O Caso dos Exploradores de Caverna

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O juiz Foster acredita que a lei se aplica estritamente a que esta vivendo em meio a sociedade, e em seu ponto de vista o juiz considera que os acusados estavam vivendo em um estado no qual eles criavam suas próprias leis e que estavam em uma realidade diferente a nossa. Na citação acima nota-se também que Foster alega que a lei atual não se aplica a este caso, e ainda tenta caracterizar o homicídio baseado na legítima defesa.

E ainda completa:

“Nestas condições concluo que, sob qualquer aspecto que este caso possa ser considerado, os réus são inocentes do crime de homicídio contra Roger Whetmore e que a sentença de condenação deve ser reformada”. (FULLER, Lon L. 12p)

O juiz Tatting logo no inicio se declara dividido entre a razão e a emoção, e alega que o discurso do juiz Foster e apaixonado e baseado em falácias. E questiona também o motivo e quando os acusados saíram da jurisdição das leis em vigor. E Tatting discorda também que os réus não agiram em legítima defesa:

“Suponha-se que Whetmore tivesse escondido sob suas roupas um revolver e que, quando vissem os réus lançarem-se sobre si para trucida-lo, os tivesse matado a tiros a fim de salvar sua própria vida. O raciocinio de meu colega aplicado a estes fatos transformaria Whetmore em um homicida, de vez que a excludente da legitima defesa teria que ser-lhe denegada.” (FULLER, Lon L. 14p)

Embora Tatting construir seu voto baseado na lei porem analisando a condição natural de cada um. Visto que ainda estava dividido entre a razão e a emoção absteve-se do julgamento pois o mesmo não daria um parecer imparcial.

O juiz Keen, J alega que a decisão do caso cabe ao chefe do executivo, pois e a ele que cabe a clemência executiva e alega discordando do Juiz Foster, pois o mesmo acredita que: “é convicção humana de que o assassinato é injusto e que algo deve ser feito ao homem que o comete”.

Keen, J alega que:

“Gostaria de afirmar que se fosse o Chefe do Executivo, iria além, no sentido da direção da clemência, do que as petições endereçadas a ele”. Perdoaria todas essas pessoas conjuntamente, porque acredito que elas já sofreram o bastante para pagar por qualquer ofensa que possam ter cometido. Gostaria, também, que essa afirmação fosse entendida como feita na minha capacidade de cidadão, que por acidente de seu ofício, tornou-se familiarizado, intimamente, com os fatos deste caso. No cumprimento das minhas funções como juiz, nunca seria minha função endereçar instruções para o Chefe do Executivo, nem tomar em consideração o que ele poderá ou não fazer, para chegar a minha conclusão, que deverá ser controlada, unicamente, pela lei deste Commonwealth.

A segunda questão que gostaria de colocar é a de que decidindo se os atos dessas pessoas foram “certos” ou “errados”, “iníquos” ou “bons”. Também é uma questão irrelevante para o cumprimento do meu ofício como juiz, que fez juramento para aplicar, não os meus conceitos de moralidade, mas a lei do país. Em se colocando essa questão de uma só maneira, penso que posso, também, seguramente rejeitar, sem comentários, a primeira e mais poética porção da opinião do meu colega Foster.” (FULLER, Lon L. 16p)

Observa-se que Keen, J opta pela lei escrita, não importando fatores externos ou a motivações do ato. Sendo assim o juiz vota na condenação dos réus.

O juiz Handy J defende que outros fatores devem ser analisados. A preservação da vida dos quatro outros integrantes, e cita também o clamor popular que o fato ocorrido gerou, e sugeriu que a lei serve para atender a sociedade que a criou. Ou seja, a Opinião de Handy concilia entre as observações colocadas pela sociedade e as opiniões dos magistrados. Ele não considerou apenas os argumentos citados por outros juízes, mas levou em consideração outros tipos de conhecimentos para embasar sua decisão.

“O que você pensa que a Suprema Corte deveria fazer com os espeleólogos?”. Mais ou menos 90% expressaram sua opinião de que os réus deveriam ser perdoados ou liberados com uma punição simbólica. Está perfeitamente claro como o público se sente sobre este caso. Nós poderíamos saber sem esta pesquisa de opinião, naturalmente, somente baseados no senso comum, ou mesmo, em observando este Tribunal que está, aparentemente, quatro juízes e meio, ou seja, noventa por cento a favor da opinião pública.

Torna-se óbvio não somente o que deveríamos fazer, mas o que devemos fazer se pretendemos preservar entre a opinião pública e esta Corte um razoável e decente acordo. Ou seja, declarar essas pessoas inocentes não envolverá, necessariamente, qualquer sofisma ou truque indigno. Nenhum princípio de hermenêutica das leis é necessário para que não seja consistente com as práticas jurisdicionais deste Tribunal. Certamente, nenhum leigo pensaria que, deixando estas pessoas livres, nós estaríamos esticando o estatuto mais do que nossos antepassados fizeram quando criaram a legítima defesa.” (FULLER, Lon L. 22p)

Handy propõe a reforma da sentença e que os réus são inocentes.

Visto que há um empate, pois Truepenny e Keen são favoráveis a condenação, e Foster e Handy acreditam que os acusados são inocentes é dada novamente a oportunidade de Tatting opinar sobre o caso, mas continua com sua opinião de início e prefere não participar do julgamento.

Devido a esse empate na decisão, foi a sentença condenatória do tribunal de primeira instância confirmada. Desta forma a sentença foi cumprida no dia dois de abril do ano 4300, dia este que os quatro acusados morreram na forca.

Certamente após a leitura da obra, nota-se uma indagação no intimo de cada leitor. Foi justa ou não a condenação dos réus? Deve-se levar em consideração que é de grande importância saber diferenciar entre a razão e a emoção. Durante as opiniões dos juízes, percebe-se que o juiz Tatting não conseguiu estabelecer uma opinião devido ao fato de não conseguir discernir a razão, de um discurso apaixonado. Discurso apaixonado no qual o Juiz Foster pronunciou o tempo todo, chegando a alegar que os até então réus usaram de legítima defesa contra Whetmore. Em nenhum momento pode-se estabelecer a afirmativa de que Whetmore ameaçou os outros integrantes do grupo desta forma o autor foi extremamente sensato fazendo com que o Juiz Tatting