Nome da Disciplina: LEGISLAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL

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7. METODOLOGIA EMPREGADA

O aluno deve ser estimulado a desenvolver a teoria e a prática de maneira conjunta, privilegiando metodologias que acolham as ações de iniciação científica, atividades de extensão e monitoria. Nesta perspectiva as aulas expositivas, relevantes para os cursos, estarão apoiadas em tecnologias da informação e da comunicação, a fim de facilitar o processo de aprendizagem. Paralelamente, serão ofertadas práticas em sala de aula por meio de estudos de casos, seminários, painéis, estudos em grupo, entre outras modalidades, de maneira que o discurso de alinhamento entre a teoria e a prática não seja esvaziado.

As atividades práticas ocorrerão ao longo de todo o semestre, de forma a assegurar a aprendizagem significativa de seus conteúdos, possibilitando aos discentes, além da aquisição de conteúdo, o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para o exercício profissional de qualidade.

8. RECURSOS DIDÁTICOS

Serão utilizadas tecnologias da informação e comunicação, tais como: Datashow, dvd, caixas de áudio, etc., quando necessário, com o fim de tornar mais dinâmicas as aulas e facilitar a compreensão do discente no processo ensino-aprendizagem.

9. PROCESSO AVALIATIVO

1ª Verificação de Aprendizagem:

Atividade em sala. Valor: 0 a 30 pontos.

Prova objetiva e/ou subjetiva. Valor: 0 a 70 pontos.

A média da 1ª VA será a soma das notas obtidas, com peso idêntico.

2ª Verificação de Aprendizagem:

Atividade em sala. Valor: 0 a 30 pontos.

Prova objetiva e/ou subjetiva. Valor: 0 a 70 pontos.

A média da 2ª VA será a soma das notas obtidas, com peso idêntico.

3ª Verificação de Aprendizagem:

Atividade em sala. Valor: 0 a 30 pontos.

Prova objetiva e/ou subjetiva. Valor: 0 a 70 pontos.

A média da 3ª VA será a soma das notas obtidas, com peso idêntico.

Condição de aprovação

Considera-se para aprovação do (a) acadêmico (a) na disciplina, frequência mínima igual ou superior a 75% da carga horária e nota igual ou superior a sessenta (60) obtida com a média aritmética simples das três verificações de aprendizagem.

10. BIBLIOGRAFIA

Básica:

1. ISHIDA, Válter Kenji. Prática jurídica de execução penal. 2014.

2. KUENE, Maurício. Lei de execução penal. 2014.

3. MARCÃO, Renato Flávio. Curso de execução penal. 7ª ed. Editora: Saraiva, 2012.

Complementar:

1. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Execução penal: esquematizado. 2ª ed. rev. E atual. São Paulo: Método, 2015.

2. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial. 2012.

3. MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Manual de execução penal. 1999.

4. MOSSIN, Heráclito Antônio. Execução penal – aspectos processuais. 2011.

5. SILVA, Haroldo Caetano da. Manual da execução penal. 2001.

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- Rubiataba, agosto de 2016.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS KOBAYASHI

COORDENADOR DO CURSO

ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR

PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA DISCIPLINA