A PRÁTICA SIMULADA IV
Por: Lidieisa • 18/10/2017 • 2.543 Palavras (11 Páginas) • 841 Visualizações
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os seus
EMBARGOS À EXECUÇÃO
que perante esse MM. Juízo lhe é movida por BANCO QUERO SEU DINHEIRO (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:
I – DOS FATOS
Narrar os fatos.
II – DO DIREITO
- Ilegitimidade passiva
III – DO EFEITO SUSPENSIVO
- Art. 739-A, CPC/73 (correspondente: art. 919, NCPC).
IV – DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
- Recebimento dos embargos, distribuindo-os por dependência ao processo de execução nº, suspendendo o seu prosseguimento;
- Intimação do embargado, para apresentar resposta;
- Procedência do pedido, excluindo o embargante do polo passivo da exceção nº..., cancelando-se a penhora recaída sobre o imóvel...
- Condenação do réu ao pagamento dos ônus sucumbenciais.
V – DAS PROVAS
Requer a produção das provas em direito admitidas...
VI – DO VALOR DA CAUSA
Dá-se a causa o valor de R$ 150.000,00.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado.
OAB/RJ.
Semana 5 – Impugnação
Caso concreto
Deustêmio x Zilio
30ª Vara Cível de São Paulo
Penhora – veículo que não é do devedor
Cálculo em desconformidade com a sentença
Sentença = título executivo judicial.
Peça cabível: impugnação.
Art. 475-J, CPC/73 (correspondente: art. 525, NCPC).
Art. 525, §1º, NCPC: objeto da impugnação.
Fundamentação
- Penhora incorreta: ver art. 591, CPC/73 (correspondente: art. 789, NCPC).
- Excesso de execução: demonstração de planilha (art. 525, §§4º e 5º, NCPC).
- Incompetência absoluta: sentença estrangeira (art. 109, X, CRFB/88).
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SP
Processo nº...
ZILIO, já qualificado nos autos da ação de execução que, perante este MM. Juízo, lhe é movida por DEUSTENIO, vem, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), apresentar
IMPUGNAÇÃO
pelos fatos e fundamentos a seguir:
I – DOS FATOS
Narrar os fatos.
II – DO DIREITO
- Incompetência absoluta
- Penhora Incorreta
- Excesso de execução
III – DO EFEITO SUSPENSIVO
- Art. 525, §6º, NCPC.
- Penhora;
- Fundamentação relevante;
- Receio de dano.
IV – DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
- Acolhimento da incompetência absoluta, com a consequente remessa dos autos ao juízo competente;
- Concessão de efeito suspensivo;
- Intimação do exequente, para apresentar resposta;
- Procedência do pedido, para o fim de prosseguir-se a execução no valor de R$..., cancelando-se a penhora que recaiu sobre o veículo...
- Condenação do exequente ao pagamento dos ônus sucumbenciais.
V – DAS PROVAS
Requer a produção das provas em direito admitidas...
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado.
OAB/RJ.
Semana 4 – Embargos à execução
Caso concreto
Banco Quero Seu Dinheiro ajuizou ação de execução em face de Pedro e Laura
- Fundamentos: contrato de mútuo (R$ 1500.00,00) e uma nota promissória vinculada em outro contrato de mútuo (R$ 300.00,00), sendo que este já foi quitado.
Peça: embargos à execução.
Art. 736, CPC/73 (correspondente: art. 914, NCPC).
Art. 745, CPC/73 (correspondente: art. 914, NCPC).
Fundamentos dos embargos à execução:
- Ilegitimidade passiva (arts. 3º e 301, X, ambos do CPC/73 (correspondentes: arts. 17 e 337, XI, NCPC).
- Competência: 2ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SC
Distribuição por dependência ao Processo nº...
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