Teoria das Penas: Ônibus 174

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- SOCIEDADE

A sociedade é um fator de suma importância para a formação do indivíduo. Todo homem tem necessidade de viver em uma sociedade, pois ela vai impor os limites, deveres e fazer com que ele adquira noção do que é o mundo em que vive. O processo de socialização serve para o homem criar seus valores, crenças, culturas e um senso crítico. Mas, também a sociedade segrega aqueles que não seguem os seus parâmetros. Sandro estava marginalizado e se utilizava de meios ilícitos para sobreviver, sendo encaminhado para casas de “detenção”. Neste contexto podemos observar a presença da teoria legitimadora, pois ele estava agindo de maneira reprovativa pela sociedade, violando o caráter moral existente, logo seria necessário reparar o mal causado, por meio da pena. Esta teoria vai ficando mais nítida no decorrer do documentário e seu ápice é quando Sandro é imobilizado pelos policias vemos que a polução age de maneira enfurecida buscando a “justiça com as próprias mãos”, então temos a caracterização da Teoria Absoluta por meio ditado popular “bandido bom é bandido morto”. Neste sentido, os populares buscavam naquele momento ceifar a vida de Sandro na tentativa de reparar os danos causados por ele.

- ESTADO

A educação é um direito consagrado pela Constituição da maioria dos países é um bem público que deve ser promovido pelo estado para que todos possam participar e alcançar o ensino básico universal. O Estado deve fazê-lo por uma questão de equidade, de igualdade de oportunidade e de justiça social. Porém, temos o péssimo habito de culpar o Estado por todas as mazelas existentes em nossa sociedade, no caso ônibus 174, temos um jovem onde a segunda instituição foi ausente em sua vida, porém quem seria o verdadeiro culpado por este jovem não ter frequentado a escola? Não podemos dizer que houve total falta de oportunidade, pois escolas existiam, porém a ausência de alguém capaz de exercer o papel de conselheiro e condutor na vida de Sandro tornou essa importante instituição que é a Escola ausente na vida do mesmo, obrigando-o a encarar uma força mais repressora, ou seja, o poder coercitivo do Estado e a Sociedade com seus “paradigmas”.

Podemos perceber que a princípio o Estado age de acordo com as Teorias Relativas ou Preventivas, pois Sandro é detido em uma casa para menores em conflito com a Lei e lá passa por um processo de ressocialização com a finalidade de impedir que este jovem volte a cometer novos delitos, esta é uma importante característica das Teorias Relativas ou Preventivas. As Prevenções Geral e Especial também estão presentes. A Geral de maneira positiva, porque a sociedade fica fora dos trilhos, ou seja, “revoltada” quando um crime ocorre e a pena seria uma maneira de trazer a sintonia de volta. Já a Prevenção Especial também participa de forma Positiva, quando falamos em ressocialização fica nítido o objetivo que o Estado tem de passar os valores, e a sua finalidade é de que o infrator ganhe consciência dos seus atos e desta forma não venha cometer novos crimes e regresse a sociedade, passando a conviver com o coletivo de maneira harmônica.

Também não podemos deixar de lado a Polícia, todavia ela representa o Estado, porém possui o objetivo de manter a ordem e tem legitimidade para usar a força extrema, caso necessário.

“A Polícia Militar tem papel de relevância, uma vez que se destaca, também, como força pública estadual, primando pelo zelo, honestidade e correção de propósitos com a finalidade de proteger o cidadão, sociedade e os bens públicos e privados, coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas.”

Naturalmente existe a rivalidade entre Policias e Criminosos, mas durante Sequestro o atrito aumenta, pois apesar dos policias terem o dever de agir de acordo com as leis, ali não estavam apenas policiais e sim seres humanos sujeitos a plasticidade. Partindo desta análise podemos concluir que o Estado (a polícia), irá se comportar de acordo com a sociedade que estava presente, ou seja, agiram de acordo com as Teorias Legitimadoras, e com o óbito do sequestrador presenciamos a prática da Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”. Além disso, percebemos novamente a presença da Teoria Relativa e Geral, porém de forma negativa, pois houve a punição severa do infrator e apesar de ser o desejo da sociedade, velo pagar pelos crimes cometidos; A punição severa de maneira indireta causa medo na coletividade, pois ela passa a temer as consequências trazidas para quem comente um ato infracional. Todavia, Vale ressaltar que a Teoria adotada pelo nosso país é a Teoria Mista ou Eclética, porque elas trazem a crença de que a pena serve para punir quanto para prevenir que ocorram outros crimes.

- FAMÍLIA

A família é o primeiro modelo de sociedade onde o individuo é inserido, ela é a principal referência que temos durante um longo período de nossa vida e assume um papel de suma importância no sistema de crenças, social, afetivo e no processo de desenvolvimento e construção do nosso caráter.

“A vivência familiar favorece estratégias de enfrentamento do sofrimento que recordam de suas experiências iniciais de vida, o microssistema imediato proporciona desenvolvimento de recursos afetivos e sociais para não somente exercício neste ambiente, bem como nos demais contextos de interação.” (BRONFENBRENNER, 1979/1976).

Após a ausência do pai, a perda precoce da mãe e a fuga da casa da tia, Sandro rompe totalmente o seu vínculo familiar, mas não podemos o responsabilizar por isso, pois tinha apenas nove anos e com esta idade uma criança não possui o caráter solidificado. E quando uma criança enfrenta sozinha as discriminações e preconceitos, só podemos esperar que ela crie uma rebelião contra o sistema. Apesar da vivência na rua e a prática de atos ilícitos, percebemos que o seu caráter não era ruim, pois os depoimentos das vítimas provaram que ela não queria causar mal a ninguém, o seu desejo era apenas “roubar e cair fora”, mas ao ser surpreendido pela polícia sentiu-se encurralado, toda via com a presença da imprensa, ele viu a oportunidade de mostrar a sua realidade social, e demostrou ser “apenas uma voz inútil querendo se expressar.” Será que podemos concordar com Rousseau quando ele diz "o homem nasce bom e a sociedade o corrompe".

A partir desta breve explicação da vida de Sandro conseguimos identificar a presença das Teorias Deslegitimadoras por parte da família; no documentário a tia relata as irregularidades do sistema penal e fala sobre