos aspectos que se qualificam em violência social e familiar, sendo essa última, uma das maiores agravantes sob o ponto de vista de alguns pesquisadores. A violência doméstica praticada no ambiente familiar por parentes, curadores ou cuidadores de idoso,enquanto que a violência social é identificada pelas ações de discriminações e preconceitos por parte da sociedade ou de instituições privadas ou públicas Porém, vale salientar que a família é a base da sociedade como está previsto no artigo. 226 da