Resenha o Caso dos exploradores de cavernas

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TATTING [positivista KELSENIANO] Refuta Foster, pois não se tem conhecimento dessas “leis naturais”, nem quando as mesmas passam a vigorar. Questiona se a vigência teve início antes ou depois de matarem Wheltmore. Mas se põe em um dilema de condenar a atrocidade, e ao mesmo tempo sensibiliza-se pela empatia. No final se abstém. Depois recebe a oportunidade do voto de Minerva, mas mantém a abstenção e os réus são condenados.

Ao contrário dos demais juízes, KEEN traz a discussão um novo pensamento, para ele os réus deveriam ser libertados, uma vez que, já sofreram muito. No entanto ele se posiciona de forma positivista, e fala que seu trabalho é legal e não moral, e vê a necessidade de aplicar a lei, tendo em vista que essa é sua função. A lei os condena a morte.

HANDY: Questiona o contrato social da caverna. Aponta a pesquisa em que 90% da população se posiciona pela absolvição.

O livro provoca o debate entre o direito positivo e o jus naturalismo.

Direito natural: Ideia abstrata do Direito, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independem da vida social que se originam no Estado.

Direito positivo: conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico. (Lei escrita, princípios morais culturais e éticos)

Trazendo o caso ao nosso ordenamento jurídico, é possível afirmar que os réus agiram nos limites jurídicos do estado de necessidade sendo guardados do princípio da razoabilidade. Sendo o estado de necessidade uma excludente de ilicitude, os réus seriam absolvidos.

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