Modelos de Peças Trabalhistas
Por: Ednelso245 • 19/4/2018 • 7.611 Palavras (31 Páginas) • 371 Visualizações
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Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal.
Requer, então, o conhecimento do presente recurso e a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 900 da CLT.
Por fim, requer também a remessa dos autos ao TST.
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Pede deferimento.
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Município..., data...
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Advogado...OAB...
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RAZÕES DO RECURSO
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EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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COLENDA TURMA
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[expor a fundamentação]
Demonstrada, portanto, a ..., nos termos do artigo 896, alínea..., da CLT.
Face ao exposto, requer o conhecimento do presente recurso e o seu provimento, para...
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Pede deferimento.
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Município..., data...,
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Advogado...,OAB...
RECONVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...
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(05 linhas) [deve-se escrever “05 linhas” entre parênteses, para formular o espaço]
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Processo nº...
(05 linhas) [deve-se escrever “05 linhas” entre parênteses, para formular o espaço]
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RECONVINTE, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por RECONVINDO, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final subscrito (procuração em anexo), propor RECONVENÇÃO, com fundamento nos artigos 315 e segs. do CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
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I – DA CAUSA DE PEDIR
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[Apresentar os fatos que embasam o contra-ataque ao Autor da Ação proposta, apresentando também o embasamento jurídico das alegações do referido contra-ataque, utilizando-se de lei, jurisprudência, doutrina.]
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II – DO PEDIDO
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[Pede-se o reconhecimento das alegações feitas na Causa de Pedir, com as consequentes condenações do Reconvindo.]
Por fim, requer seja o Reconvindo citado, com o fito de que venha, sob as penas da lei, responder a esta Reconvenção, sendo ao final julgados procedentes todos os pleitos do Reconvinte.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito.
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Dá-se à causa o valor de R$...
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Pede deferimento.
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Município..., data...,
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Advogado...,OAB...
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...
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(10 linhas) [deve-se escrever “10 linhas” entre parênteses, para formular o espaço]
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Fulano de Tal, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., Id..., CPF..., CTPS..., endereço...., vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final subscrito (procuração em anexo), propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa Alfa, CNPJ..., endereço..., com fundamento nos artigos 839 e seguintes da CLT, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
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I - DA CAUSA DE PEDIR
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O Reclamante foi admitido na empresa Reclamada na data de..., para exercer a função de..., com salário mensal no valor de...
Honesto e dedicado, o Reclamante sempre laborou com seriedade e zelo. Contudo, o proprietário da Reclamada, senhor Beltrano, em mais de uma oportunidade, feriu a moral do Reclamante por meio de expressões agressivas e desmoralizantes, como “pedante”, “incompetente” e até mesmo “jumento”, diante de colegas e clientes, agravando a situação vexatória.
O Reclamante se submeteu a toda a situação constrangedora em silêncio, posto que necessitava muito do emprego para ajudar a manter a casa e a família. Aceitou as humilhações diante da necessidade premente de se manter e manter sua família, extremamente dependente de seu trabalho.
Contudo, Excelência, o Reclamante chegou ao seu limite e esgotamento psicológico ante a reiteração das públicas humilhações e, assim, não vê mais saída senão a de socorrer-se da via judicial, requerendo, por meio desta, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com base no art. 483, e, da CLT. Em sendo reconhecida tal rescisão, deverá a Reclamada
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