PRATICA SIMULADA I

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Neste caso, a autor assumiu um negócio muito desfavorável pelo o estado de perigo, relativo a necessidade de salvar sua filha que corria risco de vida, com conhecimento posterior da Ré do estado de perigo da outra parte. Conforme Art. 156 do Código Civil.

Diante disso, claramente houve dolo de aproveitamento da Ré, que agiu de má-fé, uma vez que se aproveitou do momento de necessidade do Autor para conseguir realizar um negócio não compatível com o valor real do imóvel.

Visto que estão encontra-se caracterizado e comprovado o estado de perigo, vício que impõe a necessidade da anulação do negócio jurídico celebrado entre as partes, pois o Réu se aproveitou de um momento de necessidade do Autor para se beneficiar.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:

1. A citação da ré para resposta aos termos do presente sob pena de preclusão, revelia e confissão;

2. Que julgue procedente o pedido, anulando o negócio jurídico celebrado entre as partes;

3. Que seja expedido ofício ao RGI de Vitória/ES onde se encontra matriculado o imóvel, para que realize a pré-notação da existência de litígio sobre o mesmo.

4. A condenação da ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes a serem fixados sob o máximo legal.

5. Requer a marcação da audiência de conciliação e mediação.

6. Requer a antecipação de tutela do bem objeto da demanda.

DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos Artigos 369 e seguintes NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.

DO VALOR DA CAUSA:

Dá à causa o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

VITÓRIA, 22 de setembro de 2016

FRANKLIN NELSON

OAB/ES n° 66.556